DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Valéria Carla de Araújo
499927
Guarda de Endemias
.
Valteci Marcelino Coelho
548344
Auxiliar de Enfermagem
.
Wania Pereira Luiza
546907
Agente de Portaria
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - GO a observância dos procedimentos
de Gestão dos servidores cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243,
de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam do NUP: 25014.000047/2022-69, resolve:
Artigo 1º - Ceder os servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Palmeirândia - MA, em conformidade com o Convênio SUS n° 14/2022 (extrato publicado
no DOU n° 177, Seção 3, de 19 de setembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Palmeirândia no Estado do Maranhão, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
.
Servidor
Cargo
Matrícula
. Raimundo
Renato 
dos
Santos
Pereira
Datilógrafo
1093532
.
Roberto Amorim Coelho
Artificie de Artes Gráficas
549791
.
José Ribamar Pinheiro Melônio
Auxiliar 
Operacional
de 
Serviços
Diversos
549746
. Maria Isabela de Melo e Silva
Viegas
Odontólogo
550919
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de Palmeirândia - MA a observância dos procedimentos
de Gestão dos servidores cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria
GM/MS n°243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAROLINE BIANCA SANTOS BARRETO DE MIRANDA, matrícula SIAPE
1737891, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento
e Finanças, FCE-1.05, código nº 16.1010, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCILLE MARQUES, matrícula SIAPE 2587021, para substituir, no
período de 16 a 27/01/2023, a Coordenadora-Geral de Apuração Preliminar de Denúncias,
FCE 1.13, código n° 10.0031, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 711839, para
substituir, no período de 16/01/2023 a 11/02/2023, a Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa e de Pessoas, FCE 1.06, código n° 16.0801, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva, em virtude de afastamento da titular e férias da
substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDRÉ REIS ROCHA, matrícula SIAPE 13505114, para substituir, no
período de 09 a 20/01/2023, a Chefe do Serviço de Protocolo, FCE 1.05, código n° 16.0088,
da Divisão de Arquivo e Protocolo, da Coordenação de Gestão de Documentos, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de licença maternidade da titular e
férias da substituta eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Dispensar LETÍCIA ISABELA DA SILVA MIGUEIS do encargo de substituta eventual
do Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 20.0006, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO, Matrícula SIAPE º 0473385, para
substituir, no período de 02 a 16/01/2023, a Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, CCE-1.13, da Fundação Nacional de Saúde, em
virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SILVIA LETICIA DE ARAUJO LOPES, matrícula SIAPE 1204182, para
substituir, no período de 09 a 20/01/2023, o Ouvidor da Fundação Nacional de Saúde, FCE
1.13, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1228814, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE
1.13, código n° 36.0289, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido encargo ERNANI SOUSA
G O M ES .
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE 1634649, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos
Internacionais em Saúde, FCE 1.13, código n° 03.0002, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, ficando dispensada do referido encargo FERNANDA MARTINS T O R R ES
M AT S U M OT O.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE 1792628,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento da
Contratação, FCE 1.12, código n° 16.0216, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços
Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do referido encargo SABRINA DOS SANTOS LAGES.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARTA VALERIA DAS GRAÇAS MIRANDA, matrícula SIAPE 1792628,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização de
Contratos de Serviços e Produtos, FCE 1.11, código n° 16.0217, da Coordenação-Geral de
Produtos e Serviços Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo MARIA PAULINO DE SOUZA
FO R N A Z I E R .
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matrícula SIAPE 1482932, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE 1.05, código n° 36.0191, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2023, a servidora SIMONE DE
SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1833365, admitida em 07 de janeiro de 2011,
ocupante do cargo de Agente Administrativo.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria GM/MS nº 241 de 21 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU nº 39, de 24 de fevereiro de 2022, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.001466/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA DE OLIVEIRA SIMIÃO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SIMIÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0524923,
aposentado em 15/08/1990 no cargo de Motorista Oficial do Quadro de Pessoal Inativo
deste Ministério, que faleceu em 27/12/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS