DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos
em comissão, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º,
§ 8º, da Lei nº 11.416/2006, como a seguir:
-
TEODORO
DA
SILVA 
POLICARPO
BRITO,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa, código SIGEP nº 2497, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Atendimento a Magistrados, CJ-1 (código SIGEP nº 042), unidade integrante
da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- MARCELO DINIZ DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 2629, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Direitos e Deveres, CJ-1 (código SIGEP nº 072), unidade integrante da Secretaria de
Gestão de Pessoas;
IV - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem funções
comissionadas, como a seguir:
- HELENA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP nº 1109, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Registros Funcionais de Magistrados, FC-05 (código SIGEP nº 110), da Divisão de
Atendimento a Magistrados;
- ALCIR AMARAL TEIXEIRA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP nº 2569, para exercer a função comissionada de Assistente da Divisão de
Direitos e Deveres, FC-03 (código SIGEP nº 083), da Divisão de Direitos e Deveres;
- 
HERMAN 
SIMEÃO 
CASTELO 
BRANCO, 
Técnico 
Judiciário, 
Área
Administrativa, código SIGEP nº 2479, para exercer a função comissionada de
Assistente de Averbações e Benefícios, FC-03 (código SIGEP nº 074), da Divisão de
Direitos e Deveres.
V - Este Ato surtirá efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 11, DE , 18 DE JANEIRO DE 2023-SGP
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Desembargadora
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS, no exercício da Presidência, no uso de suas
atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos
candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União -
DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134;
CONSIDERANDO demais documentos constantes nos autos do Processo MA-
404/2016 (e-SAP); resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo
efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude
de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações posteriores,
assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa
193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª Região do dia 18-8-2017
e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. RAKEL 
NEVES 
DOS
SANTOS
Demissão 
de 
Lael
dos Santos da Silva
227
AMPLA
. ISABELA 
MICHELI
FA R I A S
Vacância de Willyan
Mozart 
Delmond
Silva
56
Lei 12.990/14
. ALEXANDRE 
SOARES
DA CRUZ
Vacância 
de 
Rosa
Maria Gomes Pinto
228
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 32607/2022, resolve:
Nº 8 - Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANDREIA ME LO
RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 603/2023, resolve:
Nº 9 - Declarar vago, a partir de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado
pelo servidor BRUNO ALVIM POSSAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 42, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RICARDO FAVARON, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Titular Pedro Edmilson Pilon;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1 - EXONERAR Tais Baldo da Silva Aprea, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA - CJ-04, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Nº 2 - NOMEAR Tais Baldo da Silva Aprea, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-03 do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha.
Nº 3 - EXONERAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
cargo em comissão de SECRETÁRIO - CJ-3 da Secretaria das Turmas.
Nº 5 - DESIGNAR Valdilene Alves Oliveira Arrivabeni, Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 7 - DISPENSAR Priscilla Mathildes Barros Celestino, Analista Judiciário, Área Judiciária,
da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE - FC-05, do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha e, ao mesmo tempo, designá-la
para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, da 11ª Vara do
Trabalho de Vitória.
Nº 9 - EXONERAR Juliana Caiado Cagnin, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de ASSESSOR - CJ-2 do Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 11 - DESIGNAR Juliana Caiado Cagnin, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 12 - DISPENSAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha.
Nº 15 - EXONERAR Rosanne Formiga Marrocos Pimenta, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-3 do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº
16 -
NOMEAR Rosanne
Formiga
Marrocos Pimenta,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR - CJ-2 do Gabinete do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 18 - EXONERAR Daniel Pereira Carneiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-3 da Assessoria de Revista.
Nº 19 - DESIGNAR Daniel Pereira Carneiro, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a
função
comissionada
de
ASSISTENTE DE
GABINETE
-FC-05,
do
Gabinete
do
Desembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 21 - DISPENSAR Maria Luiza Ferraz Valente, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete do Desembargador
Marcello Maciel Mancilha e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05, do Gabinete da Desembargadora
Daniele Corrêa Santa Catarina.
Nº 25 - EXONERAR Rodrigo Coelho Rodrigues de Sousa, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-3 do Gabinete da
Desembargadora Daniele Correa Santa Catarina.
Nº
26 -
NOMEAR Rodrigo
Coelho Rodrigues
de Sousa,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRES I D Ê N C I A
- CJ-04 da Secretaria-Geral da Presidência.
Nº 31 - DISPENSAR Jéssica Duarte de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete da Desembargadora
Daniele Correa Santa Catarina.
Nº 32 - NOMEAR Jéssica Duarte de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-03 do Gabinete da Desembargadora
Daniele Correa Santa Catarina.
Nº 33 - DISPENSAR Thiago Klein Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete da Desembargadora
Daniele Correa Santa Catarina.
Nº 34 - NOMEAR Thiago Klein Dias, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ-03 da Assessoria de Revista.
Nº 39 - DISPENSAR Claudia Costa Fernandes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04 da 11ª Vara
do Trabalho de Vitória.
Nº 40 - DISPENSAR Renata Souza Mario Duarte, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-la para
exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04,
ambas da 11ª Vara do Trabalho de Vitória.
Nº 46 - DISPENSAR Flávia Bergamin Ferrari, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função
comissionada
de ASSISTENTE
DE
GABINETE
-
FC-05
do (a)
Gabinete
do
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto.
Nº 47 - NOMEAR Flávia Bergamin Ferrari, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Secretário - CJ-03, da Secretaria das Turmas.
Nº 49 - DESIGNAR Sabrina Armini de Almeida, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do Gabinete do
Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto.
Nº 50 - DISPENSAR Denise Souza Pereira Pádua, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Secretaria - FC-04, ambas do(a) Vara do Trabalho de Linhares.
Nº 51 - DISPENSAR Altaisa Porto Vieira, Requisitada da Secretaria de Estado da Saúde do
Espírito Santo, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, e, ao
mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do(a) Vara do Trabalho de Linhares.
Nº 53 - DISPENSAR Maria José Nicoli, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, do(a) Secretaria das Turmas, e, ao mesmo
tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da
Seção de Desenvolvimento e Capacitação de Magistrados.
Nº 55 - DISPENSAR Karolina Pires Policiano, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04, do(a) Secretaria do Tribunal Pleno,
e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
TÉCNICO - FC-04, da Secretaria das Turmas.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA