DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0000108-16.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar TÂNIA SUELI DE ALMEIDA MACEDO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-
03, no Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais.
Art. 2º Designar MARIA ANTONIETA NERY SOARES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, no Núcleo de Acessibilidade e Apoio aos Cartórios Eleitorais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 27/1/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0000397-46.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARIA BEATRIZ MACIEL TAVARES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, na Assessoria Administrativa da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 1º/2/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 9 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo n.º 0012701-
71.2022.6.15.8836, resolve:
Art. 1º - Designar IUSKA KYVIA DANTAS GOMES, Analista Judiciária, matrícula
n.º 0637, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 36ª
Zona Eleitoral - Catolé do Rocha.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 11 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, considerando o resultado do Concurso de Remoção 2022, realizado para o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, no âmbito deste
Tribunal, nos termos do Edital n.º 06/2022 e das Resoluções TRE/PB n.º 03/2016 e n.º
15/2020, efetivado através da Portaria n.º 392/2022 TRE-PB/PTRE/ASPRE, publicada no BAE
de 23/11/2022; considerando, ainda, a Decisão n.º 556/2022 - ASPRE exarada no processo
SEI
n.º 0006652-97.2022.6.15.8000;
e
o teor
do
processo
SEI n.º
0012138-
38.2022.6.15.8073;, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/11/2022, o servidor RODRIGO LOPES DUARTE,
matrícula nº 0652, da função comissionada de Chefe de Cartório - nível FC6 - da 41ª Zona
Eleitoral - Conceição/PB.
Art. 2º - Dispensar ADRIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, servidora cedida da
Prefeitura Municipal de Alhandra, matrícula n.º AE 001698, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-01, da 73ª Zona Eleitoral - Alhandra/PB.
Art. 3º - Designar RODRIGO LOPES DUARTE, Técnico Judiciário, matrícula nº
0652, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 73ª Zona Eleitoral
- Alhandra/PB.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 12 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do SEI nº 0009095-07.2022.6.15.8037,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13/01/2023, a servidora GERLUCE LEMOS DE
LUNA BARACHO, Analista Judiciária, matrícula n.º 0603, da função comissionada, nível FC-
6, de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São João do Rio do Peixe/PB.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Maranhão
PORTARIA Nº 14 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0000365-
03.2023.6.15.8027, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, ADRIELLY FERNANDES BRAGA DE MORAIS, Analista
Judiciária, matrícula n.º 0641, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
27ª Zona Eleitoral - Taperoá.
Art. 2º - Designar CÉSAR AUGUSTO CAMELO TROVÃO, Técnico Judiciário,
matrícula n.º 0644, para exercer a função de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 27ª Zona
Eleitoral - Taperoá.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
M A R A N H ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 93/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO LUIZ MÜLLER, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA, FC-6.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RANIERI RODRIGO FLORINTINO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de
CAPANEMA, FC-1.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MÁRCIO LUIZ MÜLLER, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I do Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA, FC-
1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RANIERI RODRIGO FLORINTINO, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 107ª Zona Eleitoral de CAPANEMA ,
FC - 6 .
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1503/2023,
resolve
Art. 1º DISPENSAR a servidora MELISSA DINIZ MEDRONI, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo e removida para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da
Seção de Jornalismo, FC-6.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO CARLOS BORN, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe da Seção de Jornalismo, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA N.281, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n.
0045450-24.2022.6.26.8000, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, ao servidor João Martos Neto, nos termos do artigo 3º e §1º da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 40,
§1º, inciso III, alínea b, da Constituição da República, com a redação dada pelas Emendas
Constitucionais n. 20, de 15 de dezembro de 1998, e n. 41, de 19 de dezembro de
2003.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14 de abril de 1994, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia
PORTARIA N.3, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0043846-
85.2022.6.26.8272, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Adriana Carneiro Esmanhoto, nos termos do artigo 3º, §1º, e artigo 20 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário (a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.092, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0033737/2022, resolve:
Ceder a servidora KARINA MACHADO ROCHA GURGEL, matrícula 313.103,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Ministério Público da União, para exercer, na Escola Superior do MPU, o cargo
em comissão CC-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de
Educação, Conhecimento e Inovação, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040439/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MAYRA RODRIGUES TYRKA, matrícula
N. 317.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Guará, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045115/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA AMBROZIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.899,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
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