DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1410, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de dezembro de 2022, Edição 234, seção 2, pág. 26; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 16 de janeiro de 2023, a LEONARDO DOS SANTOS FLORES, SIAPE n° 2724931,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado na Reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 000.163/2023 constante no
processo 23208.000029/2023-65, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º, da lei 8.112/90, horário
especial ao servidor Erico Otávio Diniz Crispim da Silva, ocupante do cargo de Assistente de
Administração, matrícula SIAPE nº 2001238, passando de 40 (quarenta) horas para 25
(vinte e cinco) horas semanais, sendo 5 horas diárias de trabalho, sem redução da
remuneração, a partir de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 05/07/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 18 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de Vaga nº 808792, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Governador
Valadares, ocupado por Bruno Oliveira da Silva, Matrícula SIAPE nº 1420925, tendo em
vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG no 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG no 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de Outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JULIANA RODRIGUES SILVA SANTOS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE no 1209082, para a função de
Coordenadora Substituta do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNEE), Função Gratificada - código FG-01, com vínculo à
Diretoria de Ensino do IFMG Campus Avançado Ipatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 64, publicada no DOU, de 10 de janeiro de 2023, seção 2, página
21,
Onde se lê: "Designar o servidor CÉLIO FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE
2414576, ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos", leia-se:
"Designar o servidor CÉLIO FARIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 1155450, ocupante do cargo
de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de
28/11/2019, resolve:
I - Designar o servidor Adilson Silva de Farias, Assistente de Aluno, matrícula
SIAPE 2228911, CPF 008.008.574-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus
Campina Grande, Cód. FG - 02;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 40 - Dispensar, a pedido, ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR, SIAPE nº 1930640, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FG-01, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 41 - Exonerar, a pedido, ADRIANA STEFANELLO SOMAVILLA, SIAPE nº 2342087,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino,
Pesquisa e Extensão, CD-04, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
nº 42 - Art. 1º Nomear ARCANGELO AUGUSTO SIGNOR, SIAPE nº 1930640, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, CD-04, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 89 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000037/2023-66, resolve:
Nomear a servidora Maíza Santos de Oliveira, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº
1154162, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, a função de Diretora de
Infraestrutura do referido campus, Código CD-3, nos dias 17/01 a 26/01/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº
1901801, que estará em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 100, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000228.2023-49, de 16 de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora IZABEL MACHADO DA NÓBREGA, Matrícula Siape nº
1843853, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de
Gabinete-CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 39/2023-RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 102, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000229.2023-93, de 16 de janeiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 100/2022 - RE/IFRN, de 17 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siapenº 1543087,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de
Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 55 - GAB/IFRR, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251 GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2022, Edição 146, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 17/2023 -
DICAB/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor ROGÉRIO PINTO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº.
2996065, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de substituto fixo da Coordenação do Curso Técnico em Administração Subsequente
do Campus Avançado Bonfim, FUC-001.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 230/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.023262.2022-37, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor ALAN BERGAMO RUIZ, mat. Siape nº 265****, ocupante do cargo de Professor de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico;
código
de
vaga
nº 810186,
nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D-404, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus São Roque - SP; nos termos do artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda
Constitucional n º 103/2019; com proventos calculados com base no art. 26, § 4º, inciso I,
da EC 103/2019, média aritmética; a partir de 18 de janeiro de 2023.
Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS