DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a Juíza Federal STEPHANIE UILLE
GOMES DE GODOY, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juíza
Instrutora no Gabinete do Ministro Edson Fachin.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
000157/2023, resolve:
Conceder pensão vitalícia à IRANI MATIAS GONTIJO, a contar de 25 de
dezembro de 2022, data do óbito do seu companheiro e ex-servidor Eustáquio Mendes
Gontijo, com fundamento no art. 23, §§ 1º e 4º, e no art. 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, no inc. I do art. 16, no inc. I do art. 74, no inc. I e no
item 6 da alínea "c" do inc. V do § 2º e no § 2º-B do art. 77, todos da Lei nº 8.213, de
24 de julho de 1991, e suas alterações.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANNA LUIZA VELLOSO DE MESQUITA ANDRADE LEMOS para exercer o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete da Ministra Cármen
Lúcia.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Diretor-
Geral, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar LUCAS MAURICIO CASTRO E MARTINS, Técnico Administrativo, área
Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções de Software.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar JACINTO GABRIEL FERREIRA CUNHA, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas de Informação, do encargo de substituto eventual de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência das Soluções de Recursos Humanos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar
ALMIR
LEITE
DE 
OLIVEIRA,
Analista
Judiciário,
área
Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Soluções de Software.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar 
VINICIUS
KUHLMANN 
SILVA, 
Técnico 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência das Soluções de Recursos
Humanos.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula S068408, para
substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, da
Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de RAQUEL MIRANDA PANIAGO, matrícula
S073444, objeto da Portaria STJ/GDG n. 839 de 8 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 6 de janeiro de 2023, a designação de
RAFAEL HERMONT FONSECA, matrícula S072367, para substituir a Chefe da Seção de
Enfermagem, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022,
publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA SÂMIA, matrícula S069072, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Lilyan Caixeta Xavier.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0022998-57.2017.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora ROSSANA ALVES LEITE, Analista Judiciária, Área
Judiciária, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor
Técnico II da Assessoria da Exma. Sr.a. Desembargadora Federal Daniele Maranhão, a partir
de 09/01/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0008260-67.2022.4.018007-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 30/12/2022, a servidora OLIVIA FERNANDA DE
CARVALHO LOIOLA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, à
disposição da Subseção Judiciária de Caxias, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor
de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0005460-54.2022.4.01.8011-TRF1, resolve:
EXONERAR, a partir de 09/01/2023, o servidor LÚCIO DE SÁ FEITOSA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007385-60.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ANA BEATRIZ VASCONCELOS COSTA, feita pelo Ato Presi 1447/2022, de
19/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de
Corrente.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007385-60.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANTONIO JOSE DA SILVA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE,
para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí,
Subseção Judiciária de Corrente, em decorrência da exoneração de Rene Ricarte
Moreira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA