DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.066110/2022-89).
Nº 268 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, FELIPE HOLANDA DOS SANTOS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 136/2021, publicado
no D.O.U. de 08/12/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 130/2022,
publicado no D.O.U de 26/09/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Haroldo
Monteiro Lima, Portaria nº 526/2021/UFC, DOU de 16/09/2021, código de vaga 701452.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.001089/2023-57).
Nº 270 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, ELERSON CESTARO REMUNDINI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 107/2022, publicado
no D.O.U. de 20/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 152/2022,
publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de demissão de Ana Karine de
Figueiredo Moreira, Portaria nº 503/2022/UFC, DOU de 24/02/2022, código de vaga
852227.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.000892/2023-74).
Nº 273 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, RUBENS STANLEY ALMEIDA BRANDAO, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei
8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em
vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal
do Ceará, Portaria nº 941/2014/MEC, DOU de 07/11/2014, código de vaga 900570.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.001416/2023-71).
Nº 274 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, JHÉSSICA LUARA ALVES DE LIMA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em
vista o Edital nº 98/2020, publicado no D.O.U. de 31/12/2020, cujo resultado foi
homologado
pelo Edital nº 70/2021, publicado no D.O.U de 19/07/2021, em vaga decorrente
de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria
nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933736.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo 23067.000260/2023-19).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000144/2023-
94, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias a seguir:
- Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2023: publicada no DOU em: 03/01/2023,
Edição: 2, Seção: 2, Página: 12;
- Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2023 publicada no DOU em: 03/01/2023,
Edição: 2, Seção: 2, Página: 12; e
- Portaria nº 03, de 02 de janeiro de 2023 publicada no DOU em: 03/01/2023,
Edição: 2, Seção: 2, Página: 12.
Alexandro Marinho Oliveira
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000144/2023-
94, resolve:
Art. 1° Dispensar, a pedido, a servidora HEIDI GRACIELLE KANITZ, SIAPE
nº1864337, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Estágio Não Obrigatório, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a partir de 10
de janeiro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandro Marinho Oliveira
(*)Republicada por ter saído no DOU Publicado em: 13/01/2023, Edição: 10, Seção: 2 ,
Página: 28, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS, SIAPE nº
2079136, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, do Cargo de
Direção, CD-04, de Assessora para Assuntos Internacionais, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora ANA CÉLIA COELHO MADEIRA VERAS, SIAPE nº
2079136, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o
Cargo de Direção, CD-04, de Assessora Jurídica da Procuradoria Federal junto à UFDPar, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Edital Nº 12, DE 13 DE JULHO
DE 2022, publicado no DOU em 14/07/2022; o Edital Nº 16, de 25 de novembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 28/11/2022; o Processo Nº 23855.000265/2022-31; e o Processo
23855.006378/2022-74 CM/CMRV, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 99, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto
A, em regime de Dedicação Exclusiva, Educação em Matemática, com lotação na
Coordenação de Matemática, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a
1ª colocada, MARIA GRACILENE DE CARVALHO PINHEIRO, para o Código de Vaga nº
331337.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000179/2023-
22, resolve:
Art. 1° Designar o servidor LUIZ MACHADO MATOS JUNIOR, Administrador,
SIAPE 1450351, para exercer a Função Gratificada, FG-01, Chefe da Divisão de Fiscalização
de Contratos, da Coordenadoria de Bens e Contratos - PRAD, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000179/2023-
22, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JÁDER DE SOUSA BARROS, Assistente em
Administração, SIAPE 1041227, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Controle de Pagamento, da Coordenadoria Financeira - PRAD, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA, SIAPE nº
1655008, Assistente em Administração, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessora Especial
do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 16 de janeiro de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.000195/2023-
75, resolve:
Art. 1° Nomear LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA, SIAPE 1655008, Assistente em
Administração, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Licitação da
Diretoria Administrativa/PRAD, a partir de 16 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001038/2023-15,
resolve:
Nº 159 - Dispensar, a pedido, JOSE EDGARD REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1551150, da
função 
de 
Coordenador 
do 
Programa 
de 
Pós-Graduação 
em 
Comunicação 
e
Territorialidades, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 12/01/2023.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo digital nº
23068.109673/2022-69, resolve:
Nº 167 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4614/2022-PROGEP, publicada no DOU
em 19/12/2022, Seção 2, Pág. 17, referente à dispensa de MERI NADIA MARQUES GERLIN,
SIAPE 2499096, da função de Chefe do Departamento de Biblioteconomia, na seguinte
forma: onde se lê: "...a partir de 19/12/2022.", leia-se: "...a partir de 28/11/2022.", com
efeitos a partir de 28/11/2022.
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.150633/2023-73, resolve:
Art. 1º- Dispensar AGUEDA MITSUE SANO, Matrícula SIAPE nº
1642599, da função gratificada de Chefe da Divisão de Música Sinfônica, da
Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF - Código FG-1 para a qual
foi designada através da Portaria nº 1.210, de 06/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA