DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 59 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 25/2021 celebrado com Tereza
Cristina Santos Torres, Matrícula SIAPE nº 3226965, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00019921/2020-66.
Nº 60 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 26/2021 celebrado com Joilson
Nascimento Paim, Matrícula SIAPE nº 1046908, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00019914/2020-61.
Nº 61 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 23/2021 celebrado com Naiara
Celida dos Santos de Souza, Matrícula SIAPE nº 3226285, contratada para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no
Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00019774/2020-58.
Nº 62 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 07/2021 celebrado com Fa t i m a
Luiza da Silva Santos, Matrícula SIAPE nº 3226666, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Formação
de
Professores,
desta
Universidade,
cujo
pagamento
de
parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00019602/2020-46.
Nº 63 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 57/2021 celebrado com Paulo
Henrique Silva dos Santos, Matrícula SIAPE nº 3233543, contratado para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00019070/2020-54.
Nº 64 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 14/2021 celebrado com Duilio
Almeida Norberto Da Silva, Matrícula SIAPE nº 3226353, contratado para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00018543/2020-24.
Nº 65 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 58/2021 celebrado com Fe l i p e
Augusto Fernandes, Matrícula SIAPE nº 3233732, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00018061/2020-40.
Nº 66 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 10/2021 celebrado com Nelian
Leal Serafim, Matrícula SIAPE nº 1051504, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00018059/2020-94.
Nº 67 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 03/2021 celebrado com Deise
Santana de Jesus Barbosa, Matrícula SIAPE nº 3229390, contratada para exercer a função
de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de
Ciência da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00000357/2020-32.
Nº 68 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 09/2021 celebrado com Jefferson
da Silva Moreira, Matrícula SIAPE nº 3231014, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Formação
de
Professores,
desta
Universidade,
cujo
pagamento
de
parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00000175/2020-96.
Nº 69 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 66/2021 celebrado com Daniele
de Vasconcellos Santos Batista, Matrícula SIAPE nº 1002985, contratada para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00028824/2019-54.
Nº 70 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 32/2021 celebrado com Thiago
Leandro da Silva Dias, Matrícula SIAPE nº 3226202, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Centro de
Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00019927/2020-98.
Nº 71 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 15/2021 celebrado com Fa b i a n
Souza de Andrade, Matrícula SIAPE nº 3226183, contratado para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00020101/2020-56.
Nº 72 - Declarar extinto, a partir de 11 de janeiro de 2023, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 56/2021 celebrado com Henrique
Bridi, Matrícula SIAPE nº 3233752, contratado para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Ciências
Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes,
porventura
existentes,
serão
objeto
do
processo
nº
23007.00000749/2021-18.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.143527/2022-53, resolve:
Reconduzir
KARLA
PATRICIA
CARDOSO AMORIM,
matrícula
nº
4308027,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Saúde
da Família no Nordeste, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02
(dois) anos, a partir de 18 de janeiro de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 101 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI CAVALCANTI CATUNDA,
matrícula n.º 1284113, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para participar do "IEEE IMS February Strategic Planning Meetings", na
cidade de Playa del Carmen, no México, no período de 01.02.2023 a 06.02.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004619/2023-08.
Nº 102 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO TRABUCO DOREA,
matrícula n.º 1328152, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação
e Automação - CT, para realizar cooperação científica na "CentraleSupélec", na comuna
deGif-sur-Yvette, na França, no período de 01.02.2023 a 15.02.2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.004618/2023-55.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 293, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de NEY FIALKOW, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com a
finalidade de realizar atividade artística junto à Embaixada do Brasil, em Berlin, na
Alemanha;
junto àMusikhochschule
Münster, em
Münster,
na Alemanha;
junto
àMusikschule Iserlohn, emIserlohn, na Alemanha; e junto ao Teatro Reinerum, em Bolzano,
na Itália; no período compreendido entre 17/01/2023 e 27/01/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94392.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 294, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VERA LÚCIA BOSA, matrícula SIAPE n°
2526608, lotada no Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Chefe do Depto de Nutrição da Faculdade de Medicina, Código SRH 1471, código
FG-1, UORG 2631, com vigência a partir de 16/02/2023 até 15/02/2025. Processo nº
23078.500215/2023-22.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUIGI CARRO, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto àUniversité Toulouse
III - Paul Sabatier, em Toulouse, na França, no período compreendido entre 14/01/2023 e
19/01/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado; e junto à University of Groningen, em
Groeningen, na Holanda, no período compreendido entre 20/01/2023 e 22/01/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94526.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 310, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo
Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University
of Edinburgh, em Edimburgo, Escócia, no período compreendido entre 21/01/2023 e
26/03/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93367.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da "Jornadas do
Centro de Investigação de Direito Privado", junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 21/01/2023 e 28/01/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94462.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 312, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TULA WESENDONCK, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Privado e Processo
Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar da "Jornadas do Centro de
Investigação de Estudos de Direito Privado" junto à Universidade de Lisboa, em Lisboa,
Portugal, no período compreendido entre 21/01/2023 e 28/01/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94461.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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