DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA para o biênio 2022 a 2024, o qual deverá constar nos
seguintes termos:
II.Designar a servidora ROSIANE LUZ CAVALCANTE matrícula SIAPE1190724,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer pelo mesmo período o Mandato de ViceDiretora da
supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada,
devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas
funções a Professora do Magistério Superior ALINE ANDRADE DE SOUSA, por término de
mandato.
Nº 212 - Autorizar o afastamento da servidora CARLA ISABEL PAULA DA ROCHA DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE
CIENCIAS DA EDUCACAO, no período de 16 a 29 de janeiro de 2023, para participação no
FEF/ICED no XX congresso de ciência do desporto e educação física dos países de língua
portuguesa, a ser realizado na Universidade do Porto Portugal., com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079682/2022-29, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
LUIS CARLOS ERPEN DE BONA - 4309027, da função de Coordenador de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Ciências Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de
Curso (Programa de Pós-Graduação em Informática).
II. Nomear o servidor LUIS CARLOS ERPEN DE BONA - 4309027, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Informática, FG-01, do
Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
III. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.053917/2022-52, resolve:
I. Nomear a servidora LETICIA BARTOSZECK NITSCHE - 2430257, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Turismo, FG-01, do Setor
de Ciências Humanas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 22, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079982/2022-16,
resolve:
I. Nomear a servidora FERNANDA BUHRER RIZZATO - 1800318, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Exatas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Estatística),
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012
e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000415/2023-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora LAURA PEREZ GIL - 1705055, do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, do
Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.076983/2022-09, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1536/REITORIA, de 08 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 09/12/2022, seção 2, página 31-32, que nomeou em caráter efetivo
ERIC BARBOSA RODRIGUES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
para o cargo de Produtor Cultural, tendo em vista que o mesmo não tomou posse no
citado cargo no prazo previsto no §1º do 13º Artigo da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000964/2023-84, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2023, o servidor DOUGLAS
PATRICK RIBEIRO UTIYAMA - 2245684, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Convênios e Saúde Complementar, FG-01, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde
do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.079591/2023-93, resolve:
I. Nomear o servidor CARLOS ALBERTO MAZIERO - 1198617, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função de Coordenador de
Curso de Graduação do Setor de Ciências Exatas, Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC (Curso de Ciência da Computação), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU,
de acordo com a Lei nº 9.527/1997.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no Art. 1º § 5º da Lei nº 8.168/1991.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.000851/2023-89, resolve:
Conceder vacância, a partir de 12 de janeiro de 2023, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, ocupado por TIAGO CAMPOS DE
OLIVEIRA - 3067235, lotado na Coordenadoria de Software e Gestão de Dados da Agência
de Tecnologia da Informação e Comunicação/PRA.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.000610/2023-30, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2023, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora IEDA FONSECA DE ARAUJO - 1472723, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal/PROGEPE.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 42, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no §1º do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e, o que consta no
processo nº 23075.000720/2023-00, resolve:
I. Autorizar, a partir da data de publicação em DOU, a cessão da servidora
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH - 2422149, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Direito Privado do Setor de Ciências Jurídicas, para a
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão ou entidade dos Poderes da União.
III. Fica sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
RICARDO MARCELO FONSECA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, publicados no DOU de
13/12/2022, Seção 2, página 29, aponha-se, por ter sido omitido, o signatário do ato:
RICARDO MARCELO FONSECA.
(p/ Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, SIAPE nº 2646068, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 06/02/2023 a 14/02/2023, trânsito incluído, para participar
como ouvinte da AAAI Conference on Artificial Intelligence, no(a) Association for the
Advancement of Artificial Intelligence, em Washington/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.133845/2022-78)
DIVANILSON RODRIGO DE SOUSA CAMPELO, SIAPE nº 1766476, lotado(a) no(a)
Centro de Informática, no período de 25/02/2023 a 04/03/2023, trânsito incluído, para
participar como ouvinte do Network and Distributed System Security (NDSS) Symposium,
no(a) Internet Society, em San Diego/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº
23076.132889/2022-88)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor SHIRLEY CRISTIANE
MONTEIRO DA SILVA, SIAPE nº 1467262, publicado no DOU N° 4, de 05/01/2023, página
23, onde se lê: "ônus limitado", leia-se: "Com ônus para a UFPE". (23076.133148/2022-
79).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da
UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei nº 12.677/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.170908/2022-13, resolve:
Designar ALESSANDRA
MENDES PACHECO,
matrícula nº
2364334,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, do Curso Técnico em Informática, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ),
para um mandato de 02 (dois) anos.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA

                            

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