DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 231/IFSP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.023617.2022-98, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho, ao
servidor VICTOR OSCAR MARTINS CLARO, mat. Siape nº 204****, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível/Padrão 306, do Quadro Permanente
deste IFSP, lotado no Campus Bragança /SP; com base no artigo 10, § 1º II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, quando insuscetível de readaptação, hipótese em que será
obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das
condições que ensejaram a concessão da aposentadoria. Com proventos calculados com
base no art. 26, § 2º da EC 103/2019.
Declarar a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Assuntos Educacionais.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 13/01/2023, a servidora Gabriela Regina Dantas
Santos, matrícula SIAPE 3055529, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
para o encargo de substituto eventual da Chefe do Departamento de Promoção e
Articulação Institucional - DPAI/PROPEX, Reitoria, código CD-04, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.941.758-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 6º do
Decreto n° 6.425, de 4 de abril de 2008, no art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, e na Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, alterada pela Portaria nº 984, de
18 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 557, de 23 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 242, Seção 2, páginas 23 e 24, de 26 de dezembro de 2022,
passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º Ficam designados como membros para a constituição da Comissão de
Análise de Itens (CAI):
I - Cirurgia Geral
.
NOME
CPF
. Ieda Francischetti
***.760.728-**
. Liana Maria Tôrres de Araújo Azi
***.378-234-**
. Marcelo Luiz Brandão Vilela
***.740.901-**
. Rodrigo Dornfeld Escalante
***.346.506-**
. Rosangela Martins de Araújo
***.380.036-**
II - Clínica Médica
.
NOME
CPF
. Alexandre César Vieira de Sales
***.552.214-**
. Clara Rodrigues Alves de Oliveira
***.793.556-**
. Heron Fernando de Sousa Gonzaga
***.686.568-**
. Luiz Alberto Reis Mattos Junior
***.937.354-**
. Luiz Antonio Alves de Lima
***.942.997-**
. Margarida Célia Lima Costa Neves
***.213.525-**
. Maria de Fátima Paiva Baracho
***.157.184-**
. Nathalie Oliveira de Santana
***.682.895-**
III - Ginecologia e Obstetrícia
.
NOME
CPF
. Eduardo Sergio Soares Sousa
***.660.784-**
. Márcia Silva de Oliveira Moura
***.495.694-**
. Raquel Ferreira Ferraz do Lago Doria
***.926.228-**
. Renata Lopes Britto
***.723.545-**
. Vera Lúcia Rodrigues Lobo
***.374.125-**
IV - Medicina da Família e Comunidade
.
NOME
CPF
. Eliana Márcia Sotello Cabrera
***.443.488-**
. Flavia Henrique
***.713.379-**
. Gustavo Antonio Raimondi
***.368.096-**
. Lisia Marcilio Rabelo
***.679.175-**
. Marco Túlio Aguiar Morão Ribeiro
***.781.076-**
. Marilia Faleiro Malaguth Mendonça
***.131.036-**
V - Pediatria
.
NOME
CPF
. Carlos Eduardo Andrade Pinheiro
***.571.990-**
. Cláudia Beatriz Oliveira Castro de Medina Coeli
***.174.047-**
. Luis Fernando Fernandes Adan
***.919.385-**
. Maria do Carmo Barros de Melo
***.779.246-**
. Ricardo Fernando Arrais
***.175.838-**
Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 557, de 23 de dezembro de 2022,
permanecem inalterados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o contido na Resolução CONSUNI Nº 43 de 03 de agosto de 2018, bem
como o Processo nº 23087.000423/2023-17, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura da função gratificada de Assessora de Gestão
Setorial do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - FG.3 para Chefe da Seção de
Passagens, Diárias e Hospedagem - FG.3, ocupada pela servidora Cristina Mára Esposito,
matrícula Siape nº 1673537, ocupante do cargo de Assistente em Administração, designada
pela Portaria nº 644/2018, publicada no DOU de 22-03-2018, Seção 2, fls. 26.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora, na condição Chefe de
Seção de Passagens, Diárias e Hospedagem - FG.3, desde 07-08-2018.
Esta portaria altera a portaria nº 644/2018 de 21-03-2018.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: SILVIA MARIA LEITE DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1915034
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Data/Período: 24/02/2023 a 06/03/2023
Evento: Participar de Lançamento da Rede Internacional "A CIDADE que EDUCA
e TRANSFORMA" - RICET
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.000705/2023-62
Nome: SIMONE SOUZA DE ASSUMPCAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1578224
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS
Data/Período: 01/03/2023 a 28/02/2024
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Linguística Aplicada
País de destino: 01/03/2023 a 28/02/2024
Ônus: CNPq, por 5 meses
Processo: 23066.066300/2022-14
Nome: KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2574950
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 18/01/2023 a 22/04/2023
Evento: Participar de projeto de pesquisa na área de Educação em STEAM (Data
Science on Public Education).
País de destino: Estados Unidos
Ônus: Lemann Center Grant, por três meses.
Processo: 23066.068590/2022-22
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 279, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o que consta no Processo n° 23067.057334/2022-08,
resolve:
Autorizar o afastamento para prestar Colaboração Técnica da servidora
AMANDA
RODRIGUES 
GUIMARAES,
ocupante
do
cargo 
de
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE 1800519, junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no
período de 18/01/2023 a 31/12/2023, conforme o disposto no Art. 26-A da Lei
11.091/2005.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 288, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais (art. 141 da Lei nº 8.112), estatutárias (art. 25, alínea "i") e regimentais (art. 31),
com espeque nas conclusões do relatório final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 23067.042729/2022-06, nomeada pela Portaria nº 225, de 02 de agosto de
2022., resolve:
DEMITIR, nos termos do art. 127, III, da Lei nº. 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990, a servidora EMIVANIA VIANA BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIO
EXECUTIVO, Matrícula SIAPE nº 1664519, lotada na DIVISÃO DE APOIO PSICOSSOCIAL da
COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, nos termos do artigos 117, inciso IX, combinado com o artigo 132, inciso XIII, da
Lei 8.112/1990.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Designar, FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, matrícula SIAPE 1658677,
para
exercer 
a
função/cargo 
de
ASSISTENTE
TÉCNICO, 
código:FG-04,
da
COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO INTERCAMPI da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta
Universidade (Processo nº 23067.000991/2023-56).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Dispensar, de ofício, JOSE CESAR PONTES MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1571413, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES DE
EXTENSÃO DO CAMPUS DO PICI DA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO CAMPUS DO PICI
DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade, a partir de 02/01/2023 (Processo
nº 23067.000986/2023-43).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO