DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 987, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 33210/2022, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA JULIA MARASSI CUNALI
ROCHA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada na Divisão de Execução de São José do Rio Preto, para exercer a função
comissionada de Assistente FC- 2.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 2 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 32829/2022, resolve:
Nº 3 - Designar PRISCILA KAREN KIM ITO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 16 de janeiro de 2023, no Gabinete do Juiz
Substituto Marco Antonio Folegatti de Rezende, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, na 4ª Vara do Trabalho de São José dos
Campos;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
Nº 4 - Designar ELAINE MARIA DOS SANTOS NEVES MAGALHÃES, Técnica Judiciária, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 16 de janeiro de 2023, na 4ª Vara do Trabalho de
São José dos Campos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05,
no Gabinete da Juíza Titular Gislene Aparecida Sanches;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Diretora de Secretaria FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 29 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALEX RISSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Divisão de
Execução de Bauru, para exercer a função comissionada de Assistente FC- 2.
Nº 30 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIA FERNANDA PIMENTEL
LOPES, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Marília, dispensando-a da função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Eleonora Bordini Coca;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 1, DE 11 DE JANEIRO 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 053/2023, resolve:
Designar a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
DO GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, no
período de 16 a 19/1/2023, em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 074/2023, resolve:
1. Designar o servidor ERIK WLADIMIR CAVASSONI PLESKY, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, cedido pela Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do
Trabalho de Aracaju, passando a ter exercício na referida unidade, ficando dispensado da
Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Diretoria Geral;
2. Designar a servidora CAROLINA GOMES DANTAS PRADO, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removida por permuta para
este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Coordenadoria
de Apoio à Execução (CAE), passando a ter exercício na referida unidade, ficando
dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de
Aracaju;
3. Dispensar a servidora TEREZA CRISTINA RAMOS PRUDENTE CORRÊA,
Licenciada em Pedagogia, cedida pela Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, da
Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da Coordenadoria de Apoio à Execução
(CAE).
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e, considerando o contido no PROAD -
462/2023, resolve:
I - Nomear o servidor GUILHERME SÁ DE QUENTAL, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara
do Trabalho de Primavera do Leste.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 16 de janeiro de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO
PORTARIA CRA-MT Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento
do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017 e
conforme decisão na reunião plenária de 10 de Janeiro de 2023: resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo Comissionado (CC-04) Chefe de Gabinete a Srª.
PRISCILA ROSA DA SILVA portadora do CPF n.º 544.216.751-72, à partir de 10 de Janeiro de
2023.
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA
PORTARIA CRA-MT Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Administração de Mato Grosso, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei n.º 4.769, de 9 de setembro de 1965, o
Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 61.934, de 22 de dezembro de 1967, o Regimento
do CRA-MT aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 498, de 29 de Março de 2017 e
conforme decisão na reunião plenária de 10 de Janeiro de 2023: resolve:
Art. 1º Nomear no Cargo Comissionado (CC-04) Assessor da Diretoria Executiva
a Srª. PRISCILA ROSA DA SILVA portadora do CPF n.º 544.216.751-72, à partir de 10 de
Janeiro de 2023.
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais, na forma da Lei n° 4.765/65 e do Decreto n° 61.934/67, assim como do
Art. 36 da Resolução CFA N° 263/2001 (Regimento Interno), vem por meio desta:
Em atenção ao Requerimento recebido nesta data e a urgência imposta.
Considerando a posse dos novos Conselheiros e a eleição de Presidente em
12/01/2023 (ontem).
Considerando as súmulas 346 e 473 do STF;, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria n°16 de 29 de setembro de 2022 que afastou a
empregada pública GLAUCIA MEGI de suas atividades, comunicando ao setor de Recursos
Humanos para que determine seu imediato retorno em seu posto de trabalho, a partir do
próximo dia útil (16 de janeiro de 2023);
Art. 2º - Suspender a tramitação, imediatamente, do Processo Administrativo
Disciplinar registro no Processo SEI n° 476920.001870/2022-88 até que se tomem outras
deliberações pela plenária do CRA-PR, comunicando Comissão processante da referida
suspensão, com urgência.
Art. 3º - O presente Ato Administrativo entra em vigor na data de sua
assinatura, revogando todos os atos normativos contrários ou conflitantes.
MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN-8 Nº 67, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, devidamente
representado por sua Presidente, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições
legais previstas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e no Decreto nº 84.444, de 30
de janeiro de 1.980,
Considerando que o funcionário Daniel Antonio Navarro Moreno (matrícula
n°96), Coordenador do Cadastro deste Conselho, se encontrará em férias no período de
02/01/2023 a 06/01/2023;
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes
ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - Nomear a funcionária Cristane de Castro Palla (matrícula n°61) como
Coordenadora do Cadastro, em caráter provisório, para a substituição temporária durante
o período de férias acima delimitada;
Art 2° - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die";
Art 3° - A presente Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir
de sua assinatura.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
PORTARIA CRN-8 Nº 67, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região - CRN-8, devidamente
representado por sua Presidente, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições
legais previstas na Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, e no Decreto nº 84.444, de 30
de janeiro de 1.980,
Considerando que a funcionária Carolina Bulgacov Dratch (matrícula n°44),
Coordenadora Técnica deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de
02/01/2023 a 21/01/2023;
Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinentes
ao cargo no referido período de férias, resolve :
Art 1°- Nomear a funcionária Thaynna Iasmin Montanha dos Santos Tedesco
(matrícula n°101) como Coordenadora Técnica, em caráter provisório para a substituição
temporária, durante o período acima delimitado.
Art 2° - Durante o período de substituição, a funcionária receberá a respectiva
Gratificação de Função, calculada "Pro-rata die";
Art 3° - A presente Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir
de sua assinatura.
Cilene da Silva Gomes Ribeiro