DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 43, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDREL DE SOUZA PECETE, SIAPE nº 2421757, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Mecânica, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir de 12 de janeiro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 44 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até 31/07/2023,
a prorrogação do contrato de BEATRIZ LEITE GUSTMANN DE CASTRO, contrato 96/2022,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Administração, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Pitanga. (Processo:
23411.011570/2022-11)
Nº 45 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1586 de 29 de novembro de 2022, publicada no
DOU do dia 02/12/2022, seção 2, página 43, que contrata NATALINO DA COSTA SOUSA
como Professor Substituto. (Processo: 23411.019902/2022-05)
Nº 46 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/02/2023 até 31/07/2023,
a prorrogação do contrato de CINTIA MACHADO, contrato 74/2021, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo
Doutorado em Biologia Celular e Molecular, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.010096/2021-11)
Nº 47 - Contratar BRUNA VALERIANO DA SILVA LISBOA como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 847145, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Física Escolar, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Educação Física,
para prestar serviço junto ao Campus Assis Chateaubriand, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.020106/2022-15)
Nº 48 - Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 75/2021, firmado com MÁRCIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA CANÁRIO, Campus
Londrina, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a
partir de 11/02/2023. (Processo: 23411.010699/2021-12)
Nº 49 - Contratar FELIPE ALVES DA SILVA como Professor Substituto, conforme código do
titular n° 847155, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Filosofia, para prestar serviço junto ao Campus
Umuarama, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.022557/2022-89)
Nº 50 - Contratar AMILTON MAIA FREITAS DE OLIVEIRA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 808244, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Zootecnia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Zootecnia, para prestar serviço
junto ao Campus Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000606/2023-11)
Nº 51 - Contratar CARINA MOREIRA COSTA como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 945214, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao
Campus Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000495/2023-35)
Nº 52 - Contratar Sharlene Keila Schlindwein como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 944952, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Sociais, para prestar serviço junto ao Campus
Capanema, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.000364/2023-58)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 64, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.033018.2022-17 com
despachos exarados, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.469, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU de
28/12/2022, seção 2, página 31, que dispensou COSMO MARIANO DA SILVA JUNIOR de
função gratificada, conforme descrito a seguir:
a) onde se lê "Dispensar, a pedido, o servidor COSMO MARIANO DA SILVA
JUNIOR",
b) leia-se "Dispensar, a pedido, a contar de 23/11/2022, o servidor COSMO
MARIANO DA SILVA JUNIOR".
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
PORTARIA IFPE Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23359.036287.2022-24 com
despachos exarados, resolve:
Rescindir, a contar de 01/02/2023, o contrato determinado por meio da
Portaria nº 755, de 20 de agosto de 2021, publicada no DOU de 24/08/2021, seção 2,
página 25, prorrogado por meio da Portaria nº 642, de 21 de junho de 2022, publicada no
DOU de 22/06/2022, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Garanhuns - e o(a) professor(a)
substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3252470, com amparo
legal no § 2º do inciso III do art. 12 da Lei nº 8.745/1993.
MARIA CAROLINA BELLO CAVALCANTI DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 97/ GAB/REI/IFPI, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.000015/2023-05, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 17/01/2022, do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, ocupado por Tharlys Hikaro Pinheiro Silva, Matrícula SIAPE nº 3157620,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0693499, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; no art.
60, inciso II-C, da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; e na Portaria SEDGG/ME nº
6.066, de 11 de julho de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23093.001185.2022-05, de 3 de junho de 2022, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Disponibilizar, a contar de 5 de setembro de 2022, a requisição da
servidora MÁRCIA LUCIANA GURGEL ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, Matrícula Siape nº
1542828, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte - 33ª Zona Eleitoral - Mossoró/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000158.2023-24, de 10 de janeiro de 2023, resolve:
Nº 109 - AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MARIA ADILINA FREIRE JERÔNIMO
DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 1798906, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotada no Campus Avançado Natal-Zona Leste, durante o período de 2 a
9 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa
apresentar o trabalho intitulado "Atores e processos de formação continuada para o
PROEJA: relatos do Curso de Pós-graduação em Práticas Assertivas no IFRN (2018-2022)",
no VII Congresso Ibero Americano de Política e Administração da Educação e X Congresso
Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, na cidade de Lisboa/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 29, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GREGÓRIO DURLO GRISA, Professor EBTT,
matrícula SIAPE nº 2384783, na função de Chefe do Setor de Publicações Científicas,
Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 104, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo
art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de
2015, e posteriores; tendo em vista a Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Art. 1º Fica exonerado(a), a pedido e a partir de 12/9/2022, o(a) servidor(a)
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, SIAPE nº 1102187, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Reitor Substituto, código CD-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de
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