DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011600036
36
Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1178139, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Maranhão, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 31/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALBERTO JOSÉ SANTANA, matrícula SIAPE nº 0679103, do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado da Bahia.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 32/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1366109, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado da Bahia, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar WAGNER JOSÉ DE MELO SOARES, matrícula SIAPE nº 0684772, do
encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Ceará.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 34/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar VICTOR BIZERRA QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1571874, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Ceará, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PAULO KENNEDY COELHO, matrícula SIAPE nº 0686211, do encargo
de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Rio Grande do Norte.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 36/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1434516, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Rio Grande do Norte, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar MARIO DANIEL SARMENTO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 0684197,
do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código
CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado de Alagoas.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1573991,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Alagoas, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PAULO AMILCAR FARIAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1513702, do
encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
Sergipe.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 40/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FABIO EDER DE MELO SOUSA, matrícula SIAPE nº 2074119, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Sergipe, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar WILSON AMORIM FERMINO, matrícula SIAPE nº 0596848, do encargo
de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
São Paulo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MURILO REPLE PENTEADO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1423195, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de São Paulo, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar EUNICE LISLAINE CHRESTENZEN, matrícula SIAPE nº 1423172, do
encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Paraná.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar HÉLIO SYDOL, matrícula SIAPE nº 1365278, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, no Estado do Paraná, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49/MMA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar ALESSANDRA MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1099606, do encargo
de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado de
Santa Catarina.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LUCILA CLÁUDIA LAGO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 1422978, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Superintendente,
código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, no Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 51/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JOSÉ LUIS MARIA, matrícula SIAPE nº 1407777, do encargo de
substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do Rio Grande
do Sul.
MARINA SILVA