DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 13/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CICERO IRISVAM FURTADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1576687,
do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código
CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Amazonas.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOEL BENTES ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1568735, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado do Amazonas, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0686087,
do encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado de Rondônia.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1571878, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Rondônia, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RAQUEL DA SILVA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 0687057, do encargo
de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
Roraima.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DIEGO MILLEO BUENO, matrícula SIAPE nº 1511347, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado de Roraima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar SIDNEY MÁXIMO ARRIFANO ROMERO, matrícula SIAPE nº 1366167,
do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código
CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Pará.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar ALEX LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1423646, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Pará,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARINETE SOUZA PANTOJA, matrícula SIAPE nº 0687109, do encargo
de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Amapá.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar GRACICLEIDE DOS SANTOS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1511036, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Amapá, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CARLOS VINICIUS GONÇALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1511597,
do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código
CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Tocantins.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar WALLACE RAFAEL ROCHA LOPES, matrícula SIAPE nº 1524604, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Tocantins, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JULIANA DE MENDONÇA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1565499, do
encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Mato Grosso do Sul.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JOANICE LUBE BATTILANI, matrícula SIAPE nº 1513169, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado do Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 27/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CRISTIANNE BORGES MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1573318, do
encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
Goiás.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 28/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1711381, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Goiás, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 29/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARIA ALICE DA SILVA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 0440159, do
encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Maranhão.
MARINA SILVA