DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.3701.0000182/2023-55, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria PGJ nº 12, de 6 de janeiro de 2023,
publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 44, da seguinte forma:
Onde se lê " Designar, de 9 a 26/1/2023, a servidora...", leia-se " Designar, de
9 a 15/1/2023, a servidora...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3197.0000500/2023-96,
resolve:
Nomear a servidora LIVIA RODRIGUES PONTE VAZ BRANDAO, matrícula 4460-1,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Secretaria Executiva da
Corregedoria-Geral, código CC-01 (56000002), dispensando-a, em consequência, do
encargo de substituta do referido cargo.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00517672/2022, resolve:
1. Dispensar ANA MARIA ZANATTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25900, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
2. Nomear ANA MARIA ZANATTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 25900, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Concessão de Direitos dos Servidores, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Mainenti
Fontes, matrícula nº 30842, ocorrida em 20 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2022.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00000667/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.023631/2022-65, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Knupp dos
Santos, matrícula 5644, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, Código AN030151,
Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o
artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão na mesma
data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência
Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada
pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível II do GABPR17-PPP, Código
CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a
servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
PORTARIA N° 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor GABRIEL TILEMANN SANTOS, matrícula nº 30213,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR17-PPP, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGR/MPF nº 603/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/AP nº 1, de 9 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - DOU n°7, de 10 de janeiro de 2023, Seção 2, página 44.
PABLO LUZ DE BELTRAND
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Coordenador de Administração,
servidor Gabriel Raposo da Câmara Auler; resolve:
I - Dispensar a servidora Larissa Medeiros de Oliveira, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32188, da função de confiança, FC-2, de
Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República no
Amazonas (SECGC / PR-AM);
II - Designar o servidor Flávio Marcel Santos Chagas, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 29380, para a função de
confiança, FC-2, de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria
da República no Amazonas (SECGC / PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor JORHAN DA SILVA MARQUES, Analista do MPU/ Direito,
matrícula 30183, da função de confiança Assistente Nível II, Código FC-02, do GABPRM1-
FEW - Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Procuradoria da
República no Município de Passo Fundo;
2. Designar a servidora INES ADELAIDE NODARI, Analista do MPU/ Direito,
matrícula 9833, para exercer a função de confiança Assistente Nível II, Código FC-02, do
GABPRM1-FEW - Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo;
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.969, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0015960/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/01/2023, o servidor DANNY DE CASTRO
SOARES, matrícula 6006822, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de
Gestão da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor CLEIBSON RIBEIRO DO CARMO, matrícula 6007092,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria de
Administração, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função
de confiança de Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22
de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando os termos do
artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº
09/2019, e o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.2400.0000018/2023-98, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 700, de 08/09/2015, publicada no Diário
Oficial da União nº 174, de 11/09/2015, que nomeou a servidora SOPHIA RUIZ DE
ALMEIDA, matricula 6007560, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 3º Oficio
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS , código CC-2, atualmente
exercendo cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4.
Art.2º Apostilar a Portaria MPT nº 183, de 03/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 67, de 09/04/2013, que nomeou a servidora REGINA FERREIRA
REZENDE DE CERQUEIRA CALDAS, matricula 6005994, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, código CC-
2, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-4, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 2º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS, código CC-
4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Michel Moreira Neto, matrícula 6007937-1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Breno Aguiar Dias, matrícula 6001656-6, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do Chefe da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código
CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 2º - Designar a servidora Lisiane Machado Gonçalves, matrícula 6008988-1,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Art. 3º - Designar o servidor Breno Aguiar Dias, matrícula 6001656- 6, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-
Chefe, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
RAFAEL FORESTI PEGO