DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de
15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013
e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a ANTÔNIA DIAS DA SILVA, na condição de companheira
do(a) ex-servidor(a) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 469231, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, que faleceu em 24/12/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
vigência financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.002777/2022-64).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº
25009.000032/2023-51 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215, 217, inciso
I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
Aureliana Maria Chaves de Souza, cônjuge de Cicero de Souza, matrícula SIAPE nº 531037,
cargo de Agente Administrativo, aposentado desta Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 29/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Tornar sem efeito a Portaria SEGAP/AM nº 10, de 4 de janeiro de 2023,
publicada no BSE nº 4, de 5 de janeiro de 2023, referente a aposentadoria do servidor
Francisco Alves de Araújo, Matricula SIAPE nº 514972, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública. (Processo nº 25009.000003/2023-99).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7 SEGAP-MA, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO-SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013,
publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS n.745 de 20.09.2022, publicada no
DOU nº 180 de 21.09.2022, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, o cargo de Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do
ex-servidor ANTONIO SOBREIRO DE AMARANTE, matrículas 667023/519575, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, em virtude do seu falecimento ocorrido em 14.10.2022,
conforme Certidão de Óbito nº 031336 01 55 2022 4 00009 089 0002350 96 Registro Civil
da Pessoas Naturais - Serventia Extrajudicial de Gonçalves Dias - Oficio Único Gonçalves
Dias-MA, constante no Processo nº 25014.001700/2022-15).
MARCELO ALVES PINHEIRO
PORTARIA /SEGAP-MA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO-SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013,
publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 745 de 20.09.2022, publicada no
DOU nº 180, de 21..09.2022, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora ANTONIA MARTINS FERREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ELIAS COUTINHO FILHO, matricula 1028543, SIAPE-
550862 ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S"
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 30.12.2022, com
fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135
de 2015, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2022,
data do óbito. (Processo n º 25014.000024/2023-35).
MARCELO ALVES PINHEIRO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA , matrícula SIAPE 3119906,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Vigilância de Ambientes
e Processos de Trabalho, FCE 1.10, código n° 32.0079, da Coordenação-Geral de Vigilância
em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do
Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANGEL MORENO MENDES DE MORAES GARRIDO, matrícula SIAPE
1733708, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração,
CCE 1.10, código n° 16.1007, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
do referido encargo, a contar de 21/12/2022, MAURICIO DE CASTRO BISPO, em virtude de
sua nomeação como titular do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar JOSÉ ARMANDO COSTA CUNHA do encargo de substituto eventual da
Coordenadora-Geral de Inovação em Saúde Digital, CCE 1.13, código 16.0463, do
Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que
constam do NUP: 25001.018974/2022-84, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor SAMUEL BORGES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n.º
0239393, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o
Convênio SUS n° 233/2021 (extrato publicado no DOU nº 189, seção 3, de 05 de outubro
de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema, no
Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCELO JORGE SIMOES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1741040, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento
Orçamentário e Financeiro, FCE 1.07, código n° 16.0865, da Coordenação-Geral de
Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243,
de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam do NUP: 25005.000594/2021-72, resolve:
Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - GO,
em conformidade com o Convênio SUS n° 96/2022 (extrato publicado no DOU n° 215,
Seção 3, de 16 de novembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Goiânia, Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
.
Nome do Servidor
SIAPE
Cargo
.
Adão Eustáquio Ferreira
1084184
Agente de Saúde Pública
.
Adão Semi
495808
Motorista Oficial
.
Anita Antunes de Morais
548285
Auxiliar de Enfermagem
.
Braulo David de Sousa
546935
Agente de Portaria
. Carlos Alberto Reis Beserra dos Santos 505481
Laboratorista
.
Claudio Divino Almeida Xavier
499916
Guarda de Endemias
. Deuselita
Moraes
dos
Santos
Nascimento
500457
Auxiliar de Laboratório
.
Deusimar Teixeira de Rezende
548405 Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos
.
Dirce Pinheiro de Jesus e Silva
547115
Auxiliar de Enfermagem
.
Divaldo Eleutério dos Santos
495300
Agente de Saúde Pública
.
Divina de Siqueira Nunes
548295
Auxiliar de Enfermagem
.
Divino Alves da Silva
495191
Agente de Saúde Pública
.
Ederaldo Febrônio de Souza
1106866
Motorista Oficial
.
Edilberto Rodrigues de Sousa
500037
Auxiliar de Laboratório
.
Edith Barbosa dos Santos Oliveira
546193
Agente Administrativo
.
Edith de Souza Dias
467908
At e n d e n t e
.
Francinaldo Ferreira de Morais
499908
Guarda de Endemias
.
Francisco Silva de Andrade
548560
Agente de Serviços Complementares
.
Helenita Maria da Costa Pinheiro
1102159
Agente de Saúde Pública
.
Helio de Abreu e Silva
495593
Agente de Saúde Pública
.
Ilma Rodrigues Neto
548452
Datilógrafo
.
João dos Reis Ribeiro
500410
Guarda de Endemias
.
Lázaro Bonifácio de Souza
1084780
Agente de Saúde Pública
.
Lúcia Helena Alves de Jesus
547107
Auxiliar de Enfermagem
.
Luiza Silva Aguiar de Souza
2035360
Auxiliar de Enfermagem
.
Maria de Lourdes Souza Prado Silva
548128
Auxiliar de Enfermagem
.
Maria Lucelene das Dores Viniski
655818 Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos
.
Neiva Jose da Silva
548135
Auxiliar de Enfermagem
.
Neusa de Fátima Gonzaga
559998
Auxiliar de Enfermagem
.
Pedro Costa Peghim
1105611
Guarda de Endemias
.
Petronília Maria de Araújo
1090868
Guarda de Endemias
.
Raimundo Rodrigues Pereira
498170
Agente de Saúde Pública
.
Ramirez Faustino Rocha
500133
Motorista
.
Romildo Ribeiro da Silva
495072
Agente de Saúde Pública
.
Sebastião Pereira Teles
548258
Auxiliar de Enfermagem
.
Selma Lúcia da Silva
547022 Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos
.
Selma Sales Botelho
546686
Agente Administrativo
.
Sérgio Saboya Lima
548466
Datilógrafo
.
Solange Maria da Silva Costa
548242 Auxiliar
Operacional
de
Serviços
Diversos
.
Valdice Augusta do Nascimento
552161
Auxiliar de Enfermagem
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