DOU 20/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 15, sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº 25003.003541/2019-17
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a) MARIA JOSE BARBOSA,
CPF 081.593.276-68, matrícula SIAPE 0554634, falecido(A) em 16/03/2019, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos
Ofícios n° 972, de 26 de outubro de 2021, n° 894, de 03 de novembro de 2022 e n° 1007,
de 13 de dezembro de 2022 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.003541/2019-17, foram devolvidas
pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
Processo nº 25003.002651/2020-97
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, torna público aos familiares do ex servidor ANTÔNIO DE ALMEIDA RAMOS
NETO, CPF 048.543.816-04, matrícula SIAPE 05171261, falecido em 08/11/2020, que se
encontram em local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos
Ofícios n° 979, de 25 de novembro de 2022 e n° 1039, de 23 de dezembro de 2022, que
tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.002651/2020-97, foram devolvidas pelos Correios, não sendo,
portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato
pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
EDITAL Nº 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 05/10/2022 e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento, efetivada na folha do mês de
janeiro
de 2023,
dos
benefícios e
proventos
dos
pensionistas e
aposentados,
aniversariantes do mês de outubro/2022, por não realizarem a prova de vida anual
obrigatória, conforme estabelecido na Instrução Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de
junho de 2020: Celina Brasil Santana, CPF: 297.488.872-00, José Pinheiro Nascimento, CPF:
056.390.932-34, José Ribamar Pereira Freitas, CPF: 008.922.972-04, Márcia Inês Gomes
Quadros, CPF: 463.712.062-49, Raimunda Barreto de Sousa, CPF: 036.102.172-00, Silvana
Amaral Pacheco, CPF: 367.106.012-34, Solange Maria da Silva Barros Martins, CPF:
048.102.282-15, Tereza de Jesus Mendes Albuquerque, CPF: 756.085.022-72.
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica
condicionado ao comparecimento pessoal dos interessados ao banco ou, na hipótese de
moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá
ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3743 ou
3202-3783, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto
no item 2.1 do presente edital.
2.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMACIO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 3, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975, resolve:
Art. 1º Exonerar a empregada pública Ellen Cristina Santana Paulino, Assessora
do Setor de Registro - Nível II.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO GOMES DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado
de Minas Gerais - CORe-mg, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação
e exoneração, nos termos do art. 37, inciso II da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º - Nomear, observando as normas Celetistas, o profissional ALYSSON
FERREIRA DA SILVA, CPF Nº 074.XXX.XXX-07, para exercer as funções de Assessor de
Tecnologia e Informação, a partir de 09 de janeiro 2023.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
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