DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 301 - Nomear WALLACE BATISTA DOS SANTOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLAT I V O,
Especialidade ARQUIVOLOGIA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº 244, Seção 1, de 22 de dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 302 - Nomear TALITA SANTOS DE OLIVEIRA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLAT I V O,
Especialidade ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no Boletim
Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 303 - Nomear MICHELLY EUSTÁQUIA DO CARMO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019,
publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro
de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 304 - Nomear GRACIELLE FERNANDA DO NASCIMENTO AZEREDO, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo
de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de
2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de
outubro de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº
305 -
Nomear ANDRÉ
MARTINS
MIRANDA, aprovado(a)
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLAT I V O,
Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente do Ato da Diretoria-Geral nº 4.027 de 2012, publicado no
Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal nº 5126, Seção 2, de 20 de dezembro de
2012.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 306 - Nomear LARISSA GABRIELA DE ABREU TOLEDO DE OLIVEIRA, aprovado(a) no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de
ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 1263 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 107, Seção 2,
de 06 de junho de 2014 (vaga nº 27905).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 307 - Nomear DIOGO PORTELA ROCHA MARTINS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-
Geral nº 3528 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 17 de
dezembro de 2014 (vaga nº 27906).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 308 - Nomear CAROLINA DE FARIAS BRANDÃO MATAYOSHI, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-
Geral nº 3530 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 17 de
dezembro de 2014 (vaga nº 27916).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 309 -Nomear LEONARDO ROCHA RÊGO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-Geral nº
3842 de 2019, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, de 11 de março de
2019 (vaga nº 27897).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 310 - Nomear CÁSSIO FERNANDES NEGREIRO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 8824 de 2019, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2,
de 23 de dezembro de 2019 (vaga nº 27914).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 311 - Nomear LUCAS MARDIO TEIXEIRA SANTOS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 1 de 2021, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 2, Seção 2, de 05
de janeiro de 2021 (vaga nº 27901).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 312 - Nomear JORGE LUIZ DE ALMEIDA AMARAL JUNIOR, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Portaria do(a)
Diretoria-Geral nº 1219 de 2022, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 82, Seção 2,
de 03 de maio de 2022 (vaga nº 27913).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 313 - Nomear MARCELA LIMA SILVEIRA PRAXEDES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ENFERMAGEM, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-
Geral nº 4763 de 2013, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 227, Seção 2, de 22 de
novembro de 2013, e republicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 2, de 06 de
dezembro de 2013 (vaga nº 27562).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 314 - Nomear LETICIA FELIPE FELIX SAUDE, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ENFERMAGEM, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-
Geral nº 426 de 2014, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 28 de
fevereiro de 2014 (vaga nº 27560).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 315 - Nomear MARIANA PEREIRA MATHEUS, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ENFERMAGEM, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria do(a) Diretoria-
Geral nº 2932 de 2016, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 200, Seção 2, de 18 de
outubro de 2016 (vaga nº 27550).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 316 - Nomear ANDRÉ LUIZ MARINHO MAIA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLAT I V O,
Especialidade ENGENHARIA DO TRABALHO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de
2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 317 - Nomear GUILHERME COSTA GUIMARÃES FERNANDES, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, Diário Oficial da União nº
12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ENGENHARIA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, Nível III, Padrão S36, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24
de 2019, publicado no Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3
de outubro de 2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 318 - Nomear FILIPE MIGUEL RIBEIRO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17
de janeiro de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade ENGENHARIA
ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente do Ato do Presidente nº 24 de 2019, publicado no
Boletim Administrativo do Senado Federal nº 7049, Seção 1, de 3 de outubro de
2019.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 319 - Nomear PAULO ESTÊVÃO DA CRUZ LIMA JÚNIOR, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 137 de 2013, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, de
23 de janeiro de 2013 (vaga nº 28003).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada
pelo Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 320 - Nomear LEANDRO MAX DE LIMA SILVA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro