DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.922432/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-
6/UFV e 1788523-2/Siape, no período de 12 de fevereiro a 11 de agosto de 2023, incluindo
o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de Fisiologia Vegetal, na Universidade
Heinrich Heine de Düsseldorf, Alemanha, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Mauricio Cunha Escarpinati, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, no período de 17/02/2023 a 22/02/2023, trânsito incluso, para participar da
conferência na 18 th Internacional Conference on Computer Vision Theory and Applications
-
VISAPP
2023, em
Lisboa
-
Portugal,
com
ônus à
FACOM/UFU.
Processo:
23117.000076/2023-28.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 213 - Art. 1º Dispensar Gilberto de Lima Macedo Junior, SIAPE 1673059, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia da Faculdade de Medicina
Veterinária (FCC/FUC), a partir de 18 de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 65/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2021, Edição 13, Seção 2, página 26.
Nº 214 - Art. 1º Designar Camila Raineri, SIAPE 2089374, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de
Medicina Veterinária (FCC/FUC), a partir de 18 de janeiro de 2023, em substituição a
Gilberto de Lima Macedo Junior.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 18 de janeiro de 2023 e término previsto para 17 de janeiro de
2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000095/2023-
34, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a servidora abaixo indicada para a prática dos
atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade
Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:
I - Valéria Grilanda Rodrigues Paiva: Ordenadora de Despesas Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.075839/2022-50,
resolve:
EXONERAR, a pedido, LELIO TRIDA SENE, matrícula SIAPE nº 1101711, do Cargo
em Comissão de Superintendente de Administração e Finanças, código CGE I, desta
Agência, em Brasília (DF), a contar de 16 de janeiro de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 261, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto
no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.042451/2022-47, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da servidora MARIA
CLARA DE SOUZA MELO, SIAPE n.º 21207952, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
- Cade.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Cade comunicar a frequência da servidora requisitado,
mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente à entidade requisitante no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO