DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DIARA MARIA SARTORI, matrícula SIAPE nº 1183714, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Superintendente, código CCE
1.13, da Superintendência, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado do Rio Grande do Sul, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 53/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JULLIANE MARIA BALBINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2174728, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2128285, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE nº 2101513, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE
1.15, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MICHELINE MENDONÇA NEIVA, matrícula SIAPE nº 4585338, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Procurador-Chefe, código FCE 1.15, da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RAFAEL FREIRE DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1770630, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 64/MMA, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JULIANNA SAMPAIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1513094, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas,
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65/SECEX, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2023, SAMUEL VIEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1100959, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria, do Ministério do Meio Ambiente.
FERNADO MAFRA PELANDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 66/SECEX, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar LEONARDO MARGONATO RIBEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1905950,
para exercer encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Ouvidor, código DAS
101.4, da Ouvidoria, do Ministério do Meio Ambiente, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNADO MAFRA PELANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 74. Designar GOVINDA TERRA, matrícula SIAPE n. 1719263, para o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da
Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 75. Designar TIAGO PENNA DA COSTA, matrícula SIAPE n. 2128285, para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 76. Dispensar GUSTAVO MULLER DE PODESTÀ, matrícula SIAPE n. 1511305, do encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do
Gabinete da Presidência, deste Instituto.
Nº 77. Dispensar JULLIANE MARIA BALBINO PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2174728, do
encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social, deste
Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAIO LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1033633, para o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da
Superintendência no Acre, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 13/01/2023 a
27/01/2023.
JAIR SCHMITT
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama,
Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do
Tribunal de Contas da União, e considerando a instrução contida no Processo Administrativo
nº 
02001.001629/2022-14,
consubstanciada 
no
Despacho 
nº
14511852/2022-
Selep/Codep/CGGP/Diplan, acatada pela Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística deste Instituto, por meio do Despacho nº 14546734/2022-DIPLAN, resolve:
Cancelar o benefício de pensão civil percebido pela Senhora Silvia Maria
Mendonça Fontes, matrícula SIAPE nº 991431, com efeitos financeiros a partir de 30 de
dezembro de 2022.
EMERSON PEREIRA DE JESUS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JANEIRO 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº.
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 8, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38;
resolve:
Nº 105 - Dispensar PEDRO AUGUSTO MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3214704, do
encargo de substituto de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística - Diplan, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 106 - Designar HIAGO USLIAM PAURILIO BRAZ, matrícula SIAPE nº 2162676, para exercer os
encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística - Diplan, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 109 - Dispensar GLENDER SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 3192886, do encargo de
substituto de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação
Territorial em Unidades de Conservação - Disat, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 110 - Designar KATIA TORRES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365178, para exercer os
encargos de substituto do Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades de Conservação - Disat, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 112 - Dispensar TATIANA DE REZENDE ROSA, matrícula SIAPE nº 1044862, do encargo de
substituto do Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência - Gabin, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 113 - Designar CARLA MICHELLE LESSA, matrícula SIAPE nº 1441622, para exercer os
encargos de substituto do Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do Gabinete da Presidência -
Gabin, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA