DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 09 de maio de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 4102/2020, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 28 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Senhor DAVI
PEREIRA MAGALHÃES no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 09 de maio de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 4105/2020, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 28 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Senhor
MURILO IZYCKI no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região, nos termos
estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da Constituição
da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 09 de maio de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 4106/2020, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 28 de agosto de 2022, a Excelentíssima Senhora
FERNANDA ENDLER LIMA no cargo de Juíza do Trabalho Substituta da Oitava Região, nos
termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de
1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 09 de maio de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 4110/2020, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 28 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Senhor
UBIRAJARA SOUZA FONTENELE JUNIOR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava
Região, nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de
março de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95,
I, da Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de
fevereiro de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária
de 06 de junho de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 4107/2020, resolve:
CONFIRMAR, a partir de 28 de agosto de 2022, o Excelentíssimo Senhor
DOUGLAS CONTRERAS FERRAZ no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Oitava Região,
nos termos estabelecidos no artigo 22, II, "c" da Lei Complementar nº 35, de 14 de março
de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no artigo 95, I, da
Constituição da República de 1988 e, ainda, na Resolução TRT-8ª nº 6, de 10 de fevereiro
de 2020.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar CLAITON JEHIEL DA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11437), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5110), código TRT
9ª CJ-1, 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da mesma data (Memorando nº
3/2023);
II - dispensar AMANDA DE
BASSI BERNARDI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente Da
Presidência - I (c-11437), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação
(Memorando nº 3/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA CODAF Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar MARCELO ROSSI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5026), código
TRT 9ª CJ-3, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8614), código TRT 9ª CJ-
3, 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº
1/2022);
II - designar DANIEL AUGUSTO FIGUEIREDO DE CARVALHO, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 11, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5110), código TRT 9ª CJ-1, da 11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a
partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-9874), código TRT 9ª CJ-1, 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a
partir da mesma data (Memorando nº 1/2022);
III - designar RENATO CASTELLAZZI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-8452), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da
data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-9858), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Jacarezinho, a partir da mesma data
(Memorando nº 1/2023);
IV - designar FRANCISLAINE GUIDONI DE BIASI, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-9858), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Jacarezinho, a partir da data
de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-
5149), código TRT 9ª CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da mesma data
(Correio Eletrônico nº 1/2023);
V
-
designar
CAROLINA MARIA
CAMPAGNARO,
Analista
Judiciário
Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz I (c-9846), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Castro, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-8452),
código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2023);
VI - designar DOUGLAS LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5012), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Castro, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8453), código
TRT 9ª CJ-3, 01ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2023);
VII - designar REGINALDO APARECIDO FERNANDES, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-5045), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Jacarezinho, a partir da
data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5244), código TRT 9ª FC-5, Vara Do Trabalho De Cambé, a partir da mesma
data (Documento Eletrônico nº 1/2023);
VIII - designar MARCELO FERNANDES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8614), código
TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5012), código
TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Castro, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº
1/2023);
IX - designar EDUARDO LAVER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9874),
código TRT 9ª CJ-1, da 05ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9846),
código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Castro, a partir da mesma data (Correio Eletrônico
nº 1/2023);
X - designar RUI RAPCINSKI JUNIOR, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8453),
código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Cornélio Procópio, a partir da data de
publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5045), código
TRT 9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Jacarezinho, a partir da mesma data (Memorando nº
1/2023);
XI - designar ELENICE PEREIRA PEGUIM, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5149), código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Umuarama, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5316), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2023);
XII - dispensar CELSI LANDO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-5026), código TRT 9ª CJ-3,
11ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de publicação (Memorando nº
1/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
PORTARIA CODAF Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - Designar LUIS GUILHERME BAPTISTA CORDEIRO, Técnico Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Informática, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo
em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte
E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação, dispensando-o
da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10859), código TRT 9ª FC-5, Seção De
Sistemas Intranet E Web, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023);
II - Dispensar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, do Cargo em
Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E
Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº
1/2023).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 25, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO
os 
termos
contidos
no 
Memorando
nº
002/2023/TRT14/SA/CLC, pelo qual o Secretário Administrativo, conforme tratativas
com
o
Coordenador
de
Licitações
e Contratos,
solicita
a
concessão
de
função
comissionada de FC-05 (Chefe da Contratação Direta, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos) para o servidor José Luiz de Oliveira, doc. 1 do Proad nº 0050/2023;
CONSIDERANDO a Informação nº 008/2023/SGEP/SÇPLETS, relatando haver
disponibilidade orçamentária para suprir as despesas relacionadas a ocupação das todas
as funções comissionadas e cargos em comissão existentes neste Tribunal, e ainda que
a Função Comissionada de Chefe de Seção da Seção de Contratação Direta - FC 5 da
Coordenadoria de Licitações e Contratos encontra-se vaga;
CONSIDERANDO o despacho presidencial juntado ao referido Proad, doc. 5,
resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE LUIZ DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe A, Padrão 2, lotação: Secretaria Administrativa, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Chefe da Seção de Contratação Direta - FC-05, da Coordenadoria de Licitações e
Contratos.
Des. OSMAR J. BARNEZE

                            

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