DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 7388 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2,
de 10 de novembro de 2011 (vaga nº 27001).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 360 - Nomear GUSTAVO BAQUIÃO DANTAS ROCHA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 7389 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 216, Seção 2,
de 10 de novembro de 2011 (vaga nº 27002).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 361 - Nomear FÁBIO RODRIGUES VIEIRA, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a) Diretoria-Geral
nº 7647 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 230, Seção 2, de 01 de
dezembro de 2011 (vaga nº 27004).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 362 - Nomear THIAGO DIAS SOARES DE AZEVEDO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 7801 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2,
de 15 de dezembro de 2011 (vaga nº 27005).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 363 - Nomear DIMITRI MARTIN STEPANENKO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 7847 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 242, Seção 2,
de 19 de dezembro de 2011 (vaga nº 27006).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 364 - Nomear FELIPE LUIZ DA SILVA, aprovado(a) no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3,
de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade
PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a) Diretoria-Geral nº 7883 de 2011,
publicado(a) no Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, de 21 de dezembro de 2011 (vaga
nº 27007).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 365 - Nomear LAISA DINIZ ARGOLO LOPES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 7970 de 2011, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 250, Seção 2,
de 29 de dezembro de 2011 (vaga nº 27008).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 366 - Nomear LUCAS RIBEIRO DE SANTA ANA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 53 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 5, Seção 2, de 06
de janeiro de 2012, e republicado(a) no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, de 1º de
fevereiro de 2012 (vaga nº 27009).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 367 - Nomear MATHEUS SOARES TORRES COSTA, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 69 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 6, Seção 2, de 09
de janeiro de 2012 (vaga nº 27010).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 368 - Nomear JOSELIO DE SOUZA PINHEIRO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 176 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 25, Seção 2, de
03 de fevereiro de 2012 (vaga nº 27011).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 369 - Nomear LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE MENEZES, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 506 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 44, Seção 2, de
05 de março de 2012 (vaga nº 27012).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 370 - Nomear PEDRO IVO MARQUES DE MELO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 602 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 48, Seção 2, de
09 de março de 2012 (vaga nº 27013).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 371 - Nomear GEORGES ELIAS AZAR FILHO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 603 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 48, Seção 2, de
09 de março de 2012 (vaga nº 27038).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 372 - Nomear JOÃO MEIRELES MORAES, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a) Diretoria-Geral
nº 675 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 51, Seção 2, de 14 de março de
2012 (vaga nº 27014).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 373 - Nomear MARCUS VINÍCIUS VITRAL COUTO PEREIRA, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 782 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 55, Seção 2, de
20 de março de 2012 (vaga nº 27015).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 374 - Nomear WAGNER TEODORO JUNIOR, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 859 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 60, Seção 2, de
27 de março de 2012 (vaga nº 27016).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 375 - Nomear LUCAS MATIAS NAVARRO, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme Ato do(a) Diretoria-Geral nº
919 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 61, Seção 2, de 28 de março de
2012 (vaga nº 27017).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 376 - Nomear RICARDO LÚCIO DE LIMA RIBEIRO, aprovado(a) no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 1026 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, de
09 de abril de 2012 (vaga nº 27018).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 377 - Nomear GABRIELLE DO NASCIMENTO FERNANDES, aprovado(a) no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a)
Diretoria-Geral nº 1140 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 71, Seção 2, de
12 de abril de 2012 (vaga nº 27019).
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL em exercício, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo
Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 378 - Nomear MATHEUS LUCAS TELES, aprovado(a) no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do(a) Diretoria-Geral
nº 1294 de 2012, publicado(a) no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 26 de abril de
2012 (vaga nº 27020).
MARCIO TANCREDI