DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 301, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº
0223638, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DEMORA
BRUNA CUNHA DE SOUSA, SIAPE nº 2113056, lotado(a) no(a) Divisão de Desenvolvimento
de Sist de Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2023 (Processo
nº 23067.065586/2022-01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.110815/2022-31,
resolve:
Designar RAMON PALAORO CHECON, matrícula SIAPE nº 3007577, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 16/01/2023 a 23/01/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que consta no processo nº
23069.085031/2022-57, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 19/01/2023, IRENE BULCAO , Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1696173, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação em Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde -
Campus Rio das Ostras.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 320 - Art. 1º Alterar os termos da Portaria nº 3920, de 10/12/2021, que designou
ALEXANDRE SILVA NUNES, Matrícula nº 1495792/SIAPE, Professor Associado, para exercer
o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da Escola de
Música e Artes Cênicas, para constar, onde se lê: "para exercer o encargo de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena da Escola de Música e Artes Cênicas",
leia-se: "para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes
da Cena da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC".Art. 2º Os efeitos legais e financeiros
deste ato passam a vigorar a contar de 18/01/2023. (Processo nº 23070.026581/2021-
14)
Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a IRACI
DE SOUZA SILVA, Matrícula nº 301535/SIAPE, Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão C116, lotada na Faculdade de Odontologia
nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o
art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.009287/2022-
29)
Nº 323 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a SONIA
MARIA COSTA LISBOA, Matrícula nº 301620/SIAPE, Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C , Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.054422/2022-
91)
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 324 - Revogar, a contar de 10/01/2023, os termos da Portaria nº 3547, publicada no
D.O.U. de 11/11/2021, que autorizou a requisição de CARMELIA SILVA CARVALHO GOMES,
Matrícula nº 2059112/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró Reitoria de Pesquisa e
Inovação, para exercício junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais e
Internacionais da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
da Casa Civil. (Processo nº 23070.055949/2021-51)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112/90; e o que
consta no processo nº 23422.000292/2023-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2023, a servidora
LUDYMILLA RODRIGUES FURLAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1110451,
nomeada pela Portaria nº 491/2018/GR/UNILA, publicada no DOU de 18 de julho de
2018, S. 2, p. 27, na vaga de código nº 932253.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 22/01/2023 a 28/01/2023, para
participação no "Degrees Modelling Fund (DMF) research planning workshop", na cidade
de Istambul/Turquia, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.000325/2023-70.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 17/2023 de 09/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União dia 16/01/2023, Edição 11, Seção 2, Página 25, onde se lê: "O PRÓ-REITOR PRO
TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ,", leia-se: "O
REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 24 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professora substituta Karolina Sousa Martins, Matrícula nº 3243325/SIAPE, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.000714/2022-96).
Nº 25 - Prorrogar, até 05/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
da professor substituto Ronderson Teles Fonseca, Matrícula nº 3241899/SIAPE, lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.000714/2022-96).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 167, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200098/2023-50, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Laura de Souza Cota Carvalho
Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 2080306, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
do Colegiado do Curso de Graduação em Design, da Escola de Arquitetura, a partir de
18/01/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 231 - Dispensar a servidora Rita de Cássia Santos Buarque de Gusmão, matrícula SIAPE
nº 1361342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa do Mestrado
Profissional em Artes, da Escola de Belas Artes, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 233 - Designar o servidor Geraldo Freire Loyola, matrícula SIAPE nº 2964162, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa do Mestrado Profissional em
Artes, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 310 - Dispensar a servidora Silvana Eugênia dos Santos Foureaux, matrícula SIAPE nº
6324141, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Secretária do Gabinete da Reitora, código FG-01, a partir de 18/01/2023.
Nº 311 - Designar a servidora Silvana Eugênia dos Santos Foureaux, matrícula SIAPE nº
6324141, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária do Gabinete da Reitora, código FG-01, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT/UFT Nº 521, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856,
de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020,
publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora FLAMYS LENA NASCIMENTO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2108346, Professora de Magistério Superior, como responsável pelo
Laboratório de Química, do Bloco F sala 03, e o servidor DANIEL BARBOSA ALCANTARA ,
matrícula Siape Nº 2071680, Professor de Magistério Superior, como responsável pelo
Laboratório de Química Geral, do Bloco B, sala 02, ambos para cumprimento de
mandato de 2 anos, no período de 23/09/2022 a 23/09/2024.
Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos a 23 de setembro de 2022.
AIRTON SIEBEN
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