DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, e tendo em vista
a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI Nº
01450.000047/2023-32, resolve:
Nº 2 - Designar o servidor BERNARDO PINHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 3124997,
para o encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Projetos e
Obras deste Instituto, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor Ricardo Fiuza Lima,
matrícula SIAPE nº 1661870, no referido período.
Nº 3 - Designar a servidora MARIA GABRIELA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 3125950, para o encargo de substituta de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos do Departamento de Projetos e Obras
deste Instituto, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor Bernardo Pinho Rodrigues,
matrícula SIAPE nº 3124997, no referido período.
Nº 4 - Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, para
o encargo de substituto de Coordenador de Ações Estratégicas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos do Departamento de Projetos e Obras
deste Instituto, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora Maria Gabriela Fernandes
de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 3125950, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso
V, do anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 de agosto de 2022, e considerando o disposto na Portaria Iphan nº
92, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 09 de julho de
2012, e o processo SEI nº 01450.001885/2020-81, resolve:
Art. 1º Designar os servidores do Iphan, descritos no ANEXO I, para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, nos termos do Decreto Lei nº
25/1937, da Lei nº 3.924/1961, da Lei nº 4.845/1961 e da Lei nº 9.613/1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. Nome
Matrícula SIAPE
. Melina Santos Marques
3147785
. Diego Luiz Vivian
1819479
. Karen Gonçalves de Araújo Antero
3294640
. Fernando Eraldo Medeiros
1812908
Banco Central do Brasil
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso VI,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
DOUGLAS SEITI YAMAGUTI, a fim de participar de curso de Espanhol, no âmbito
da Licença Capacitação, promovido pela Clic International House, em Sevilha, Espanha, no
período de 23 de fevereiro a 24 de março de 2023, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
JULIANO FRANCKLIN FERREIRA PASSOS, a fim de participar de curso de Inglês,
no âmbito da Licença Capacitação, promovido pelo iStudy International, em Dublin, Irlanda,
no período de 4 de março a 2 de abril de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
CARLOS DAMIAO PROLO JUNIOR, a fim de participar de curso de Inglês, no
âmbito da Licença Capacitação, promovido pela Bayswater College, em Londres, Reino
Unido, no período de 8 a 26 de maio de 2023, com ônus limitado, cabendo ao servidor as
despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 116.323, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARISE MISSON GUIMARAES DA SILVA pensão civil por morte,
a partir de 28 de dezembro de 2022, como beneficiária do instituidor ANTONIO CLARET
GUIMARAES DA SILVA, matrícula 0.909.853-4, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts.
74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho
de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem
por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 223724.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
PORTARIA Nº 116.325 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, substituto, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor FÁBIO ARAÚJO, matrícula nº 3.156.190-X, para
exercer a função comissionada de Consultor, sigla FCA-2, no Departamento de Operações
Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban/Asban).
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 116.272, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 17 de janeiro de 2023, seção 2, página 38.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO ABRY GUILLEN
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 118, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida
Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o
artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.545, de 22 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 182,
Seção 2, p.44, de 23 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.144, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220,
Seção 2, p. 59, de 23 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108686/2022-
18.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAUJO
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida
Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o
artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
3.255, de 21 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 220, Seção 2, p.59, de 23 de
novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.111187/2022-08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAUJO
PORTARIA Nº 121, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida
Provisória n° 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o
artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.533, de 22 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 182,
Seção 2, p.44, de 23 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.146, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220,
Seção 2, p. 59, de 23 de novembro de2022, referente ao Processo nº 00190.108648/2022-
57.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAUJO
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida
Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o
artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.555, de 22 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 182,
Seção 2, p.44, de 23 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.145, de 21 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 220,
Seção 2, p. 59, de 23 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108704/2022-
53.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAUJO
PORTARIA Nº 135, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida
Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o
artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.591, de 26 de setembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 184,
Seção 2, p 47, de 27 de setembro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 3.163, de 23 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº 222,
Seção 2, p. 43, de 25 de novembro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108912/2022-
52.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER ARAUJO