DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Bloco 
Parlamentar 
União 
Cristã, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131998, resolve:
Nº 237 - exonerar JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula no 308836, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco
Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132056, resolve:
Nº 238 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, matrícula no 367671, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete
da Senadora Margareth Buzetti, a partir de 12/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132236, resolve:
Nº 239 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUIZ
SIGNORI,
matrícula no
376842,
do
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete
da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132237, resolve:
Nº 240 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANA LUCIA TREVISAN VIGO, matrícula no 353568, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132238, resolve:
Nº 241 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ARLETE MARIA SIGNOR, matrícula no 377676, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132239, resolve:
Nº 242 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA LUIZA MARINHO DE MELLO, matrícula no 344294, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da
Senadora Ivete da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132240, resolve:
Nº 243 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MONALISA RUARO, matrícula no 377433, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora
Ivete da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132241, resolve:
Nº 244 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CLAUDIO ROCHA, matrícula
no
342790, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete
da Silveira, a partir de 13/01/2023.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132356, resolve:
Nº 247 - exonerar JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula no 236060, do cargo, em
comissão,
de 
ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-10, 
do
órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132396, resolve:
Nº 248 - exonerar PRISCILA SILVA DE LIMA, matrícula no 395423, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1132417, resolve:
Nº 249 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA REGINA COSTA DE ARAUJO, matrícula no 317450, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2023, CARLOS NESTOR LIMA
PASSOS DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do
Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
MIN. ROSA WEBER
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00384/2023, resolve:
DESIGNAR
GUSTAVO
ARAÚJO
DE 
MORAIS,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do
Chefe da Seção de Análise e Liquidação, nível FC-6, no dia 20 de janeiro de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito
Privado, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância;
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Vice-Presidência:
I - Dispensar FRANCELY MORETO DOS SANTOS FIDALGO, matrícula S049888, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar FABIO DE CASTRO CARDOSO, matrícula S065069, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Francely
Moreto dos Santos Fidalgo.
Art. 3º Efetuar as seguintes alterações
no Gabinete do Ministro Og
Fe r n a n d e s :
I - Dispensar ERIKA ESTHER OLIVEIRA LIMA SÂMIA, matrícula S069072, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar FRANCELY MORETO DOS SANTOS FIDALGO, matrícula S049888,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Erika Esther Oliveira Lima Sâmia.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL MIRANDA PANIAGO, matrícula S073444, para
substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, código CJ-2, da
Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula
S066170, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça Eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 12 de janeiro de 2023, OSVALDO
MARCOLINO ALVES FILHO, matrícula S055934, do cargo em comissão de Assessor A, código
CJ-2, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JOVANKA DE CARVALHO MALHEIROS GOMES, matrícula
S041127, para substituir a Coordenadora de Classificação e Análise de Jurisprudência,
código CJ-2, da Secretaria de Jurisprudência, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de LORENA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula
S059573, objeto da Portaria STJ/GDG n. 846 de 9 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da
Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar LUCAS SOTERO DE OLIVEIRA, matrícula S068076, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Roberto Negrão
Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA