DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 259 - Designar o servidor JOSÉ EDUARDO PASTANA SILVA, matrícula SIAPE-2306393,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 13 de fevereiro de 2023 o
Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Ciências da
Linguagem, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, ficando
dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ALESSANDRO NOBRE
GALVÃO, por término de mandato.
Nº 265 - Retificar a Portaria n. 2567/2022, que designou a servidora ROSANA NAZARÉ LEÃO
SOUZA, matrícula SIAPE-0327344, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO
do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício de Função Gratificada, Código
FG-1, na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), para
declarar que a denominação correta dessa Função é Coordenadora do Programa de
Assistência Psicossocial ao Servidor (PAPS) e do Serviço de Assistência Médico e
Psicossocial aos Discentes de Graduação e Pós-Graduação da UFPA (SAPS), Código FG-1.
Nº 266 - Designar o servidor Gesuino Carlos Caninde Silva, ocupante do cargo de
Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Atendimento Estudantil da Coordenadoria Acadêmica, FG-4, do Instituto de
Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo
10, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida
função a servidora KAREN TAMILES BARRETO MONTEIRO BARBOSA, a partir de 21 de
novembro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.000443/2023-27, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ CARLOS PESSOA ALBINI - 2278187, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Informática Biomédica),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com
as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012;
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no
processo nº 23075.001816/2023-87, resolve:
1. Tornar público, conforme tabela
abaixo, os nomes dos servidores
aposentados e dos beneficiários de pensão, aniversariantes de outubro/2022, que
tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de
janeiro/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a
condição
necessária
para
a
continuidade
do
recebimento
do
provento
de
aposentadoria, pensão ou reparação econômica.
. Matrícula
Nome
Tipo
. 6605451
ADELAIDE DA MOTTA E CAMANDUCAIA
Beneficiário de Pensão
. 6689442
ALTAYR PEREIRA DOS SANTOS
Beneficiário de Pensão
. 1213053
ANA RUBINI
Aposentado
. 3887898
BARBARA KERSCHER
Beneficiário de Pensão
. 340495
BEATRIZ TEIXEIRA DE MELO MIRANDA
Aposentado
. 2766574
BEATRIZ TEIXEIRA DE MELO MIRANDA
Beneficiário de Pensão
. 570168
CADRI MASSUDA
Aposentado
. 3503275
CARLOS LUCIANO NUNES OBLADEN
Beneficiário de Pensão
. 341386
CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS
Aposentado
. 343525
CIRLEI PIRES MEIRA
Aposentado
. 342246
CLOTILDE HADAS
Aposentado
. 1215357
DANIELA FOLLMANN DE OLIVEIRA
Aposentado
. 2853612
DEISE DALMARCO MUNHOZ
Beneficiário de Pensão
. 6340844
DJALMA LUIZ FARACO
Aposentado
. 4992245
DULCE ARAUJO
Beneficiário de Pensão
. 339949
EDY CUNHA SANTOS
Aposentado
. 340450
EGIDIO JOSE ROMANELLI
Aposentado
. 2722577
EGLECY GRACIANO ATHAYDE
Beneficiário de Pensão
. 6105823
EMA
CLOTILDE
SOUSA
DE
ARAUJO
SEQUEIRA
DE
A L M E I DA
Beneficiário de Pensão
. 314986
EVA MARIA NEIA SCHEFFER
Beneficiário de Pensão
. 339665
GILDAMIR ESPINOSO WARDE
Aposentado
. 342325
HELENA PICULSKI
Aposentado
. 343164
IADUVIGA ANTOXEVIS
Aposentado
. 342459
IDELZI TEREZINHA MASSANEIRO
Aposentado
. 338579
IGNEZ BRISOLA VIEIRA
Aposentado
. 52936
IMACULADA DIAS JACOBSEN
Aposentado
. 5814634
IRIOMAR JOSE GOMES DA SILVA
Beneficiário de Pensão
. 342889
ISABEL CRISTINA GONCALVES
Aposentado
. 340427
IVONE THEODORO PENHA PEREIRA
Aposentado
. 344036
JAMIL RODRIGUES
Aposentado
. 342815
JOSE LUIZ DE ANDRADE NETO
Aposentado
. 339845
JUNGLA MARIA PIMENTEL DANIEL
Aposentado
. 341697
JUPIRACY VELLO
Aposentado
. 339426
LAERTE JUSTINO DE OLIVEIRA
Aposentado
. 6607675
LAURENA PEREIRA DA SILVA RAMIM
Beneficiário de Pensão
. 342338
LEONOR PEREIRA DE LARA
