DOU 16/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11, segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023S
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.000309/2023-08, resolve:
1. Tornar público que o pensionista abaixo relacionado, aniversariante do mês
de outubro, não realizou o recadastramento anual referente ao ano base 2022, conforme
estabelecido no artigo 15 da Instrução Normativa nº 45 - SEGEP/ME, de 17 de junho de
2020, e consequentemente, teve o seu benefício suspenso.
.
NOME
CPF
M AT R Í C U L A
TIPO DE BENEFÍCIO
.
JOSÉ SALUSTINO DA SILVA
***.234. 931-**
4732057
P E N S ÃO
2. A suspensão do pagamento do benefício foi efetivada na folha de pagamento
do mês de janeiro/2023.
3. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado à respectiva instituição
bancária ou à Divisão.de Recursos Humanos, localizada no Hospital das Forças Armadas, na
Estrada Contorno do Bosque s/nº, Setor Sudoeste, CEP:70673-900, Brasília/DF - Divisão de
Recursos Humanos/Seção de Inativos e Pensionistas.
3.1 Após a regularização, o crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será
efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 3966-2264, para
comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a respectiva visita.
VICENTE GARCIA RAMOS - Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeado por meio da Portaria nº 514, de 12
de agosto de 2022, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 154, de 15 de agosto
de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º do Decreto nº
11.196/2022, e em conformidade com a Instrução Normativa nº 45/2020, resolve:
Tornar pública, na forma do ANEXO I deste Edital, a relação nominal dos
aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro/2022, que não se
recadastraram dentro dos prazos legalmente estabelecidos e que, em razão disso, tiveram
a suspensão do seu provento a partir
da folha de pagamento do mês de
dezembro/2022.
ANDREY DE SOUSA NASCIMENTO
ANEXO I
.
Nome
Matrícula
CPF
.
Keila Lucy Lemos Moura Bonifácio da Silva
1287899
165.309.181-91
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15/06/2020 e pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30/09/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual,
no mês do aniversário - Outubro/2022.
.
Nome
CPF
Vínculo
. ADALBERTO CARVALHO DE REZENDE
12*.***.**6-72
Aposentado
. ADALBERTO CASSEMIRO ALVES BRAZ
00*.***.**6-72
Aposentado
. EDY BENTO DIOTAIUTI
04*.***.**6-00
Aposentado
. JORMAN BERNARDINO SOARES
26*.***.*6-20
Aposentado
. MARIA DE NAZARETH DIAS PAES LEME PINHEIRO MOREIRA
14*.***.**6-49
Aposentado
. MARIA SUZANA DE LEMOS
05*.***.*6-72
Aposentado
. RIANE DULCE PINTO PENCHEL
09*.***.**6-53
Aposentado
. MARIA APARECIDA DE PINHO
11*.***.**6-72
Aposentado
. SANDRA REGINA LEANDRO PEREIRA
40*.***.**6-72
Aposentado
. AUGUSTA DE GODOI CORDEIRO MACHADO
85*.***.**6-91
Pensionista
. FERNANDA RIBEIRO HERRERO
09*.***.**6-75
Pensionista
. LICINIO DA SILVA GUERREIRO
00*.***.**6-43
Pensionista
. NEIDE TERESINHA CARVALHO PEDERSOLI
32*.***.**6-30
Pensionista
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se
encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, EVANDRO SENA MACÁRIO, matrícula nº
0445284, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.000930/2021-19,
referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido da
Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista GDAIN, referente ao 8º Ciclo de
Avaliação de Desempenho Individual, o que resultou em débito no valor de R$ 616,74
(seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos), que deverá ser ressarcido com
fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
EDITAL Nº 2/CGGP/2023/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da
Orientação Normativa SEGES/MP nº 5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se
encontra em local incerto e não sabido, resolve:
1. Notificar, pelo presente edital, FRANCISCO OTAVIANO DO CARMO, matrícula
nº 0445296, a respeito da instauração do Processo Administrativo nº 08620.000931/2021-
55, referente ao procedimento de reposição ao erário decorrente do pagamento indevido
da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista GDAIN, referente ao 8º Ciclo de
Avaliação de Desempenho Individual, o que resultou em débito no valor de R$ 210,98 (
duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), que deverá ser ressarcido com
fundamento no art. 47 da Lei 8.112/1990.
2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital,
para apresentar manifestação escrita dirigida a Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, SCS Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, Sala 302-E,
Brasília/DF, CEP 70308-200.
3. Informar da continuidade do processo independentemente de manifestação
e que o inadimplemento ensejará incidência de multa e juros de mora, a inscrição do nome
do devedor em Dívida Ativa, sem prejuízo da inscrição no Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
Processo nº 25003.006819/2019-08
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SUBSTITUT O,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a) GLYCIA MARIA
PAIVA FORESTI, CPF 346.256.746-20, falecido(a) em 17/08/2019 , que se encontram em
local incerto e não sabido, que as notificações encaminhadas por meio dos Ofício n° 924
de 11/11/2022 (0030276054) que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de
valores, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.006819/2019-08, foi devolvida
pelos Correios, não sendo, portanto, verificada qualquer manifestação escrita. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no
capítulo II da Instrução Normativa SEDGG/SGP/ME nº 45 de 15/06/2020.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o
agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que
comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida.
Na impossibilidade da comprovação de vida ser realizada nos termos dos
arts. 4º, 5º e 6º da IN SEDGG/SGP/ME 45/2020, o beneficiário ou seu representante
legal ou voluntário deverá apresentar, conforme o caso, os seguintes documentos
originais:
I - declaração de recolhimento à prisão, emitido pela autoridade máxima da
unidade prisional; ou
II - declaração de internação em unidades de saúde ou de acolhimento, tais
como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso, em formulário
padrão definido pelo Órgão Central do SIPEC, emitida pela autoridade competente da
instituição.
Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através dos e-mails
daa@dap.ufmg.br ou dapp@dap.ufmg.br, ou pelos telefones (31) 3409-4332 / 3409-
4351.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES