DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023011900023
23
Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 328, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.202113/2023-02, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/01/2023, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Monisa Lopes Monteiro, matrícula SIAPE nº 2379175, lotada na Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 333 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Santuza Maria
Ribeiro Teixeira, matrícula SIAPE nº 2216172, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Cooperação Internacional e Visita Técnica à University of Oxford para estabelecimento de
cooperação com a Oxford Vaccine Group na University of Oxford, em Londres e
Oxford/Inglaterra, no período de 21/01/2023 a 29/01/2023.
Nº 335 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Moreira
da Silva, matrícula SIAPE nº 2380578, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado na University of Leeds, em Leeds/Inglaterra, no período de 26/01/2023
a 25/01/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 337, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.248051/2022-96, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país, com
ônus limitado, da servidora Marina Felipe Grossi, matrícula SIAPE nº 1893838, ocupante do
cargo de Assistente de laboratório, lotada na Faculdade de Farmácia, para dedicar-se ao
Programa de Doutorado em Ciências da Saúde Ambiental, especialização em Química
Ambiental e Toxicologia na Faculdade de Ciências da Universidade Masaryk, em
Brno/República Tcheca, no período de 05/08/2022 a 04/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 317, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.201603/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Nize Liliane Guerra Moreira Pinheiro, cônjuge do ex-
servidor Rogerio Soares Pinheiro, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
matricula Siape 0324088, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas
Gerais, falecido em 06/01/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 229, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200679/2023-91, resolve:
Designar a servidora Mônica Versiani Nunes Pinheiro de Queiroz, matrícula
SIAPE nº 1838586, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Medicina,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97 - PROGEP, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e
pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018,
resolve:
Art. 1º - Nomear FELIPE FABIAN SINÓPOLI em caráter efetivo para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Campus de Alenquer, classificado em 2°
(ampla concorrência), de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e
parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de Homologação nº 33, de
14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3, em 19 de julho de
2017, sendo este prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019, publicado no
Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de suspensão
de prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº 239,
seção 3 página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº
8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em
5
de abril
de
2022,
e ainda
autorizações
legais
contidas no
processo
nº
23204.018501/2022 - 75, para o código de vaga 0811910.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de
30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 110 - PROGEP, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear EDSON DE SOUSA ALMEIDA em caráter efetivo para o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais da carreira de Técnicos Administrativos em Educação,
Campus Monte Alegre, classificado em 3° (ampla concorrência), de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016,
publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017, sendo este prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de
suspensão de prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº
239, seção 3 página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº
8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de
abril de 2022, e ainda autorizações legais contidas no processo nº 23204.000929/2023 - 42,
para o código de vaga 0811910.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 113 - PROGEP, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Nomear Sidney Ferreira de Almeida em caráter efetivo para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação da carreira de Técnicos Administrativos em Educação,
Campus Monte Alegre, classificado em 5º (ampla concorrência), de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19, de 1998, considerando o Edital nº 26, de 30 de agosto de 2016,
publicado no Diário Oficial nº 168, seção 3, em 31 de agosto de 2016 e Edital de
Homologação nº 33, de 14 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial nº 137, seção 3,
em 19 de julho de 2017, sendo este prorrogado pelo edital nº 47, de 4 de julho de 2019,
publicado no Diário Oficial nº 131, seção 3, página 78, em 10 de julho de 2019; Edital de
suspensão de prazos nº 18, de 14 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial, nº
239, seção 3 página 75, em 15 de dezembro de 2020; Edital de Recontagem de prazo nº
8, de 1º de abril de 2022, publicado no Diário Oficial nº 65, seção 3, página 75, em 5 de
abril de 2022, e ainda autorizações legais contidas no processo nº 23204.000993/2023 - 23,
para o código de vaga 0895713.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.000355/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIS LEONARDO DE PONTES, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) SUZETH MARIA DE PONTES, ocupante do cargo de Cozinheiro,
matricula SIAPE n.º 1163153, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade na data de 31/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Designar
ANA
BERENICE
PERES MARTORELLI,
Matrícula
Siape
2169245,
PROFESSOR ADJUNTO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
E MODERNAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função
de Presidente Substituta da Agência UFPB de Cooperação Internacional. (Processo nº
23074.000755/2023-46).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 228- Dispensar, a partir de 14/01/2023, ANDREA DOS ANJOS PONTUAL DE ANDRADE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 2621057, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, da
função de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 248/2021, de 21/01/2021. (Processo n° 23076. 133114/2022-27).
Nº 230 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 17/01/2023, ELAINE JUDITE DE AMORIM
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1171208, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Preventiva, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n° 23076.133114/2022-2).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

Fechar