DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 226 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SALLY GOMES ARANIVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132316, resolve:
Nº 245 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NILO
SÉRGIO SILVY, matrícula no 368067, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04,
do órgão
COMDIR/PRSUPL -
Gabinete do
Primeiro Suplente
de
Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132317, resolve:
Nº 246 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
NEWTON GONÇALVES DE SOUZA, matrícula no 392823, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do
Primeiro Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132457, resolve:
Nº 250 - exonerar VINICIUS DE BORBA ALVES EHLERS, matrícula nº 263970, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132477, resolve:
Nº 251 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ADRIANEA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 300515, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar
da
Resistência
Democrática,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132478, resolve:
Nº 252 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IGOR SANTANA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula nº 325275, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132497, resolve:
Nº 253 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, BÁRBARA BARROSO GALVÃO, matrícula nº 383123, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco
Parlamentar
da
Resistência
Democrática,
para ocupar
o
mesmo
cargo
no
órgão
GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1132516, resolve:
Nº 254 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALESSANDRO COSTA DE SOUSA, matrícula nº 383111, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLMCON -
Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com o disposto no art. 74 do Regulamento Administrativo, consolidado pelo
ATC nº 2/2018, e alterado pelo ATC nº 14/ 2022, considerando que os requisitos para
pensão foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de
Pessoas no processo nº 00200.000296/2023-15, resolve:
fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28,
inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº
7.087/1982, conceder pensão de dependente a MARÍLIA FORTES LISBOA CASTRO, na
condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o
pensionista segurado do IPC, o ex-servidor CELSO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 6546,
a partir de 23/11/2022, dia seguinte ao óbito.
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-
Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a
necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no Acórdão nº 15.777/2021 - TCU - 2ª Câmara constante do
processo nº 00200.002831/2015-54, resolve:
alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.801, de 2015, publicada na página
58, Seção II, do Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2015, que aposentou por
invalidez, com proventos proporcionais, a servidora HELENA FREIRE PEREIRA, Técnico
Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M-36, para excluir a vantagem prevista
no artigo 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 230, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131836, resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DANILO DA SILVA MOLINA, matrícula no 376090, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do
órgão 
COMDIR/TRSECR 
- 
Terceira-
Secretaria.
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1126676, resolve:
Nº 220 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CÉLIA DE SOUZA MASCARENHAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1130096, resolve:
Nº 222 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDERSON PAULO DA FONSECA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1130976, resolve:
Nº 225 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SARAH AUXILIADORA CASTELO BRANCO DE BARROS para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do Senador Omar Aziz.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1130077, resolve:
Nº 227 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUANA ANDRADE COSTA, matrícula no 393580, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador
Zequinha Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131717, resolve:
Nº 228 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TATIANA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA, matrícula no 361644, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do
órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José, para ocupar o mesmo cargo
no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131720, resolve:
Nº 229 - exonerar DÉCIO PISANO, matrícula no 391016, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01, do
órgão
GABLID/BLUNIDB -
Bloco
Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSBJOSE - Gabinete do Senador Bispo José.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131896, resolve:
Nº 231 - exonerar FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES, matrícula no
226376, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso
Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131956, resolve:
Nº 232 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, BRAUNNER FASSHEBER NOVAIS DE BARROS BARRETO, matrícula no 152459, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, a partir de 12/01/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131976, resolve:
Nº 233 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANA MIRTES TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula no 357513, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131977, resolve:
Nº 234 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MAURA APARECIDA DE
ARAÚJO PEREIRA, matrícula no
392940,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131979, resolve:
Nº 235 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KENNEDY SOBRINHO DOS REIS, matrícula no 389915, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1131996, resolve:
Nº 236 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VERA LÚCIA CÉSAR DA SILVA, matrícula no 389289, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUCRI -

                            

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