DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000204/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 6/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
GABRIEL MICUSSI LIMA BATISTA, código 62353.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante dos autos
do Processo Administrativo TST nº 6000193/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 3/1/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor
VINICIUS ABREU CAVALCANTI CARDOSO, código 62863.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.918, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Ofício nº 2970308, constante do Processo nº 001421/22-01.001, do Sistema
Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
REMOVER, a contar de 16 de janeiro de 2023, sem ônus para a Justiça Militar
da União, nos termos do inciso I, do § único do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCIA RAMOS DE LIMA, matrícula
1089, lotada na 2ª Auditoria da 1ª CJM, para o Núcleo de Apoio ao Diretor do Foro da 1ª
C JM.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ato
nº 3918/2022 (2977695) e o Ofício 2853488, constantes do Processo nº 001421/22-01.001,
do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71
da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DISPENSAR, a contar de 16 de janeiro de 2023, a Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da
União, MARCIA RAMOS DE LIMA, matrícula 1089, da função comissionada de CHEFE DO
NÚCLEO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da 2ª Auditoria da 1ª
C JM.
Gen. Ex. LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.939, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3011571, contido nos autos do Processo
nº 025184/22-00.27, assim como o saldo orçamentário ratificado no processo nº
018852/22-00.226, tal qual o disposto no Ato nº 3851/2022 (2828767) e, considerando o
disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 9 de janeiro de 2023, a militar ALESSANDRA DE
ALMEIDA CORDEIRO AMORIM, matrícula 8965, da função comissionada de ASSISTENTE V
(S), código STM-FC-05, da Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de
Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o militar RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS, matrícula 9645,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO
AMORIM, a função comissionada de ASSISTENTE V (S), código STM-FC-05, da Seção da
Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º DISPENSAR o militar MARCIO DA SILVA CUSTODIO, matrícula 1216, da
função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção da Ordem do
Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Art. 4º DESIGNAR a militar ETIENE RAMOS SARAIVA, matrícula 1665, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARCIO DA SILVA CUSTODIO, a função
comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da Seção da Ordem do Mérito
Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e Medalhística, da Secretaria-Geral da
Presidência.
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
ATO Nº 3.940, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no
exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do
artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3011571, contido
nos autos do Processo nº 025184/22-00.27, e, considerando o disposto no
inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o militar RONEI DANILO DOS SANTOS VIVAS,
matrícula 9645, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03,
da Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e
Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR o militar MARCIO DA SILVA CUSTODIO, matrícula
1216, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RONEI DANILO DOS
SANTOS VIVAS, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da
Seção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, da Assessoria de Cerimonial e
Medalhística, da Secretaria-Geral da Presidência.
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 3.927, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 2984891, contido
nos autos do Processo nº 002127/22-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações, assim
como a dispensa de Márcia Ramos de Lima da função comissionada de Chefe de Núcleo
Administrativo, conforme Ato nº 3919/2022 (2977698), do Sistema Eletrônico de
Informações e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992,
alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTONIO MARCOS SOUSA MAIO,
matrícula 8741, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARCIA RAMOS DE
LIMA, a função comissionada de CHEFE DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO - ASSISTENTE III,
código STM-FC-03, da 2ª Auditoria da 1ª CJM.
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora MARINEIDE CARDOSO DE AQUINO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 2, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ÉDILA ROSE MONTEIRO DE SOUZA, para exercer, interinamente, o cargo em
comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 10, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor BERNARDO DE OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, interinamente, o cargo
em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 11, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, SONIA MARIA DA SILVA FERNANDES, para exercer, interinamente, o cargo em
comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 12, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0000398-32.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, JOLDENE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o cargo em
comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 13, até que o
respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua
equipe de trabalho.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o constante no
PAe 0021961-87.2020.4.01.8000, resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 14/12/2022, a convocação do Juiz Federal
FRANCISCO VIEIRA NETO de que trata o Ato Presi 11327872, publicado no DOU2 de
30/9/2020.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
o decidido no PAe 0002053-70.2022.4.01.8001, resolve:
LOTAR PROVISORIAMENTE o Juiz Federal Substituto SÓCRATES LEÃO VIEIRA na
8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, a partir de 9/1/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA