DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 313, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VLADIMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária e com exercício na Faculdade de Veterinária, com a finalidade de
participar do "2023 International Production and Processing Expo (IPPE)" e do "Latin
American Poultry Summit" junto ao International Poultry Expo, em Atlanta, nos Estados
Unidos, no período compreendido entre 21/01/2023 e 27/01/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94429.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 314, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências
Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar
da "XXII Conferência Grudis andDoctoral Colloquium" junto à Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, no período compreendido entre 26/01/2023 e 29/01/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94459.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CESAR GIRON CAMERINI, matrícula SIAPE nº 3081176, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
20/01/2023 a 30/01/2023, para visitas técnicas ao Politecnico di Milano, em Milão, Itália,
e ao Fraunhofer Institute, em Dresden, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.200270/2023-13)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
KARINA MASSAD CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 2153778, ocupante do cargo
de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 25/02/2023 a
04/03/2023, para participar do 41st Manfred Donike Workshop, em Colônia, Alemanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.201507/2023-75)
MONICA COSTA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1488426, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
24/02/2023 a 05/03/2023, para participar do 41st Manfred Donike Workshop, em Colônia,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.201330/2023-15)
SUZANA KAHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1282333, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, a partir da data da publicação até
20/01/2023, para participar do World Economic Forum - WEF, em Davos, Suíça - com ônus
limitado. (Processo 23079.201323/2023-13)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 414 - Dispensar, a pedido, RAPHAEL CZAMANSKI PIZZINO, Matrícula Siape nº 1864688,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor de Mídias Criativas, do(a)
Superintendência-Geral de Comunicação Social, FG-1, a partir de 15/01/2023, processo nº
23079.200587/23-41.
Nº 415 - Designar CARLOS JOSE GOMES, Matrícula Siape nº 2340762, Tecnólogo/formação,
para exercer a Função Gratificada de Diretor de Mídias Criativas, do(a) Superintendência-
Geral de Comunicação Social, FG-1, processo nº 23079.200587/23-41.
Nº 418 - Dispensar, a pedido, AGENOR FERREIRA DE SOUSA, Matrícula Siape nº 1768286,
Engenheiro/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Obras e Conservação em
Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-3, a partir de
13/01/2023, processo nº 23079.201532/23-59.
Nº 419 - Designar WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA JUNIOR, Matrícula Siape nº
3088687, Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Obras e Conservação em Imóveis Tombados ETU, do(a) Escritório Técnico da Universidade,
FG-3, processo nº 23079.201532/23-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, JOSE
GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, Matrícula Siape nº 2125185, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, CD-
4, processo nº 23079.201885/23-59.
Nº 445 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, JOSE
GARCIA RIBEIRO ABREU JUNIOR, Matrícula Siape nº 2125185, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Ciências
Biomédicas - ICB, CD-4, processo nº 23079.201885/23-59.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 442, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.201897/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DENISE PIRES DE CARVALHO, matrícula nº
6366005, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 425, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato DENIS RUAS BOTELHO, habilitado em Concurso Público pelo Edital UFF
- 216 /2018 publicado no DOU 13.11.2018 homologado pela Portaria nº 215 de 05.07.19
publicado no DOU 08.07.19, para o cargo de Médico - Medicina do Trabalho, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0292066,
conforme processo 23079.257444/2022-21.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 426, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LUCIANA RIBEIRO DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público Edital
pelo UFF - 216 /2018 publicado no DOU 13.11.2018 homologado pela Portaria nº 215 de
05.07.19 publicado no DOU 08.07.19, para o cargo de Médico - Medicina do Trabalho, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
292173, conforme processo 23079.257447/2022- 64.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 432, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 02-janeiro -23, o cargo de Técnico em Enfermagem,
ocupado pelo (a) servidor (a) ARIELE SOUZA DE ANDRADE TANIKAWA, matrícula SIAPE n°
1419572, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.200140/2023-72.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 241, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°
23083.0050909/2022-55, resolve:
I - Designar o servidor FABIO BARBOUR SCOTT, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1173660, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós Graduação em Ciências Veterinárias do Instituto de Veterinária, com mandato de 2
(dois) anos, FUC-0001.
II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação em D.O.U.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI
do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 706, de 21 de novembro de 2022, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula
Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Diretor
de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, código CD-4.
Nomear o servidor técnico-administrativo Nicolas Matheus da Fonseca Tinoco de
Souza Araujo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de engenheiro-area, para
exercer a função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código CD-4.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar NILSON AMARO LUIZ, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, SIAPE nº
1156191, do exercício da função de Coordenador(a) Central de Produtos Sanitizantes -
CCPS/CIF/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 0491/GR/99 de 16 de
setembro de 1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 049966/2022)
DILCEANE CARRARO