DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000681/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOHNNY SANDERSON PRADO, matrícula N. 319.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1000721/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOANNES RAPHAEL XAVIER SILVA, matrícula N. 316.352, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado FELIPE LUCAS GOMES, matrícula N.
317.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 77, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0018355/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL MARCUS RIBEIRO, matrícula 317.166, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Biblioteca.
Art. 2º Dispensar ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO BERTÚLIO, matrícula 318.969,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Processamento
Bibliográfico.
Art. 3º Dispensar CRISTIANA COSTA FREITAS, matrícula 317.453, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 4º Dispensar CLARICE FATIMA DE FREITAS CARNEIRO, matrícula 320.321,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 5º Dispensar ALEXANDRE AUGUSTO BORGES GOMES, matrícula 312.724,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 6º Dispensar KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula 317.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Recebimento de Mandados de Brasília.
Art. 7º Dispensar LUMI OZAKI FUKUSHIMA, matrícula 313.893, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Multimeios.
Art. 8º Dispensar JÉSSICA LETÍCIA DAMASCENO DE MOURA, matrícula 315.790,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Processamento de Periódicos.
Art. 9º Dispensar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula 320.468,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 10 Dispensar SANDRA VIEIRA
CADETE, matrícula 316.228, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 11 Dispensar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula
320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 12 Dispensar ALEXANDRE DA SILVA LACERDA, matrícula 309.741, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 13 Dispensar RODRIGO FRAGA MESSINA, matrícula 315.630, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 14 Dispensar LETÍCIA VASCO MOTA, matrícula 317.113, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 15 Dispensar ELIANE TORRES GONCALVES, matrícula 310.061, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 16 Dispensar IGOR PAOLO DAMACENO SIQUEIRA, matrícula 320.370,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 17 Dispensar LUCIANA DA FONSECA ARAUJO, matrícula 312.031, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 18 Dispensar MARIA CELINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 316.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 19 Dispensar FLAVIA NUNES DE CARVALHO CAVICHIOLI CARMONA,
matrícula 315.282, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 20 Dispensar PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 320.420, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Primeira Vice-presidência.
Art. 21 Dispensar DANIELA GONÇALVES BELGA RIBEIRO BRAZ, matrícula
315.457, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-04, da Assessoria da Primeira Vice-presidência.
Art. 22 Dispensar EMERSON LUIZ VENERATO BANDEIRA, matrícula 319.227,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da
Primeira Vice-presidência.
Art. 23 Dispensar ALESSANDRO VIANA PANHOL, matrícula 313.236, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito
Substituto do Distrito Federal e Territórios.
Art. 24 Dispensar IZABELA FERNANDA LUZ ALVES, matrícula 320.485, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-02, da Comissão Permanente de Apoio ao Concurso Para Juiz de Direito Substituto do
Distrito Federal e Territórios.
Art. 25 Dispensar CARLOS RENATO KUSUMOTO SOUZA, matrícula 316.394,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 26 Dispensar RAQUEL COSTA DE SOUZA BVUMA, matrícula 319.245,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Subsecretaria de Biblioteca.
Art. 27 Dispensar GERALDA APARECIDA PEREIRA MARIZ, matrícula 310.113,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Subsecretaria de Biblioteca.
Art. 28 Dispensar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula 315.371, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Serviço de Biblioteca.
Art. 29 Dispensar VLADIMIR GOULART MORA, matrícula 318.361, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Serviço de Biblioteca.
Art. 30 Dispensar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula 314.631, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal,
da Função
Comissionada,
FC-04,
de
Supervisor do
Serviço
de
Processamento Bibliográfico.
Art. 31 Dispensar ADELINA MARIA RODRIGUES, matrícula 318.997, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Serviço de Processamento
Bibliográfico.
Art. 32 Dispensar HELEN BARBOSA, matrícula N. 315.370, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Serviço de Multimeios.
Art. 33 Dispensar ROSSANNI DE HOLANDA ARRUDA DO REGO BARROS,
matrícula 313.229, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Serviço de Multimeios.
Art. 34 Dispensar HENRIQUE SANTOS TOMAZ, matrícula 315.368, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal,
da Função
Comissionada,
FC-04,
de
Supervisor do
Serviço
de
Processamento de Periódicos.
Art. 35 Dispensar JULIO CESAR PINTO DA SILVA, matrícula 310.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Serviço de Processamento de Periódicos.
Art. 36 Dispensar MIRIAM ELIANE BOMTEMPO, matrícula 316.994, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 37 Dispensar MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 314.774, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 38 Dispensar CELSO RICARDO MARTINS, matrícula 308.427, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Revista Jurídica.
Art. 39 Dispensar SUSANA MOURA MACEDO, matrícula 314.010, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 40 Dispensar JOSE ADILSON RODRIGUES, matrícula 310.805, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 41 Dispensar ANA PAULA GAMA, matrícula 312.966, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.
Art. 42 Dispensar RENATA CRISTINA D'AVILA COLAÇO, matrícula 314.786,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 43 Dispensar RISONEIS ALVARES BARROS, matrícula 311.540, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.
Art. 44 Dispensar KAROLINE SODRÉ FRANÇA AIRES, matrícula 315.700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Recebimento de Mandados de
Brasília.
Art. 45 Dispensar LÍGIA DUARTE FIGUEIREDO, matrícula 319.591, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia
Arquivística.
Art. 46 Dispensar JOARAN FONSECA MARQUES FILHO, matrícula 315.200,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia
Arquivística.
Art. 47 Dispensar DIOGO RIBAS DE FARIA LEÃO, matrícula 319.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 48 Dispensar TIAGO TEODORO, matrícula 320.548, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 49 Dispensar MARCELO SCHEINER HERREN, matrícula 316.318, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Recebimento e Processamento de
Solicitações de Acesso a Processos e Documentos Arquivados.
Art. 50 Dispensar RAYNE MAYARA DE SOUZA SAMPAIO CRISPIM, matrícula
319.309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Recebimento e
Processamento de Solicitações de Acesso a Processos e Documentos Arquivados.
Art. 51 Dispensar WESLEY ROQUE BARROS, matrícula 317.623, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos.
Art. 52 Dispensar JEFFERSON AMARO DE ALMEIDA, matrícula 315.836, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 53 Dispensar JOÃO PAULO RODRIGUES, matrícula 316.088, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Central Unificada de Desarquivamento.
Art. 54 Dispensar
ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula
318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, de Supervisor da Central Unificada de Desarquivamento.
Art. 55 Dispensar RICARDO AUGUSTO ESTANISLAU NEVES, matrícula 314.845,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 56 Dispensar DIOGO DE AZEVEDO GUEDES, matrícula 315.366, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Processamento Tecnológico
da Informação.
Art. 57 Dispensar MARCIO VAZ DA SILVA, matrícula 317.647, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Núcleo de Transferência da Custódia Arquivística.
Art. 58 Dispensar
ADRIANA CRISPIM LIMA, matrícula
315.365, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Transferência
da Custódia Arquivística.
Art. 59 Dispensar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 129, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Triagem e Guarda de Processos e
Documentos Arquivados.
Art. 60 Dispensar EDILVAN BEZERRA DE SOUSA, matrícula 316, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do