DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 10, Parágrafo
1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103 de 19/12/2003, publicada no diário Oficial da
União em 12/11/2019, em atendimento ao Tribunal/Juízo: Sétima Vara Criminal Federal da
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - Cuiabá Número do Processo: 0016178-
98.2015.4.01.3600, ao servidor do quadro efetivo desta Universidade LEONEL PEREZ
CORREA, matricula SIAPE Nº 0415024, lotado no Departamento de Clinica Cirúrgica,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604,
Especialista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos pela média
aritmética, conforme processo nº 23108.002168/2023-51. Esta portaria conta seus efeitos
a partir de 14 de dezembro de 2022. (Processo: 23108.002168/2023-51).
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 19 - Autorizar o afastamento do país do servidor SANDINO BARROS JARDIM, Siape nº
2740120, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, para realizar o Estágio Pós-Doutoral em
Ciências da Computação, na Universidade de Coimbra, em Coimbra- Portugal, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.098461/2022-25).
Nº 20 - Exonerar, a pedido, a servidora ALINE ESPRENDOR, SIAPE n. 3272434, do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, lotada na Pró-reitoria, campus de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2022. (Processo:
23108.105730/2022-17).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 30-RTR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e considerando o contido no Processo nº
23450.000012/2023-36, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da Servidora LUCIMARA DOS REIS MACHADO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Câmpus de Aquidauana,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para
exercício no Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Aquidauana, do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 19-RTR/UFMS, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 (*)
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e considerando
o contido no Processo nº 23456.000824/2022-41, resolve:
1. Dispensar ANA LUIZA BOSSOLANI MARTINS da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) pró-tempore, do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba.
2. Designar VINICIUS SANTOS FERREIRA para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, para
complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União nº 6, seção 2, p. 34, de 09 de janeiro de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n° 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o Processo UFOP Nº 23109.000053/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SÉRGIO
BRANDÃO, matrícula SIAPE nº. 0.418.839, código de vaga nº. 328407, ocupante do cargo
de Médico-Área, Classe E, Padrão 16, Nível de Capacitação 04, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 104, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Retificar a Portaria n° 3482/2022, de 23/12/2022, em favor do
servidor DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE 2576740, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no ICB.
ONDE SE LÊ:
"Designar a servidora DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE
2576740, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato
de dois anos".
LEIA-SE:
"Designar o servidor DUANE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE
2576740, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS - LICENCIATURA / ICB - FCC, a partir de 1º/01/2023, com mandato
de dois anos".
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.043756/2022-30 e tendo em vista o
Despacho nº 11/2023 - PROGEPE -DNSP, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/2022, a servidora MARIA OTAVIA SILVA
CREPALDI, matrícula SIAPE nº 2316907, do cargo de Professor do Magistério Superior,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.924035/2022-78, resolve:
Nº 29 - 1. Exonerar, a pedido, KELY MARA SANTOS DINIZ XAVIER, matrículas 11616-5/UFV
e 2081575-4/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Registro Escolar Superior,
FG-2, do Campus Florestal; 2. designar GUILHERME FONSECA SAMPAIO, matrículas 12358-
7/UFV e 2362951-0/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item
anterior.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.900432/2023-35, resolve:
Nº 30 - Autorizar o afastamento, do País, de CLÁUDIO LÍSIAS MAFRA DE SIQUEIRA,
matrículas 8128-0/UFV e 1285799-1/Siape, no período de 4 a 12 de fevereiro de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica ao Rocky Mountain Laboratory, National
Institute of Alergy and Infectious Diseases do National Institute of Health, em Hamilton,
Montana, e ao National Emerging Infectious Diseases Laboratory, Boston University, em
Boston, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016, combinada pela Portaria GR nº 281, de 13 de
junho de 2022, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do Processo nº 23102.004099/2022-90  resolve:
 Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/19, a CARLA SIMONE BATISTA DAMASCENO PAULO, matrícula SIAPE
nº 2422141, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.  
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de
acordo com os termos do Processo nº 23102.004571/2022-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BRUNO PADR ÃO
CASATLE GIUSTI, matrícula SIAPE nº 16***42, em decorrência de posse em cargo público
não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de janeiro de 2023.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora Anamaria Silva Neves, Professora
do Magistério Superior, no período de 25/03/2023 a 26/03/2024, trânsito incluso, para
realização de Pós-Doutorado em Psicologia, na Universidade de Coimbra, em Coimbra,
Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.083721/2022-59.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA