DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 189 Designar DANIEL MARCUS RIBEIRO, matrícula 317.166, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Processamento
Bibliográfico.
Art. 190 Designar OLIMPIO ANTONIO FILHO, matrícula 314.631, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Processamento Bibliográfico.
Art. 191 Designar DANILO BONATES
FARIA, matrícula 320.508, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função 
Comissionada, 
FC-02, 
da 
Coordenadoria
de 
Tratamento 
e 
Destinação
Documental.
Art.
192
Designar
MILENA PRAXEDES
CAVALCANTE
OLIVEIRA,
matrícula
318.352, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, Coordenadoria de Tratamento e Destinação
Documental.
Art. 193 Designar EDUARDO CESAR SANTOS LOBO DE RESENDE, matrícula
316.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Tratamento das Informações
Arquivísticas Analógicas.
Art. 194 Designar JOAO RODOLFO BEZERRA, matrícula 308.182, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.
Art. 195 Designar MARCOS HENRIQUE FARIA, matrícula 314.987, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas
Analógicas.
Art. 196 Designar DEBORA PINHEIRO TOLENTINO, matrícula 313.085, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas.
Art. 197 Designar JEOVÁ PEREIRA DE ARAUJO, matrícula 319.384, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Cadastro.
Art. 198 Designar SILVIA BRASIL DOS REIS, matrícula 307.790, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Cadastro.
Art. 199 Designar DAYNE SANMYA FONSECA ALMEIDA, matrícula 320.537,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Cadastro.
Art. 200 Designar JUDITE SANTOS MOREIRA MORAES, matrícula 307.768,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do
Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa Cadastro.
Art. 201 Designar ADEILSON OLIVEIRA COSTA, matrícula 314.064, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Et a p a
Classificação.
Art. 202 Designar WALÉRIA BICALHO FÉLIX BRAGA, matrícula 314.852, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Classificação.
Art. 203 Designar MÁRCIA DE SOUZA VIEIRA, matrícula 319.263, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Classificação.
Art. 204 Designar ELIANE PEREIRA SILVA, matrícula 319.096, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada,
FC-02, do
Posto de
Serviço
de Tratamento
Arquivístico -
Etapa
Classificação.
Art. 205 Designar GEOVANNE DURVAL BRITO, matrícula 313.953, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Classificação.
Art. 206 Designar LUCIMARA DE SOUSA BARROS, matrícula 319.192, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, do Posto de Serviço de Tratamento Arquivístico - Etapa
Classificação.
Art. 207 Designar JULIANO DE OLIVEIRA CARDOSO, matrícula 315.156, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Tratamento
Arquivístico - Etapa Classificação.
Art. 208 Designar NATANAEL ANTONIO FREIRE, matrícula 307.960, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Posto de Serviço
de Tratamento Arquivístico - Etapa Destinação Final.
Art. 209 Designar LEANDRO ALENCAR TEIXEIRA, matrícula 316.319, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Tratamento
Arquivístico - Etapa Destinação Final
Art. 210 Designar CHRISTIANE RILEY DIAS DE AQUINO, matrícula 316.671,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas
Digitais.
Art. 211 Designar ROBERTA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE, matrícula 316.977,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do
Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais.
Art. 212 Designar o Bacharel em Direito FRANCISCO JOSE FIRMINO DE
OLIVEIRA, matrícula 308.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 213 Designar EDILVAN BEZERRA DE SOUSA, matrícula 316, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 214 Designar RICARDO AUGUSTO ESTANISLAU NEVES, matrícula 314.845,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Processamento Tecnológico da
Informação.
Art. 215 Designar FERNANDO EDUARDO LEITE MORAES, matrícula 317, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Cinefotografia e Microfilmagem, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo
de Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 216 Designar DIOGO DE AZEVEDO GUEDES, matrícula 315.366, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo de Processamento
Tecnológico da Informação.
Art. 217 Designar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula 313.089, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Processamento Tecnológico da Informação.
Art. 218 Designar AIRAM CLAIS MARQUES MEDRADO, matrícula 311.481,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de
Publicação e Protocolo Administrativo.
Art. 219 Designar JEANE SOARES DA SILVA E SILVA, matrícula 319.696, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função
Comissionada, 
FC-04,
da
Coordenadoria
de 
Publicação
e
Protocolo
Administrativo.
Art. 220 Designar ELIANE APARECIDA DA SILVA, matrícula 308.721, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, Núcleo de Distribuição de Documentos
Físicos, Correspondências e Materiais.
Art. 221 Designar MARIA CLEONICE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 311.582,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos,
Correspondências e Materiais.
Art. 222 Designar LEONI DE ASEVEDO SOUZA, matrícula 310.948, Auxiliar
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Distribuição de
Documentos Físicos, Correspondências e Materiais.
Art. 223 Designar KLEBER CARDOSO FAGUNDES, matrícula 317.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Expedição de Correspondências.
Art. 224 Designar KAROLINE SODRÉ FRANÇA AIRES, matrícula 315.700, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função 
Comissionada, 
FC-04, 
de 
Supervisor 
do 
Núcleo 
de 
Expedição 
de
Correspondências.
Art. 225 Designar DELMON ANGELO, matrícula 307.879, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Protocolo Administrativo.
Art. 226 Designar CINTIA REGINA CHEW, matrícula 317.683, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Protocolo Administrativo.
Art. 227 Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Atendimento de Protocolo
Administrativo.
Art. 228 Designar EDILENE NAZARÉ DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 317.762,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Atendimento de
Protocolo Administrativo.
Art. 229 Designar RICARDO ARAUJO VOLNEY COSTA, matrícula 315.161, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, Posto de Serviço de Revisão de Classificação e Indexação e
de Controle de Processos Administrativos.
Art. 230 Designar ANA LOURDES VIANA PINHO, matrícula 311.388, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Revisão de
Classificação e Indexação e de Controle de Processos Administrativos.
Art. 231 Designar GABRIELLE SILVA DA CUNHA, matrícula 320.694, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Recebimento e Envio de Documentos
Digitais de Protocolo Administrativo
Art. 232 Designar ALÉCIA APARECIDA GONZAGA BIASOLI, matrícula 315.792,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Encarregado do Posto de Serviço de Recebimento e
Envio de Documentos Digitais de Protocolo Administrativo.
Art. 233 Designar ALESSANDRO VIANA PANHOL, matrícula 313.236, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito
Substituto e a Serviços Extraordinários.
Art. 234 Designar MARILIA LIMONGI DE CASTRO, matrícula 314.687, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 235 Designar FLAVIA NUNES DE CARVALHO CAVICHIOLI CARMONA,
matrícula 315.282, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria do Centro de
Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Art. 236 Designar LORENZO GOULART RODRIGUES SILVA, matrícula 320.019,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Informação do Centro de
Inteligência.
Art. 237 Designar PHILIPE TEIXEIRA CAMPOS, matrícula 320.420, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor Núcleo de Gestão da Informação do Centro de
Inteligência.
Art. 238 Nomear DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 316.048, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da
Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência.
Art. 239 Nomear THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula 318.643, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência.
Art. 240 Nomear JOBERTH CHARLES VIEIRA DA SILVA, matrícula 315.363,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional.
Art. 241 Nomear MARCELO HILARIO DE MORAES, matrícula 313.062, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Biblioteca.
Art. 242 Nomear SANDRO BORGES DIAS, matrícula 314.629, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Publicação e
Protocolo Administrativo.
Art. 243 Nomear CLETON CARDOSO, matrícula 308.666, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Publicação e Protocolo
Administrativo.
Art. 244 Nomear ISABELLA GONCALVES DE OLIVEIRA MULLER, matrícula
312.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio ao Concurso para
Juiz de Direito Substituto e a Serviços Extraordinárioss.
Art.
245
Nomear
CAROLINA MANZAN
GUIMARAES
PINHEIRO,
matrícula
319.445, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao
Concurso para Juiz de Direito Substituto e a Serviços Extraordinários.
Art. 246 Nomear ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES, matrícula 313.195, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Apoio ao Concurso para Juiz de Direito Substituto
e a Serviços Extraordinários.
Art. 247 Nomear CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria do Centro de Inteligência
da Justiça do Distrito Federal.