DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011800028
28
Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/UFPEL, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso
de suas atribuições
legais e o
que consta
no Processonº
23110.022769/2022-51, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KAUE FARIAS COLLARES, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(na) Faculdade de
Odontologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º,
§ 2º e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 17, de 22 de agosto de 2022, publicado no DOU de 24 de agosto de
2022, Edital de Homologação de 06/01/2023, publicado no DOU de 09/01/2023,código de
vaga 330126 (aposentadoria de Rudimar Antônio Baldissera ).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A ADMINISTRADORA, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 1529/2022, de 20/12/2022, resolve:
Nº 11 - Autorizar a renovação, a partir de 13/01/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de EUGÊNIO BARBOSA DE MELO JÚNIOR, para exercer o Cargo de Professor
Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem/ Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.000411/2023-15).
Nº 12 - Rescindir, a pedido, a partir de 23/01/2023, o Contrato de Trabalho de R A FA E L
MARTINS BARROS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior -
Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Computação, com lotação no
Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o
processo n.º 23111.001508/2023-78).
Nº 13 - Rescindir, a partir de 31/01/2023, o Contrato de Trabalho de ED CARLOS ARNALDO
FONSECA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Física, com lotação
no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo n.º 23111.001630/2023-82).
Nº 14 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 811/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 20/09/2022, referente a contratação de EDSON SILVA DE SOUSA, considerando
que o mesmo não compareceu a esta IFES em tempo hábil para efetivar a sua contratação
e o processo 23111.019310/2022-62.
ALINE PACHECO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 132, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear em caráter efetivo, ISMAEL CRISTOFER BAIERLE, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 02, publicado
no DOU em 30/01/2019, homologado pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 05/09/2019,
e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º
da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Medida Provisória nº 614, de 14 de maio
de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
com exercício na Escola de Engenharia (EE), para atuar no campus de Santo Antônio da
Patrulha/RS, código da vaga nº 933239, conforme Processo nº 23116.0010829/2019-56. A
posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 133 - Dispensar, em virtude de aposentadoria, o servidor CLAUDIO LUIS FIGUEIREDO DA
SILVA, matrícula SIAPE 407946, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE
ACOMPANHAMENTO DE AFASTAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO / DIPOSG / PROPESP - FG-
4, com efeitos retroativos a partir de 05/01/2023.
Nº 135 - Designar o servidor RICARDO SOARES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2267348, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE
AFASTAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO/ DIPOSG / PROPESP - FG-4, com efeitos retroativos
a partir de 05/01/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 140, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA,
matrícula SIAPE 408867, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
realizar missão de trabalho referente ao Projeto N 2022-B010, "Sustainable wastewater
treatment with microalgae and biochar from açaí seeds", na Universitat Politécnica de
Catalunya - Barcelona TEch, em Barcelona/Espanha, no período de 02/02/2023 a
15/02/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias da
FAURG e passagens da Universitat Politecnica de Catalunya, conforme processo nº
23116.001194/2023-63.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 144, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Art. 1º Reconduzir a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
destinada a apurar os fatos narrados no Processo Administrativo 23116.001079/2023-99.
Art. 2º Designar FERNANDO AMARAL (Presidente) PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2879788, LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO, PRO F ES S O R A
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1514831, e IVONE REGINA PORTO
MARTINS, PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 409163, para
comporem a referida Comissão.
Art. 3º Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 18/01/2023, para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.101, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho
de 2019, considerando os termos do Ofício nº 20/2023/ProGPe, de 16/01/2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Lizete de Paula Ballerini, da função de Chefe do
Departamento de Gestão de Pessoas-campus Lagoa do Sino/ProGPe (FG-2), a partir de
16/01/2023.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 45, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Luis Fernando Gonçalves Balby, para
exercer a função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Letras, conforme o
Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022,
publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de
27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição ao titular do cargo José
Manoel Sanches da Cruz Ribeiro, que se encontra afastado para nomeação de Pró-Reitor,
constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Cássio Alexandre Dantas, para exercer a
função de Professor Substituto, doutor, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina Veterinária, conforme o
Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022,
publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de
27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição ao titular do cargo Marco
Augusto Giannoccaro da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 47, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Carla Daniele dos Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Logística, conforme
o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/12/2022,
publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 65/2022, de
27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição ao titular do cargo Daniel
Martins da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de
Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 48, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Jullyana Cristhina Almeida de Freitas, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Tocantinópolis, no curso de Educação do
Campo, conforme o Edital Nº 74/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final,
de 12/12/2022, publicado no DOU de 14/12/2022, objeto do Edital de Abertura Nº
65/2022, de 27/10/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, em substituição ao titular do
cargo Sidinei Esteves Oliveira de Jesus, que se encontra afastado para qualificação,
constante no Processo de Seleção nº 23101.009617/2022-71.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 44, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no BGP edição nº 1.12 de 17/01/2023, ano 7 e no DOU nº 12, em 17/01/2023,
na seção
II, página
28, onde se
lê: "lotado na
Diretoria de
Contabilidade e
Finanças/PROAD", leia-se "lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças / D C F/ U F N T " .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

Fechar