DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.150633/2023-73, resolve:
Art. 1º- Designar NILO JOSÉ RIBEIRO PINTO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1734874, para exercer a função gratificada de Chefe da
Divisão de Música Sinfônica, da Coordenação de Música, do Centro de Artes da UFF -
Código FG-1.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/GR/UFFS, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor AMAURI BRAGA SIMONETTI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1161385, do cargo de Diretor pro tempore do Campus Passo
Fundo, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº
791/GR/UFFS/2022, de 9 de novembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.042462/2022-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 791/GR/UFFS/2022, de 9 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29/GR/UFFS, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1483782, para exercer o cargo de Diretor do Campus Passo Fundo, Código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.
Art. 2º Considerando o Art. 27 do Estatuto da UFFS, o mandato será de 04
(quatro) anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Na portaria nº 244, publicada no D.O.U. em 13/01/2023, seção 2, página 29, que
revogou a requisição do servidor PAULO
ROBERTO VIANA GENTIL, Matrícula nº
1414095/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação Fisica e Dança, para
exercício na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria - Geral da Presidência da República, fazer constar,
onde se lê: "cessão", leia-se: "requisição" (Processo: 23070.049748/2022-04)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14993, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 19/01/2023, a Portaria nº 1162/2022/PROGEPE,
publicada no DOU nº 214, de 11/11/2022, seção 2, página 27, que designou o servidor
FLAVIO RANIERI DOS SANTOS, Assistente em Administração, SIAPE 1918076, como
substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-
04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 28, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14993, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19/01/2023, o servidor ARLOS ELEODORO SEIXAS
RISDEN JUNIOR, Contador, SIAPE 2141146, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Infraestrutura, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O 
PRÓ-REITOR
PRO 
TEMPORE 
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando
da competência delegada pela
Portaria n° 064/2022, da Reitoria, de 26/01/22, tendo em vista o que consta,
resolve:
Nº 17 - Aplicar ao servidor Thiago André Carreo Costa, Matrícula nº
1625350/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências
Agrárias a penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias, por transgressão de
dever funcional previsto nos incisos IX e XI do art. 116, da Lei 8.112/90; bem
como
o art.
168,
parágrafo único,
da Lei
nº
8.112/90. (Processo
nº
23854.009425/2022-52).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial ao disposto no parágrafo único do artigo
41 do Estatuto da UFJF, e considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos da
descentralização da ordenação de despesas no âmbito da UFJF; Considerando a
necessidade de definir a responsabilidade objetiva decorrente do processo de
descentralização da ordenação de despesas, resolve:
Art. 1º Delegar competência de ordenadora de despesa à servidora Nathália
Fonseca Vieira, SIAPE 2240275, na função de Coordenadora de Execução e Suporte
Financeiro, para praticar os seguintes atos de gestão orçamentária financeira com os
recursos alocados na UFJF (UG: 153061):
I - Atos que resultarem em emissão de empenho, autorização de pagamentos
de recursos UFJF;
II - Assinar contratos de câmbios juntos à agência do Banco do Brasil S/A;
III - resolver atos junto à Receita Federal do Brasil, pertinentes às áreas de
execução orçamentária-financeira e tributária.
Art. 2º - Nos impedimentos legais, regulamentares e eventuais o ordenador de
despesa e dirigentes de que trata esta Portaria, as competências, objeto das presentes
subdelegações serão exercidas pelos respectivos substitutos, legalmente designados.
Art. 3º - Delegar competência de ordenadora de despesa à servidora Nathália
Fonseca Vieira, SIAPE 2240275, na função de Coordenadora de Execução e Suporte
Financeiro, para praticar atos que resultarem em emissão de empenho, autorização de
pagamentos de recursos exclusivos da folha de pagamento do HU/UFJF e de benefícios dos
servidores ativos, inativos e pensionistas do HU/UFJF, referentes aos créditos/recursos
alocados no Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UG 150231).
Art. 4º - Delegar competência de ordenadora de despesa à Lucimara da Silva
Bastos, SIAPE 2136984, na função de Gerente de Execução Financeiro, para praticar atos
que resultarem em emissão de ordens bancárias, recolhimentos de impostos e tributos,
com recursos exclusivos da folha de pagamento de benefícios dos servidores ativos,
inativos e pensionistas do HU/UFJF.
Art. 5º - Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 142, DE 1º DE FEVEREIRO DE
2018.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaboração com grupo de
Física Teórica da Universidade Estatal Pedagógica de Tomsk e com o Grupo de Teoria
Quântica de Campos na Universidade de Bogaziçi em Tomsk/Rússia e em Istambul/Turquia,
no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.947435/2022-03.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente STHEFANE D'ÁVILA DE
OLIVEIRA E PAULA, Matrícula SIAPE nº 1653934, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para participar no Workshop para o estudo morfológico e taxonômico de gastrópodes
terrestres da família Subulinidae depositados no Muséum National d'Histoire Naturelle em
Paris/ França, no período de 30/01/2023 a 22/02/2023, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.947303/2022-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 35, de 12/01/2023, publicada no DOU em
13/01/2023, referente ao Art. 5º de nomeação do servidor MARCOS MARTINS BORG ES ,
SIAPE 2177479, para substituir HENRIQUE ANTÔNIO CARVALHO BRAGA, SIAPE 1148463,
DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo,
no período de 01/12/2022 a 15/12/2022 e em virtude de licença para tratamento de saúde
do mesmo de 20/12/2022 a 20/12/2022, conforme Processo 23071.9467287/2022-19,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Onde se lê: "em virtude de licença para tratamento de saúde do mesmo de 20/12/2022 a
20/12/2022, conforme Processo 23071.9467287/2022-19", leia-se: "em virtude de licença
para tratamento de saúde do mesmo de 16/12/2022 a 20/12/2022, conforme Processo
23071.947475/2022-47".
Art. 2º Retificar a Portaria/SEI nº 1.929, de 18/11/2022, publicada no DOU em
28/11/2022, referente ao Art. 3º de nomeação da servidora KELLI BORGES DOS SANTOS,
SIAPE 3544296, para substituir ANGÉLICA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA COELHO, SIAPE
2025291, DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, código CD-03, em virtude de férias
da mesma, no período de 20/11/2022 a 25/11/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
71/2022/SEC-ENFERMAGEM, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "em virtude de férias da mesma, no
período de 20/11/2022 a 25/11/2022", leia-se: "em virtude de afastamento nacional da
mesma, no período de 20/11/2022 a 25/11/2022".
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DEFORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-
68, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria/SEI nº 34, de 11/01/2023, publicada no DOU em
13/01/2023, referente ao Art. 1º de nomeação da EDIVALVANA MARA DA SILVA LOPES ,
SIAPE 2136584,
para substituir
THIAGO CESAR
NASCIMENTO, SIAPE
3773516,
COORDENADOR DE POLÍTICASDE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04,
em virtude de férias do mesmo, no período de 31/12/2022 a 30/01/2023, conforme