DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PGR-00001504/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, código FC-2, do GAECO/BA, em vaga criada pela Portaria SG/MPF Nº
1.071, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N° 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar, a partir de 18 de janeiro de 2023, TICIANA DE PAULA GONDIM
SANFORD BARROS, matrícula 13091, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
para função de confiança FC-2, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - da Procuradoria da República no Ceará.
Designar, a partir de 18 de janeiro de 2023, FRANCISCO JAIRO SARAIVA
SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para cargo
comissionado CC-2, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO
- da Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESSA FERRI GIRO, matrícula 9918, ocupante
do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de substituta da
Assessora-chefe - CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral, no período de 9 de janeiro a 3
de fevereiro de 2023 em virtude de férias da titular e afastamento do substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SENRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 20/01/2023, FELIX BARROS DE SOUSA JUNIOR,
matrícula 26121, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete
do Dr. TIAGO DE SOUSA CARNEIRO, titular do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º. Nomear, em consequência, a partir de 20/01/2023, KARLA GABRIELLE
MIRANDA BARROS, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor - Nível IV,
CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. TIAGO DE SOUSA CARNEIRO, titular do 1º Ofício da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL CASTELLINI DOS SANTOS, matrícula nº 25599-8, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
3-Dispensar
MARINEIA
PERRUD,
matrícula
nº
6485-8,
Técnico
do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1,
da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
4-Nomear
MARINEIA
PERRUD,
matrícula
nº
6485-8,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.
5-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no
Município de Foz do Iguaçu.
6-Designar FELIPE DIOGENES DE SOUZA SOARES, matrícula nº 23706-0, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompanhamento
Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0300.0000032/2023-83, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 20/01/2023, o servidor JOÃO PAULO
TOSTES DE CASTRO, matrícula 6006711, ocupante do cargo efetivo de Analista do
MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0300.0000030/2023-40, resolve:
Art.1º Nomear REGIANE PEREIRA SILVA DA CUNHA, bacharela em direito, para
o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1601.0000005/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANABELLA PINHEIRO LUNA, matrícula 6008035-3,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Imperatriz, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA .
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do
Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de
ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT/MPT nº 5, de 4.1.2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 5, Seção 2, de 6.1.2023, que concedeu aposentadoria voluntária à
Procuradora Regional do Trabalho Dra. Maria Stela Guimarães De Martin, então titular do
5º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região;
Art. 1º. Declarar, a contar de 6.1.2023, o 5º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 15ª Região vago.
Art. 2º. Determinar a publicação, na forma do anexo único desta Portaria, do
quadro consolidado de ofícios, por unidade, fixado à Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, atribuindo-se a seguinte nomenclatura em relação às Divisões Especializadas
Temáticas:
I - Divisão Especializada Temática "1": Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do
Trabalhador(a);
II - Divisão Especializada Temática"2": Trabalho Análogo ao Escravo, Tráfico de
Trabalhadores e Trabalho Indígena, Igualdade de Oportunidades e Discriminação nas
Relações de Trabalho, e Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente;
III - Divisão Especializada Temática "3": Fraudes Trabalhistas, Trabalho na
Administração Pública, Trabalho Portuário e Aquaviário, e Liberdade e Organização
Sindical.
ANEXO - PORTARIA Nº 009, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
QUADRO DE OFÍCIOS DA PRT-15ª REGIÃO (por antiguidade)
I.a - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (2º
Grau):
Total de Ofícios: 16
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza da
Designação
Divisão
.
1º
Adriana Bizarro
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
2º
Renata
Cristina
Piaia
Petrocino
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
3º
Abiael Franco Santos
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
3
.
7º
Fábio Messias Vieira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
3
.
4º
Ana
Lúcia
Ribas
Saccani
Casarotto
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
1
.
22º
Dimas Moreira da Silva
Procurador Regional do
Trabalho
Suspensa
3
.
11º
Rosivaldo da Cunha Oliveira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
2
.
19º
Ronaldo José de Lira
Procurador Regional do
Trabalho
Vigente
3
.
6º
Renata Coelho Vieira
Procuradora
Regional
do Trabalho
Vigente
2
.
10º
Valesca de Morais do Monte
Procuradora
Regional
do Trabalho
Suspensa
1
.
5º
(vago)
Procurador(a) Regional
do Trabalho
Vago
2
.
16º
Ivana Paula Cardoso
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
17º
Cláudia Marques de Oliveira
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
18º
Guilherme
Duarte
da
Conceição
Procurador do Trabalho
Vigente
3
.
9º
Nei Messias Vieira
Procurador do Trabalho
Vigente
2
.
13º
Alessandra
R.
Paravidino
Andery
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
I.b - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas - Sede (1º
Grau):
Total de Ofícios: 20
. Ofício
Membro(a)
Cargo
Natureza
da
Designação
Divisão
.
14º
Mario Antônio Gomes
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
15º
Alvamari Cassillo Tebet
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
21º
Clarissa Ribeiro Schinestsck
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
23º
Fabíola Junges Zani
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
20º
José Pedro dos Reis
Procurador
do
Trabalho
Vigente
3
.
26º
Eduardo Luís Amgarten
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
27º
Silvio Beltramelli Neto
Procurador
do
Trabalho
Vigente
1
.
29º
Bruno Augusto Ament
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
.
30º
Luana Lima Duarte Vieira Leal
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
1
.
31º
Everson Carlos Rossi
Procurador
do
Trabalho
Vigente
2
.
32º
Carolina Marzola Hirata
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
.
33º
Danielle Olivares Corrêa
Procuradora
do
Trabalho
Vigente
2
Fechar