DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 04/01/2023, LUIZ CARLOS MARQUES DOS ANJOS,
Matrícula SIAPE n° 1666902, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, do
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
100/2021, de 12/01/2021 . (Processo n° 23076. 124912/2022-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 242 - Dispensar, a partir de 18/01/2023, GILBERTO CUNHA DE SOUSA FILHO, Matrícula
SIAPE n° 2453976, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Anatomia, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Anatomia,
do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 260/2021, de 21/01/2021. (Processo n° 23076. 124385/2022-97).
Nº 246 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 18/01/2023, LIGIA CRISTINA MONTEIRO
GALINDO, Matrícula SIAPE n° 2447615, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Anatomia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Anatomia, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.
124385/2022-97).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.169787/2022-59, resolve:
Nº 107 - Exonerar, a pedido, a contar de 02 de janeiro de 2023, da função de Chefe do
Departamento de História, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA),
o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO FRAGA, matrícula nº 1168721, Professor Titular, do
Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.169787/2022-59, resolve:
Nº 109 - Designar SEBASTIAO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO, matrícula n.º 1675519,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de História, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), a contar de 02 de janeiro de 2023, para concluir o mandato da atual gestão até
24 de março de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.169659/2022-13, resolve:
Nº 110 - Designar RENATA MENDONÇA ARAUJO, matrícula nº 1569526, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Química, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução
nº 038/2010-CONSAD, de 21/10/2010 e considerando o que consta do processo n.º
23077.092330/2022-49, resolve:
Nº 112 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) RAQUEL
SIQUEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula nº 1967499, no
período de 06 de fevereiro a 03 de abril de 2023, incluindo trânsito, para realizar o curso
"Standard French" na Escola Kaplan/Alpadia, em Lyon, na França, em virtude de concessão
de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 13/09/2017 a 12/09/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:
Nº 114 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ELISETE
SCHWADE, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1149569, no período de 06
de fevereiro a 05 de maio de 2023, incluindo trânsito, para realizar cooperações de
pesquisa, no âmbito da Rede LIESS, na Universidade Complutense de Madrid, em Madrid
e na Universidade de Granada, em Granada, na Espanha, em virtude de concessão de
licença para capacitação, referente ao quinquênio de 13/06/2014 a 12/06/2019. (Processo
n.º 23077.160063/2022-40)
Nº 115 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANDRE
DUCATI LUCHESSI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 2087759, no
período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2023, incluindo trânsito, para realizar pesquisa
na Universidade de Toronto, em Toronto, no Canadá, em virtude de concessão de licença
para capacitação, referente ao quinquênio de 30/01/2014 a 29/01/2019. (Processo n.º
23077.163266/2022-98)
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANGELA MERCEDES FACUNDO NAVIA,
matrícula n.º 2313763, Professora Adjunta do Departamento de Antropologia - CCHLA,
para ministrar palestra e participar de atividades do curso de verão na "Escuela de Género
de la Universidad Nacional de Colombia", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de
24.02.2023 a 06.03.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.003967/2023-50.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 324, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, DANIEL PORTON ANTONIAZZI, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, código 701226, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de
Agronomia. Processo nº 23078.500020/2023-82.
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA Nº 325, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de janeiro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
NATASHA DA COSTA PEREIRA com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas.
Processo nº 23078.501955/2023-86.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS DE MOURA VIVAS, matrícula SIAPE nº 2844989, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no
período de 14/03/2023 a 21/03/2023, para participar de festival de música, oficinas e
concertos,
em Tacoma
e
Gaithersburg, EUA
-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.201570/2023-10)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 455, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PEDRO SILVA CORREIA como Professor(a) Substituto(a)
do(a) 
Instituto 
de 
Física 
a 
partir 
de 
16/01/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.227103/2022-21.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 464, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato FÁBIO PEREIRA DE BULHÕES, habilitado em Concurso Público
homologado pela Portaria nº 871 de 05 de novembro de 2021 - DOU 210 de 09 de
novembro de 2021, para o cargo de Químico - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 281769, conforme processo
23079.254140/2022-10.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015613/2022-
88, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, a Sra. MARIA DA PAZ CARVALHO LIMA,
filha deficiente de ex-servidor público federal, Sra. Maria Benedita de Sousa Carvalho,
matrícula SIAPE nº 388806, falecida em 07/06/2022, considerando o art. 215; item "b", o
inciso IV, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Portaria ME Nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 07/06/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 64, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004222/2021-
57, resolve:
ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 560 / 2021,PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2021, EM SEU ARTIGO 2º, Onde se lê: " Art. 2º: Esta
Portaria entra em vigor a partir 20/03/2020". Leia-se: " Art. 2º: Esta Portaria entra em
vigor a partir 20/03/2021".
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº
130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.000678/2023-18, resolve:
Art.
1º. DISPENSAR
a
Professora
do Magistério
Superior
SALY
TAKESHITA 
YAMAGUTI, 
matrícula
SIAPE 
nº 
1320992, 
da
função 
de
Subcoordenadora Pró-Tempore do Curso
de Bacharelado em Engenharia
Florestal do Campus de Paragominas, sem ônus, a partir de 21 de janeiro de
2023.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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