Aposentado
. 343160
LIDIA BOHUM
Aposentado
. 2044932
LIGIA DO ROCIO RODRIGUES
Aposentado
. 3290751
LILIA MAROTTA
Beneficiário de Pensão
. 342242
LINDACIR ROSELI ANDOLFATO DEPETRIS
Aposentado
. 340355
LORIS CARLOS GUESSE
Aposentado
. 1436633
LUCILENE FERREIRA
Aposentado
. 338968
LUIZ CARLOS SOBANIA
Aposentado
. 342575
LUNA IDALIA PINHEIRO
Aposentado
. 343478
MARIA APARECIDA DA SILVA
Aposentado
. 341616
MARIA BRUNISLAVA GEMBA
Aposentado
. 3099334
MARIA DO CARMO DA SILVA MIKOSZEWSKI
Beneficiário de Pensão
. 2854791
MARIA EUNICE SOARES RODRIGUES
Beneficiário de Pensão
. 3366294
MARIA THEREZA MADER ROMANO
Beneficiário de Pensão
. 342895
MARILU LOPES
Aposentado
. 339681
MARLI FELIPPE
Aposentado
. 393724
MAURO GOMES RODBARD
Aposentado
. 2878984
MELCI TEREZA LEOPOLDO
Beneficiário de Pensão
. 339551
MILTON XAVIER SALMON
Aposentado
. 339651
NATALIO PADILHA DE LIMA
Aposentado
. 340324
NAURA SYRIA CARAPETO FERREIRA
Aposentado
. 339831
NEY FERNANDO PERRACINI DE AZEVEDO
Aposentado
. 339783
NOBORO MIASAKI
Aposentado
. 6131191
ORLANDO MANOEL DA ROSA
Beneficiário de Pensão
. 398383
PAULO CESAR FERREIRA FIGNER DE LUNA
Aposentado
. 3934837
RAFAEL ROHAMANN DE SOUZA
Beneficiário de Pensão
. 338632
REGINALDO WERNECK LOPES
Aposentado
. 6338632
REGINALDO WERNECK LOPES
Aposentado
. 5436702
REGINALDO WERNECK LOPES
Beneficiário de Pensão
. 4830717
ROSANI FERREIRA CAVALCANTI
Beneficiário de Pensão
. 344001
SANDRA MARIA WARUMBY ZANIN
Aposentado
. 338818
SANTO AUGUSTO GASPARELLO
Aposentado
. 3340180
SILVANA NERIS DO CARMO ABREU
Beneficiário de Pensão
. 5893836
SUELY CARIAS DE OLIVEIRA
Beneficiário de Pensão
. 338708
SUZANA GUIMARAES CASTILHO
Aposentado
. 340600
TEREZINHA DA SILVA GRONOVICZ
Aposentado
. 6654410
THAISA MARIA NADAL
Beneficiário de Pensão
. 339905
VERA LUCIA MARTINS
Aposentado
. 5597331
WILIAN MACHADO CAVALHEIRO
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de
2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou
beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário
receba
o seu
provento; via
sistema
biométrico em
terminais eletrônicos
de
autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha
essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br ou via
computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no
Tribunal
Superior
Eleitoral
-
TSE
ou no
Departamento
Nacional
de
Trânsito
-
DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no
exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão
fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde
ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado
ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária
para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-
mail: cas@ufpr.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita técnica.
3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de
folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia.
4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail:
dap@ufpr.br ou pelo telefone (41) 3360-4557.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.001404/2023-47, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo Marcelo
Fonseca, de 28/01/2023 a 08/02/2023, para o Simpósio Doutoral Ítalo-Brasileiro e para o
seminário de pesquisa, organizado por L'altro diritto sobre refugiados, estrangeiros,
trabalhadores escravos, presos e deficientes: como defender a dignidade e a liberdade dos
sujeitos marginais, ambos em Florença/Itália; para o Seminário sobre história e cultura
jurídicas para a reunião de projeto como parte do acordo de cooperação internacional
entre a Universidade de Nápoles "Federico II" e a Universidade Federal do Paraná, ambos
em Nápoles/Itália. Respectivamente em Florença/Itália e Nápoles/Itália — com ônus
UFPR.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 213, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 23/12/2022, MARCIO HERACLYTO GONCALVES DE
MIRANDA, Matrícula SIAPE n° 1452123, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 527/2021, de
11/02/2021. (Processo n° 23076.125350/2022-38).
ELLEN VIANA VILAR