DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO LESSA DE FARIAS FERREIRA, matrícula S058160,
para substituir o Chefe a Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais, código FC-
6, da Coordenadoria de Autuação e Controle de dados Processuais, da Secretaria Judiciária,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º
Designar MONIQUE
PARENTE NASCIMENTO
PEIXOTO, matrícula
S055160, para substituir a Coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, código
CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula
S041704, objeto da Portaria STJ/GDG n. 419 de 23 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003990-15.2022.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Exonerar TIAGO DA COSTA PEIXOTO, matrícula n. 1007, do cargo em
comissão de Secretário, código CJ-3.
II - Nomear CHARLES FERNANDO ALVES, cedido pela Polícia Civil do Distrito
Federal, para exercer o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente
da exoneração de Tiago da Costa Peixoto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2023.
MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º,
inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo n 0003205-81.2020.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS DORES SALES SANTOS, matrícula n. 152, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da
Divisão de Contabilidade, da Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira, da
Secretaria de Administração, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do
respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor JOSENI NONATO DA
SILVA, matrícula n. 172, objeto da Portaria CJF n. 310, de 9 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto
nº 980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve:
1 - Outorgar, a contar de 26 de janeiro de 2023, PERMISSÃO DE USO a
Excelentíssima Senhora Ministra Liana Chaib do imóvel residencial funcional registrado na
Secretaria do Patrimônio da União - Rip 970118695500-8, administrado pelo Tribunal
Superior do Trabalho.
2 - Consignar que a ocupação do imóvel acima indicado pressupõe ciência e
plena aceitação, por parte do Permissionário, dos dispositivos legais e regulamentares que
disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais, bem assim das instruções da
Secretaria do Patrimônio da União sobre a matéria e dos ditames da Convenção e
Regulamento Interno do Edifício.
3 - Para os efeitos legais, a formalização do ato de ocupação do imóvel dar-se-
á a partir da assinatura do Termo de Recebimento de Chaves.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
considerando 
o 
disposto 
no 
parágrafo
único 
do 
art. 
1º 
do
ATO.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 163, de 12 de março de 2009; e
tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003158/2021-
00, resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computadores, do
Quadro de
Pessoal da Secretaria
desta Corte,
decorrente da
aposentadoria de NELSON DA SILVA JUNIOR, para a Especialidade Programação.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6000119/2023-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL MICUSSI LIMA BATISTA, código 62353,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, com efeitos a contar de 6 de janeiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora HELENA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, código
64287, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Auditoria do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Gabriel Micussi Lima Batista, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Secretaria.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.SG Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando
o
teor
do Processo
Administrativo
n.º
6009121/2022-00,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI GONTIJO,
código 37987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica,
Processual e de Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos
a contar de 9 de janeiro de 2023.
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME AFFONSO DOS REIS, código 60484,
Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria Jurídica, Processual e de
Apoio às Sessões do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Pedro Henrique Cavalcanti Gontijo, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Secretaria.
Art.3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000196/2023,
resolve:
1 - Designar a servidora NAUSICAA RIBEIRO VERNALHA VON SPERLING, código
65785, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Material e Logística.
2 - Designar o servidor CELSO PAIVA DA SILVA, código 61196, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
3 - Designar a servidora ANDREA GIRAO BARROSO, código 61042, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Material e Logística, ficando dispensada da função comissionada
de Supervisora da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da referida
Coordenadoria.
4 - Designar a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da
Seção de Gestão de Contratos de Terceirização, Nível FC-5, da Coordenadoria de Material
e Logística, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
referida Coordenadoria.
5 - Designar o servidor ROBSON MOURA DA FONSECA, código 50951, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos, Nível FC-6, vinculado à
Coordenadoria de Material e Logística, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou
eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1, de 12/1/2023, da Secretaria da
7ª Turma, resolve:
Designar a servidora SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO, código 64877,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Secretaria da 7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000196/2023,
resolve:
Dispensar a servidora ERIKA DE FIGUEIREDO MORELO, código 49567, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Contratos de Terceirização,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Material e Logística.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6000273/2023-00,
resolve:
Dispensar a servidora PATRICIA CRISTINA BIAZÃO MANZATO MOISES, código
62255, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, com
efeitos a contar de 10 de janeiro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO