DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 120 - Dispensar, a pedido, a partir de 07 de Janeiro de 2023, CINTIA DE LA ROCHA FREITAS,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1050363, do exercício da função
de vice-diretora do Centro de Desportos, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº
1801/2020/GR, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.(Ref. Sol. 076526/2022)
Nº 121 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Janeiro de 2023, LUIZ GUILHERME ANTO N AC C I
GUGLIELMO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1519826, para
exercer a função de vice-diretor do Centro de Desportos, para completar mandato a expirar-se
em 25 de Dezembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 076526/2022)
Nº 122 - Dispensar, a partir de 09 de Janeiro de 2023, ALICE TERESA MUNHOZ SEGA,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3031052, do exercício da função de Chefe Seção de
Apoio Administrativo - SAA/CAA/EMAJ/CCJ, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria
nº 340/2019/GR, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 , tendo em vista sua remoção.(Ref. Sol.
001101/2023)
Nº 123 - Art. 1º Designar ALEXANDRE SANTOS DE AQUINO, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 3309567, para exercer a função de Chefe Seção de Apoio Administrativo -
SAA/CAA/EMA J/CCJ.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 001101/2023)
Nº 124 - Art. 1º Dispensar THALITA BEZ BATTI DE SOUZA, ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
SIAPE nº 3076177, do exercício da função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada
de Trabalho - DAJOR/DAP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
849/2022/GR, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 001067/2023)
Nº 125 - Art. 1º Designar Suelen Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2264238,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho -
DA JOR/DAP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 001067/2023)
Nº 128 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, Maxsuel César Bonatto,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1379316, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Administração de Pessoal - SAP/CA/CA/CED, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 697/2022/GR, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 001195/2023)
DILCEANE CARRARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 29, 10 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 17/01/2023, do código de vaga 1001046, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pela servidora JULIANA COELHO GONTIJO, matrícula SIAPE
1381886, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.148797/2022-66, resolve:
Nº 60 - Nomear o servidor Peterson Góes Silva Tocantins para substituir a Diretora de
Capacitação, Desenvolvimento e Educação do DGP (CD-04), Emelle Rodrigues Novais Cruz,
durante o período de férias regulamentares da titular, de 31/12/2022 a 11/1/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110993/2022-68, resolve:
Nº 61 - Dispensar a servidora Alcilene Santana de Lima da função de Coordenadora de
Manutenção e Instalações da INFRA (FG-03).
Nº 62 - Designar o servidor Danillo Fernandes Pereira para exercer a função de Gerente de
Fiscalização da Diretoria de Obras (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.146694/2022-61, resolve:
Nº 63 - Nomear a docente Roselir de Oliveira Nascimento para substituir a Diretora de
Difusão Cultural do DEX (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular,
Flavia Motoyama Narita, de 14/12/2022 a 30/12/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.147348/2022-09, resolve:
Nº 64 - Nomear a servidora Luma Magnago para substituir a Diretora de Acessibilidade do
DAC (CD-04) durante o período de férias regulamentares da titular, Sinara Pollom Zarpo, de
10/12/2022 a 3/1/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1094242,
para participação no VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação e X Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, em
Lisboa, Portugal, com ônus para esta instituição, pelo período de 04 a 10/02/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.001129/2023-57.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARIO LUCIO DE ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1052853, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do "IX Congreso Internacional de
Agroecología - Cultivando Sistemas Alimentarios Locales de Base Agroecológica", em
Sevilla, Espanha, no período de 17/01/2023 a 28/01/2023, incluindo trânsito, com ônus
para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.003956/2023-85.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 175, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.004996/2022-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ALDENORA DOS SANTOS LIMA, Professora
do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 01, Matrícula SIAPE nº
2710990 para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Apoio a Inclusão da
Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FG-003, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 17 de junho de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 20 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2023
a servidora GISLAINE DAMACENO DO NASCIMENTO ORLANDO, Matrícula/SIAPE nº
2530199, Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir o/a Coordenador/a de Ensino
de Pós-Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 16 de janeiro de 2023, a Portaria nº 1.024, de 16
de dezembro de 2022, do Reitor da UFGD.
Art. 3º Designar, a partir de 27 de janeiro de 2023, o servidor PAULO HENRIQUE
FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para substituir o/a
Coordenador/a de Ensino de Pós-Graduação - COPG/PROPP (CD-4) nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do
cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 27 de janeiro de 2023, o art. 1º desta Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000925/2023-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 182, publicado no DOU de
21/07/2022, PATRICIA DA SILVA SOUSA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob o regime
de trabalho de 40 horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0926347,
junto a(o) Departamento de Medicina III/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.000919/2023-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 182, publicado no DOU de
21/07/2022, GABRIELA MIRANDA MARTINS, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob
o regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº
0317109, junto a(o) Departamento de Medicina III/CCBS.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 44-RTR/UFMS, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo
nº 23104.039669/2022-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pela servidora
TANICE HARUE MEDRADO AKAMINE, código da vaga 815088, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o
qual foi nomeada conforme Portaria nº 1380/2022, publicada no Diário da Justiça
Eletrônico, de 8 de dezembro de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE