DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011800027
27
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.001298/2023-15, resolve:
Proceder à alteração do quadro de detentores de Função Gratificada da
Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e
Infraestrutura, a contar de 1º de fevereiro de 2023, conforme segue:
1. Dispensar:
- PEDRO BARBOSA FREIRE da Função Gratificada de Secretário (FG1) da
Secretaria de Manutenção Predial; e
- ALEX VINICIUS DE BASTOS RANGEL da Função Gratificada de Secretário (FG1)
da Secretaria de Fiscalização.
2. Designar:
- WALTER GOMES DE SOUSA para exercer a Função Gratificada de Secretário
(FG1) da Secretaria de Manutenção Predial; e
- PEDRO BARBOSA FREIRE para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1)
da Secretaria de Fiscalização.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 46-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e o art. 29
do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do Ofício Circular nº
03/2014 - DGP/EBSERH/MEC, de 24 de março de 2014 e do Contrato nº 251/2013, firmado
entre a UFMS e a Ebserh, resolve:
Autorizar a cessão do Servidor LUIS FELIPE ANTUNES RIBEIRO, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, para exercício da Função de Chefe da Divisão Médica da Gerência de Atenção
à Saúde do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, a contar de 30 de setembro
de 2016.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 47-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e o
art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do Ofício Circular
nº 03/2014 - DGP/Ebserh/MEC, de 24 de março de 2014 e do Contrato nº 251/2013,
firmado entre a UFMS e a Ebserh, resolve:
Autorizar a cessão do Servidor RILDO LEITE RIBEIRO, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da UFMS, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, para
exercício da Função de Chefe da Unidade de Execução Orçamentária e Financeira, junto ao
Setor de Gestão Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração e Finanças da
Gerência Administrativa do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, a contar de
1º de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 48-RTR, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011
e o art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e nos termos do Ofício
Circular nº 03/2014 - DGP/Ebserh/MEC, de 24 de março de 2014 e do Contrato nº
251/2013, firmado entre a UFMS e a Ebserh, resolve:
Autorizar a cessão do Servidor PETERSON VIEIRA DE ASSIS, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, para exercício da Função de Chefe da Unidade do Sistema Urinário da Divisão
de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian, a contar de 13 de abril de 2015.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda,
na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022,
e demais informações que constam do processo nº 23100.026531/2022-13; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora GABRIELA NATACHA BECHARA,
SIAPE 1236848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, para atuar junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, no Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP, com Sede e Foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.031092/2022-41, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA ADRIANE FARY, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Centro de
Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de vaga 933295
(vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020991/2022-19, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIANE INES OHLWEILER, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade da
Educação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de
vaga 330105 (aposentadoria de Armando Manuel de Oliveira Cruz).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020991/2022-19, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENISE MACEDO ZILIOTTO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Educação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de
vaga 330503 (aposentadoria de Rosária Ilgenfritz Sperotto).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 104/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022224/2022-44, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLA ALBERICI PASTORE, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 17,
de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de vaga 330507
(aposentadoria de Vera Maria Freitas da Silveira).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.021808/2022-01, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FABIANO GOMES GULARTE, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade
de Medicina, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 17,
de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de 2022, Edital de
Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de vaga 330334
(aposentadoria de Rogério Torres Marques).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.022769/2022-51,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUIZ ALEXANDRE CHISINI , para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Odontologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de
vaga 857574 (aposentadoria de Elisabete Kasper).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Fechar