DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 32/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o teor do SEI nº 0000582-94.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHAEL SCHUENCK DOS SANTOS para o exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Tecnologia
de Informação/STI, nos dias 9 a 10/01/2023, tendo em vista o afastamento do titular
Valdenir Borges Júnior, e respectivos substitutos automáticos, por motivo de fruição de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
PORTARIA Nº 33/PRES/DG/SGP/COPES, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0000257-41.2023.6.27.8026,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ANDREIA FERNANDES MORAIS para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 26ª
Zona Eleitoral, com sede em Ponte Alta do Tocantins -TO, a contar de 09/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 112, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0030886/2022, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a
Cristiane Messias, na qualidade de
companheira do Excelentíssimo Desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, matrícula
308.972, falecido em 24/11/2022, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta
por cento) do valor dos proventos a que o instituidor teria direito caso fosse aposentado
por incapacidade permanente, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais, relativos à cota
por dependente, a contar da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, da
Constituição Federal, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, c/c
os arts. 23, 26, §§ 1º e 2º, da Emenda Constitucional 103/2019, e os arts. 215, 217, inciso
III, 219, caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/1990, com
as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c a Portaria ME 424, de
29 de dezembro de 2020, e com o § 1º do art. 3º da Lei 12.618/2012.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 118, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1000465/2023, resolve:
Art. 1º Designar WADSON DAMASCENO, matrícula 310.826, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção Psicossocial da Vara de Execuções
Penais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001140/2022, resolve:
Art. 1º Designar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 317.971, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado YURI
NUNES RANGEL COSTA, matrícula 320.757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des.CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 125, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001460/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAMILA CURI DE SOUSA, matrícula
316.165, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 16ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 126, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no Processo Administrativo 1001250/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CLÓVIS PECANHA CORRÊA,
matrícula 318.193, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca, nos seus impedimentos
legais e eventuais ficando dispensada LUDMILA MENDES CAMPELO RISSARDI,
matrícula 312.881,
Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do
Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LUANA DUARTE DA SILVA
FONSECA, matrícula 314.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira
Turma 
Recursal,
Dr. 
Flávio 
Fernando
Almeida 
da 
Fonseca,
nos 
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 127, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001318/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SÔNIA REGINA ALVES MENEZES,
matrícula 317.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do
Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1001431/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JÔNATHAS DE SOUSA MARTINS,
matrícula 318.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0000796/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 13 de janeiro de 2023, em virtude de sua ocupante, Daniela Fagundes
de Araujo Domingues, matrícula 320338, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 8, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0001091/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 16 de janeiro de 2023, em virtude de seu ocupante, João Carlos Vieira
Barbosa da Silva, matrícula 319980, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do PROAD 50531/2021, resolve:
Alterar o Ato PR nº 703, de 16 de julho de 2015, publicado no Diário Oficial
Eletrônico do TRT 2ª Região de 23 de julho de 2015, que concedeu aposentadoria por
invalidez à servidora Thaís Coelho Rodrigues, Matrícula nº 142.506, para fazer constar o
padrão funcional "TRT 2ª. A.NS.04", com efeitos a partir de 23 de julho de 2015.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA GP Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso II, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, §3º, da
Portaria Conjunta STF/CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT/STM/TJDFT n. 3, de 31 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução GP n. 266 de 5 de dezembro de 2022; e
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo TRT/e-PAD/1280/2023. resolve:
Art. 1º Nomear, a partir de 18/1/2023, a indicada Maria Elisa Marra de Barcelos
Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, nível C J-1,
vinculado ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios
Neto (Gabinete n. 12).
Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
199/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.435, de 18-11-
2022, publicada no Dário Oficial da União de 22-11-2022, que designou a servidora JULIA
FERRAZZI MAGRIN (115517), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da
Exma. Desembargadora Flávia Lorena Pacheco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 93, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº
199/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora SIMONE REICHENBACH (91472),
ocupante
do cargo
de Técnico
Judiciário,
Área Administrativa,
para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Flávia Lorena Pacheco, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA

                            

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