DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de janeiro de 2023, o cargo ocupado por Danielle
Rosa Maria de Albuquerque, Secretario executivo, classe/nível E-III, padrão de vencimentos
05, matrícula SIAPE nº 2280529, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº 23777.000021/2023-44.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. Professor
Matricula
Disciplina
Rescindir a partir de
. JULIANA DE FATIMA MARQUES DA COSTA
3296861
Artes Visuais
15/01/2023
. RAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA
3308933
Artes Visuais
31/01/2023
. IARA DE CARVALHO HILLEN
2875659
Filosofia
01/03/2023
. PEDRO FRAGA DOS SANTOS
2775205
Filosofia
01/03/2023
. ROBERTA GOMES DA SILVA
3306208
Educação Física
01/03/2023
. GABRIELA DE LIMA CUERVO
3288214
Sociologia
01/03/2023
. LUANA MANHENTE DE ALMEIDA
3223382
Anos Iniciais
10/02/2023
. KARINA DE SOUZA RODRIGUES
1238112
Anos Iniciais
13/02/2023
. MARIA JULIÉRIKA LOPES DOS ANJOS
3231214
Anos Iniciais
18/02/2023
. INÁ DE SOUZA BORGES
3223627
Filosofia
19/02/2023
. ROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA
3231218
Química
20/02/2023
. CYNTHIA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
3231222
Anos Iniciais
24/02/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 21 , DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
MARIA LUIZA PINTO DA SILVA
Anos Iniciais
28/03/2023
CAROLINE DE ANDRADE NEVES MORAES
Educação Musical
28/04/2023
EDUARDO DE PAULA CORDEIRO
Física
20/03/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
PORTARIA Nº 153/IFAL, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de
junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no
dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.001108/2023-33,
resolve:
Designar o servidor MARCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2214438, SIAPECAD nº 01986518, lotado(a) no(a)
Diretoria de Administração do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a)
Coordenação de Infraestrutura e Manutenção do Campus Marechal Deodoro, para
substituir o(a) Diretor(a) de Administração, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração do
Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 14 de janeiro de 2023 a 23 de
janeiro de 2023.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar Jardel França, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 3219707, para a responder pelo
Departamento de Administração de Pessoal, CD-04, no interstício de 16/01/2023 a
30/01/2023, em virtude de férias da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 72, DE PESSOAL DE 17 JANEIRO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 53, de 11 de janeiro de 2023, publicada do
DOU de 12 de janeiro de 2023, seção 02, página nº 23 que dispensou a servidora MARIA
ASENATE CONCEICAO FRANCO, conforme errata a seguir:
Onde se lê: "Dispensar a servidora MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1800687..."
Leia-se: "Dispensar a servidora MARIA ASENATE CONCEICAO FRANCO, Assistente
Social, Matrícula SIAPE n° 1800687...
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA Nº 17-GAB/CAMB, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Parecer de Força
Executória 041/2019, datado de 05/09/2019, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 02/01/2023, o servidor JOSÉ DOMINGOS PEREIRA,
ocupante do cargo de Pedreiro, Matrícula nº XX593XX, da Função Gratificada de Chefe do
Setor de Liquidação, código FG-5, extinto por força do Decreto 9.725 de 12/03/2019, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data com efeitos retroativos à
02/01/2023.
MARCEL AMARAL DAOUD
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 18- GAB/BLU DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 304/2022 de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
09/12/2022, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LEILA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente
em Administração,
matrícula SIAPE
1040657,
de exercer
a função
de
Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos a partir de 01/02/2023.
JORGE DA CUNHA DUTRA
PORTARIA Nº 20 /GAB/BLU DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 304/2022 de 07 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
09/12/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA CHRISTINA BELO SOARES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1968979, para exercer a função de
Coordenação da Gestão de Contratos, do IFC - Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos a partir de 01/02/2023.
JORGE DA CUNHA DUTRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 260, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.016502.2022-70, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, ocupado pela servidora EDILENE RODRIGUES
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1677003, Código de Vaga nº 681098, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 115 - Designar GIANCARLO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1684384, para
exercer a Função Gratificada FG-01 - Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação, da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 116 - Dispensar DIRCEU ZEFERINO RODRIGUES, matrícula SIAPE 1103210, da Função
Gratificada FG-01 - Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação da
estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o qual foi designado(a) pela
Portaria Nº 2539, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU de 17/10/2022.
JADIR JOSE PELA
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