DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo 23071.947434/2022-51, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "EDIVALVANA MARA DA SILVA LOPES " ,
leia-se: "EDILVANA MARA DA SILVA LOPES".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 2.024,
de 07/12/2022, DOU de 08/12/2022, seção 2, página 39, conforme abaixo discriminado:
1- ANDRÉ DA COSTA ARROYO, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo
de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, processo nº 23071.944382/2022-61, por motivo de não comparecimento para a posse,
de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, resolve:
Art. 1º Contratar Vinícius de Macedo, para o cargo de Professor Substituto, na
área de Projeto de Processos da Indústria Química, no Departamento de Engenharia - DEG,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em
16/01/2023 e término em 18/04/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a LIDJA
DAHIANE MENEZES SANTOS BOREL, afastada por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263771/2022-81,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Alexandre Fortes Drummond, matrícula SIAPE n.° 0272629, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado,
Nível 4, lotado na Faculdade de Odontologia, com proventos integrais, por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.275398/2022-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/01/2022, o cargo de Auditor, que era ocupado por
Bruna Gonçalves Fonseca Moura, matrícula SIAPE nº 3145621, lotada na Auditoria Geral,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082982/2022-15, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora Débora Marques de Miranda, matrícula SIAPE nº 3440489, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
realização de Cooperação Internacional na National Institute of Mental Health and
Neuroscience, em Bengaluru/India, no período de 04/01/2023 a 18/01/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.004, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.268828/2022-39, resolve:
Designar o servidor Julian Cardoso Eleutério, matrícula SIAPE nº 2084395,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 10.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o servidor Rogerio Duarte do Pateo, matrícula SIAPE nº
1812926, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, da
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG 01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 25 - GABINETE, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALLINE FERREIRA MONTEIRO CORREA, Administradora, da
função gratificada de Coordenadora Administrativa do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação desta Universidade, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos financeiros contados a partir da sua
publicação. (Processo nº 23204.000650/2023-69)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 26 - GABINETE, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar ADILSON OLIVEIRA PINTO, Assistente em Administração, para exercer
a função gratificada de Assessor de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação,
código FG-1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
(Processo n. 23204.000650/2023-69)
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77 - PROGEP, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Técnicos Administrativos em
Educação, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016; Edital de Homologação nº 33, de 14 de
julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de 2017; Edital
de Prorrogação nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3,
página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão de prazos nº 18, de 14 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239, seção 3 página 75, em 15 de
dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº 8, de 1º de abril de 2022, publicado
no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de abril de 2022, os seguintes candidatos
aprovados:
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE JURUTI
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE
V AG A
. Camila Oliveira de Souza - 3ª
AC
Assistente 
em
Administração
D
40h
0812343
. Andressa 
Andrea
Sarrazin
Farias Aguiar - 4ª AC
Assistente 
em
Administração
D
40h
0258279
. Pamela Picanço Silva - 5ª AC
Assistente 
em
Administração
D
40h
0895572
.
LOTAÇÃO: CAMPUS DE ORIXIMINÁ
. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE
V AG A
. Leydiane Sousa Lima - 5ª AC
Assistente 
em
Administração
D
40 H
0895518
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato
nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Considerar prorrrogado até 31 de janeiro de 2023, o Mandato de Diretora da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo correspondente à Função Gratificada Código FCC -
Nível Único do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), exercido pela PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR ROBERTA MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE-1808576 do
quadro de pessoal da UFPA, para o qual foi designada pela Portaria n. 3119/2020 desta
Reitoria.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 201 - Designar o servidor MÁRCIO TOMIO MARTINS URAKAWA, Matrícula SIAPE-
2282566, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Segurança e Serviços de Internec, código FG-4 do CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), em regime de Tempo Integral, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 203 - Designar a servidora VERA LUCIA DE SOUZA NOVAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Coordenadora de Análise Técnica de Processos, FG-1, da Diretoria de Gestão de
Pessoal, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora MARIA DE NAZARE
DAMASCENO FONSECA, a partir de 16 de janeiro de 2023, de acordo com Portaria nº
192/2023.
Nº 208 - Alterar o item II da Portaria n. 4413/2022 desta Reitoria, publicada no Diário
Oficial da União, Seção de 11/11/2022 com retificação publicada no Dou de 13/12/2022,
que
designou
os
novos
dirigentes da
FACULDADE
DE
MEDICINA
do
CAMPUS