DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
PORTARIA Nº 161, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no DOU de 1 ° de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no processo SEI
nº 50618.001656/2022-83, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO VITOR
BRAGA RIBEIRO, Matrículas DNIT nº. 1989 e SIAPE nº. 863615, ocupante do cargo de
Engenheiro, código NS-918, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Plano
Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Piauí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com paridade
e proventos integrais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RIBAMAR BASTOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ALICE LIMA SILVA MOTTA, CPF nº ***.064.146-**, para exercer
o cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011), como SUPERINTENDENTE-ADJUNTA
da SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, CPF nº ***.242.521-**,
para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência
de Gestão de Pessoas (SUGEP), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA SALETE SILVA BORGES, inscrita no CPF nº ***.172.491-
** para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE0023), da Gerência de Benefícios,
Previdência Complementar, Cadastro e Pagamentos, vinculada a Superintendência de
Gestão de Pessoas (SUGEP), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GRASIELLE DE OLIVEIRA ABRANTES, matrícula SIAPE 1577361,
do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência de Gestão
de Pessoas (SUGEP), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar ARY VICENTE DE SANTANA, matrícula SIAPE 450989, do cargo
comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da Superintendência de Tecnologia da
Informação (SUPTI), vinculada à Diretoria de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ULYSSES CESAR AMARO DE MELO, inscrito no CPF nº
***.260.291-**, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE (GF 0029), da
Superintendência de Tecnologia da Informação (SUPTI), vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças da INFRA S.A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar SONIA CRISTINA MARIANO, matrícula SIAPE nº
1548769, do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da Gerência de
Regulamentação do DT-e, vinculada à Superintendência de Gestão do DT-e da
Diretoria de Mercado e Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FLÁVIO FERREIRA FREITAS, CPF nº ***.289.681-**, para
exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033), da Gerência de Prospecção e
Venda, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de
Mercado e Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º
Nomear NELSON
JORGE LEMOS
DE SOUZA
JUNIOR, CPF
nº
***.461.407-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência
de Regulamentação do DT-e, vinculada à Superintendência de Gestão do DT-e da
Diretoria de Mercado e Inovação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING