DOU 18/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 31 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA ARTUZO LEMES PAZ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Divisão de Liquidação - Fórum Sorocaba, para exercer a função
comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-
02.
Nº 32 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ROGERIO ALBERTO GONC A LV ES
STEFANELLI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Divisão de Liquidação - Fórum Sorocaba, dispensando-o da
função comissionada de Calculista FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 39 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na 12ª
Vara do Trabalho de Campinas, para:
- SUELLEN NEVES FERRAZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal,
exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função
comissionada de Assistente FC-02;
- VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO, Técnica Judiciária, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04.
Nº 40 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA PAULA BONANI, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Divisão de Execução de Sorocaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-
02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 6, DE 16 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 149/2023, resolve:
1. Fazer Cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 057/2022, que designou o
servidor JOSÉ CLEONÂNCIO DE SANTANA MACÊDO, Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, para substituir no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) DA SECRETARIA DE
OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos impedimentos legais e eventuais do
titular;
2. Designar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO, Analista Judiciário -
Especialidade Engenharia Civil do TJ/SE, cedido a este Tribunal, para substituir no cargo em
comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS
(SOMAS), nos impedimentos legais e eventuais do (a) titular, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011;
3. Designar a servidora LETÍCIA DE ARAGÃO CABRAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Desenho Industrial, para substituir no
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos impedimentos legais e
eventuais do (a) titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 149/2023, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos da Portaria CGP.PR Nº 220/2018 (apostilada através
da Portaria SEGEP.PR Nº 022/2022) que designou a servidora GILVANE ARAÚJO CH AG A S
OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços
Diversos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na
Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS DA
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos impedimentos legais e
eventuais do titular;
2. Designar a servidora REBECA DE CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) DO SETOR DE OBRAS E
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), nos
impedimentos legais e eventuais do (a) titular, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
JUSTIÇA FEDERAL
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.178, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O JUIZ VICE-FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 0000618-70.2023.4.03.8001 e,
CONSIDERANDO os afastamentos dos servidores da Administração Central da
Seção Judiciária de São Paulo, conforme as solicitações por mensagens eletrônicas
constantes no doc. SEI 9421335; , resolve:
I - DESIGNAR a servidora RUTH LIMA VILLAR, RF 1265, para substituir a
servidora TATIANA MITIKO MARUITI, RF 3160, Diretora da Subsecretaria de Saúde e
Segurança (CJ-2), no dia 19.12.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso;
II - DESIGNAR a servidora MAYHUMI LAIS TAKAKI, RF 8381, para substituir a
servidora SABRINA KIM, RF 8770, Chefe de Gabinete da Diretoria do Foro (CJ-2), no dia
14.12.2022, em virtude de gozo de dia trabalhado em recesso.
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
PORTARIA PRES Nº 437, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 29, inciso III da Lei n° 12.378, de 31 de
dezembro de 2010, e o art. 159 do Regimento Interno aprovado pela Deliberação Plenária
DPOBR n° 0065-05/2017, de 28 de abril de 2017, e instituído pela Resolução CAU/BR n°
139, de 28 de abril de 2017, resolve:
Designar, para comporem a Comissão de Organização do Concurso Público n°
1/2023, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), os seguintes
empregados efetivos: I - Profissional Analista Superior Ricardo de Freitas Frateschi Junior,
como presidente; II - Profissional Analista Superior Bruna Rodrigues Feitosa, como
membro; III - Profissional Analista Superior Adriana Mendes Porto, como membro; e IV -
Profissional de Suporte Técnico Letícia de Fátima Costa Vieira, como membro.
NADIA SOMEKH
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
PORTARIA CRA-SP Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal Nº 4.769/1965 regulamentada pelo
Decreto Nº 61.934/1967, por intermédio de seu Presidente Adm. Alberto Whitaker
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. João Vitor Araujo de Almeida do emprego
público em comissão de Assessor de Comunicação Institucional Junior, procedendo ao seu
desligamento a partir de 05/01/2023, do quadro de empregados do Conselho Regional de
Administração de São Paulo (CRA-SP).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura digital,
revogando todos os normativos contrários ou conflitantes.
ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU nº 09, de 12/01/2023, Seção 2, pág. 57, onde se lê na
PORTARIA Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2023: "Art. 2º Em função do disposto no artigo
supra, a partir de 10 de janeiro de 2023, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA CO R E N -
SP/DIR/165/2021", leia-se: "Art. 2º Em função do disposto no artigo supra, a partir de 1º
de fevereiro de 2023, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/165/2021".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação DOU nº 09, de 12/01/2023, Seção 2, pág. 57, na PORTARIA Nº
05, DE 06 DE JANEIRO DE 2023, onde se lê: "Considerando a complexidade das atividades
a ser exercida pelo funcionário público nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/164/2021",
leia-se: "Considerando a complexidade das atividades a ser exercida pelo funcionário
público nomeado pela PORTARIA COREN-SP/DIR/002/2022"; e, onde se lê: "Art. 2º Em
função do disposto no artigo supra, a partir de 10 de janeiro de 2023, fica alterado o artigo
1º da PORTARIA COREN-SP/DIR/165/2021.", leia-se: "Art. 2º Em função do disposto no
artigo supra, a partir de 1º de fevereiro de 2023, fica alterado o artigo 1º da PORTARIA
CO R E N - S P / D I R / 1 6 5 / 2 0 2 1 . " .
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
ATO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital
de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U.
de 25 de maio de 2021, seção 3, págs. 143 e 144, resolve:
Art. 1º Contratar PANMELLA DAYANY DAS CHAGAS SILVA, na função de
Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a
partir de 16 de janeiro de 2023.
MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 3/CRMV-PA, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso da competência atribuída através da alínea "j" do
Artigo 11 da Resolução nº 591, de 26/06/1992, CONSIDERANDO o Art. 4° da Resolução
CFMV nº 1298/2019; CONSIDERANDO o deliberado na Sessão Plenária Extraordinária deste
Conselho ocorrida em 13/01/2023, de acordo com Art. 4º da Resolução CFMV nº
1298/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 01/2023 deste Conselho, que convoca a
Assembleia Geral Eleitoral a realizar-se no dia 14 de abril de 2023. resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral Regional - CER.
Art. 2º Designar Membros: GEORGE HAMILTON SILVA DE CARVALHO CRMV - PA
Nº 0895 VP - PRESIDENTE, HILMA LÚCIA TAVARES DIAS CRMV - PA Nº 0714 VP - VICE
PRESIDENTE, NATACHA CINTIA FERREIRA FERNANDES CRMV - PA Nº 3268 VP - SECRETÁRIA ,
SUSILENE BATISTA GASPAR CRMV - PA 5086 VP - MEMBRO SUPLENTE.
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA