DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 68, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000632/2023-
91, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior DANIELLE SILVA PINTO,
matrícula SIAPE nº 2074926, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de
Bacharelado em Engenharia Florestal do Campus de Paragominas, FUC-01, a partir de 21
de janeiro de 2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 71, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024774/2022-
62, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS
BRAGA, matrícula SIAPE nº 1312697, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Sistema de Informação do Campus de Paragominas, FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024774/2022-
62, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior JAKELYNE MACHADO
LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1322650, da função de Subcoordenadora Pró-Tempore do
Curso de Sistema de Informação do Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 73, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024774/2022-
62, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior GILBERTO NERINO DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1632796, lotado no Campus de Paragominas, para a
função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de Sistema de Informação do Campus de
Paragominas, FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 74, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024774/2022-
62, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior JAKELYNE MACHADO
LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1322650, lotada no Campus de Paragominas, para a função
de Subcoordenadora Pró-Tempore do Curso de Sistema de Informação do Campus de
Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 75, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024773/2022-
18, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior FERNANDO ROCHA
PALACIOS, matrícula SIAPE nº 1885238, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso
de Bacharelado em Administração do Campus de Paragominas, FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024773/2022-
18, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior MARCOS SAMUEL
MATIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2405073, da função de Subcoordenador Pró-Tempore
do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 77, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024773/2022-
18, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior FLÁVIA VIANA DEL
GAIZO, matrícula SIAPE nº 2416272, lotada no Campus de Paragominas, para a função de
Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de
Paragominas, FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 78, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.024773/2022-
18, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior RICARDO MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1153121, lotado no Campus de Paragominas, para função de
Subcoordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de
Paragominas, sem ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 83, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023188/2022-09, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor do Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1111175, da função de Coordenador Pró-Tempore do Curso de
Licenciatura em Computação do Campus de Capitão Poço, FG-03, a partir de 01 de
dezembro de 2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 84, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021042/2022-11, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ADRIENE MAYRA DA
SILVA SOARES, matrícula SIAPE nº 1089736, da função de Subcoordenadora Pró-Tempore
do Curso de Licenciatura em Biologia do Campus de Tomé-Açu, sem ônus, a partir de 2 de
janeiro de 2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 230: I - Dispensar a partir de 16/01/2023, servidora ANA CAROLINA DO CARMO
BARBOZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1615979, da função
Coordenadora de Logística do Câmpus Nova Iguaçu, FG:0002.
Processo n° 23083.054020/2022-47.
Nº 240: I - Retificar a Portaria nº 213/GABREI/2023, publicada no DOU de 17.01.2023 que
designa MARISA FERNANDES MENDES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1522432.
Onde se lê: para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
graduação em Engenharia Química; FUC:0001.
Leia-se: para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação
em Engenharia Química, com mandato de 02 (dois) anos. FUC:0001.
Processo n° 23083.077562/2022-98.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 242, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA YOSHIE MARTINS
KATO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2216379, lotada no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, para participar de uma
capacitação profissional (pós-doutorado júnior), com carga horária total prevista 40 horas
de trabalho por semana, a ser realizado em Montpellier, na Universidade de Montpellier 3,
França, no período de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, com ônus
limitado.
Processo nº 23083.074888/2022-63.
CESAR AUGUSTO DA ROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:
Nº 133 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JAYME AUGUSTO BERTELLI, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
819/2022/DDP, publicada no DOU de 07 de julho de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Cirurgia (CLC), com código de vaga
691106, decorrente da aposentadoria de Jorge Bins Ely, por meio da Portaria nº
272/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2020. (Processo nº
23080.004276/2021-52)
Nº 134 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, VINCENT GRANDJEAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 912/2022/DDP,
publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com
código de vaga 692329, decorrente da exoneração de Melissa Weber Mendonça, por meio
da Portaria nº 27/DAP/2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2021.
(Processo nº 23080.009744/2021-85)
Nº 135 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, OSCAR FRANCISCO MARQUEZ SOSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso
público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática
(MTM), com código de vaga 688994, decorrente da aposentadoria de José Luiz Rosas
Pinho, por meio da Portaria nº 664/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19
de setembro de 2022. (Processo nº 23080.009744/2021-85)
Nº 136 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BRUNO DE LESSA VICTOR, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
912/2022/DDP, publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com
código de vaga 691356, decorrente da aposentadoria de Roberto Correa Da Silva, por meio
da Portaria nº 566/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de
2022. (Processo nº 23080.009744/2021-85)