DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011900020
20
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000358/2023-80 e o
Despacho nº 47/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1827323).
Nº 109 - Art. 1º Está dispensado(a), a partir de 2/2/2023, o(a) servidor(a) TATIANE ALVES
PEREIRA GONÇALVES, SIAPE nº 1729929, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do Coordenador de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11
de novembro de 2019.
Tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº
74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do
Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção
3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5
de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de
6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 19/2022/REIT - DGP (SEI nº
1824992), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48.
Nº 110 - Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a)
abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de
5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85,
de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores
Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimento
Cargo
Código de
Vaga
Unidade
. 23243.012738/2022-86
LUCIANA ALVES DO
NASCIMENTO*
D/I/01
Assistente
em
Administração
0831727** Campus
Colorado
do Oeste
* Candidata PPP, ** Exoneração
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000464/2023-63, em
especial o Despacho nº 48/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1827881).
Nº 111 - Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) THAIS SOBREIRA GOULART, SIAPE nº
2390237, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador(a) Substituto(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-1, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
GILMAR ALVES DE LIMA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 232/IFSP, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023262.2022-37, resolve
Retificar a Portaria nº 230, de 17/01/2023, publicada no DOU de 18/01/2023,
Seção 2, página 20, que concedeu aposentadoria a ALAN BERGAMO RUIZ.
Onde se lê: "APOSENTADORIA por incapacidade permanente para o trabalho"
Leia-se: "APOSENTADORIA compulsória"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 49 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANA MACHADO DE SOUZA, matrícula Siape
288***, de, na ausência do servidor DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR, matrícula Siape
151****, exercer o cargo de Substituta do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 50 - Art. 1º DISPENSAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape
184****, de, na ausência do servidor SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES, matrícula
Siape 178****, exercer o cargo de Substituto do Pró-Reitor de Ensino do IF Sudeste MG,
código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 52 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR, matrícula Siape
151****, do cargo de Substituto do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 55 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSANA MACHADO DE SOUZA, matrícula Siape
288***, para o cargo de Substituta do Reitor do IF Sudeste MG, código CD-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 61 - Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor MAYCOLN JOSÉ DE
OLIVEIRA, matrícula Siape 291****, no período de 22-01-2023 a 03-02-2023, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23505.001140/2022-33. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 63 - Art. 1º EXONERAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape
184****, do cargo de Diretor de Processos Seletivos do IF Sudeste MG, código CD-03, a
partir de 20-01-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 64 - Art. 1º EXONERAR o servidor DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR, matrícula Siape
151****, do cargo de Pró-Reitor de Ensino do IF Sudeste MG, código CD-02, a partir de 20-
01-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 65 - Art. 1º NOMEAR a servidora CARMEN CRISTIANE BORGES LOSANO, matrícula Siape
214****, para o cargo de Diretora de Processos Seletivos do IF Sudeste MG, código CD-03,
a partir de 21-01-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 66 - Art. 1º NOMEAR o servidor WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula Siape
184***, para o cargo de Pró-Reitor de Ensino do IF Sudeste MG, código CD-02, a partir de
21-01-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 67 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato EDUARDO ROCHA SOARES,
para o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
do
Sudeste
de
Minas
Gerais
-
Reitoria,
realizada
pela
Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 1.164, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de
dezembro de 2022, seção 2, página 8, por descumprimento do prazo legal, conforme
determina o Art. 13, § 6º da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 118, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000197.2023-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Silvie Janis Mossate Jobim, habilitada em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus
Pelotas, em vaga decorrente da Aposentadoria de Stela Maris de Souza Stein, publicada no
Diário Oficial da União em 16 de maio de 2018 - código da vaga nº 0211534.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 120, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.000201.2023-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Cristiano Pinto
Oliveira da Rosa, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de
Pessoal deste Instituto, em
vaga destinada a
portadores de
deficiência, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação
Exclusiva,
para
o
Câmpus
Bagé,
em
vaga
decorrente
da
Aposentadoria de Giancarlo Bacchieri, publicada no Diário Oficial da União em
18 de julho de 2019 - código da vaga nº 0211659.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23495.000044.2023-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lucas Felipe Santos
de Azeredo, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para
exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao
cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40
horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em
vaga decorrente da Aposentadoria de Walter Souza Cabistani, publicada no
Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2019, código da vaga nº
0296370.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 122, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo Nº 23163.000204.2023-88, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gil Ignacio Lara
Canizares, habilitado em Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em vaga destinada ao
cumprimento da lei 12.990/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40
horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Bagé, em vaga decorrente da
Aposentadoria de Júlia Maria Machado de Ávila, publicada no Diário Oficial da
União em 22 de julho de 2015, código da vaga nº 0211893.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Fechar