DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 137 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAMILO CAMPANA, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 912/2022/DDP,
publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática (MTM), com
código de vaga 687986, decorrente da aposentadoria de Igor Mozolevski, por meio da
Portaria nº 639/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2022. (Processo nº 23080.009744/2021-85)
Nº 138 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ALEXANDRE DO NASCIMENTO OLIVEIRA SOUSA, classificado(a) em 5º lugar no
concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da
Portaria n° 912/2022/DDP, publicada no DOU de 02 de agosto de 2022, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Matemática
(MTM), com código de vaga 691430, decorrente da aposentadoria de Mário Cesar
Zambaldi, por meio da Portaria nº 341/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de
20 de maio de 2019. (Processo nº 23080.009744/2021-85)
Nº 139 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LEONARDO DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 646/2022/DDP,
publicada no DOU de 14 de junho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras (LLE), com código de vaga 688416, decorrente da aposentadoria de Maria
Lucia Barbosa De Vasconcellos, por meio da Portaria nº 658/DAP/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de setembro de 2022. (Processo nº 23080.006438/2021-97)
Nº 140 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, TIAGO GUILHERME PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
1211/2022/DDP, publicada no DOU de 04 de novembro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Língua e Literatura
Vernáculas (LLV), com código de vaga 691479, decorrente da aposentadoria de Cláudia
Junqueira De Lima Costa, por meio da Portaria nº 294/DAP/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de julho de 2021. (Processo nº 23080.034889/2021-14)
Nº 141 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JOEL BOENG, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos,
da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 1245/2022/DDP,
publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC),
com código de vaga 689006, decorrente da aposentadoria de Vicente De Paulo Nicolau,
por meio da Portaria nº 226/DAP/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
junho de 2020. (Processo nº 23080.052406/2021-63)
Nº 142 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, PEDRO VERAS GUIMARÃES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n°
1246/2022/DDP, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica
(EMC), com código de vaga 688782, decorrente do falecimento de Cláudio Melo, por meio
da Portaria nº 397/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2019.
(Processo nº 23080.052400/2021-96)
Nº 143 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ADILSON PINHEIRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 087/2021/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de novembro de 2021, homologado através da Portaria n° 774/2022/DDP,
publicada no DOU de 04 de julho de 2022, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENS), com
código de vaga 690210, decorrente da aposentadoria de Henry Xavier Corseuil, por meio
da Portaria nº 820/DAP/2019, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2019. (Processo nº 23080.049678/2020-03)
Nº 144 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, GABRIEL HAHN MONTEIRO LUFCHITZ, classificado(a) em 1º lugar no concurso
público de provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 038/2022/DDP, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de março de 2022, homologado através da Portaria n°
1315/2022/DDP, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2022, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de
20 (vinte) horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código
de vaga 933572, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.010326/2022-
11)
Nº 145 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, LILIAM CRISTINI GERVASI, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 020/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de abril de 2019, homologado através da Portaria n° 604/2019/DDP,
publicada no DOU de 19 de setembro de 2019, com prazo de validade suspenso durante
a vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, conforme Portaria nº
326/2020/DDP, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2020, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em
regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, com código de vaga 691340, decorrente da aposentadoria de Edison Natal
Fedrizzi, por meio da Portaria nº 814/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2022. (Processo nº 23080.063547/2018-14)
Nº 146 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, EMESON TAVARES DA SILVA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 121/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2019, homologado através da Portaria n°
690/DDP/2021, publicada no DOU de 05 de outubro de 2021, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, em regime de trabalho
de DE, com exercício no Departamento de Educação do Campo (EDC), com código de vaga
687864, decorrente da aposentadoria de Carlos Eduardo Dos Reis, por meio da Portaria nº
537/2022/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2022. (Processo nº
23080.062014/2019-98)
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.
DILCEANE CARRARO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 157 - Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de Dezembro de 2022, NICOLAS RUFINO DOS
SANTOS, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2274006, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD, código FG4, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2598/2022/GR, de 13 de Dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 1343/2023).
Nº 158 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Janeiro de 2023, LUIZE DAIANE DOS SANTOS
ZIEGELMANN, ARQUIVISTA, SIAPE nº 2390259, para exercer a função de Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo /SAA/CARC/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 1343/2023).
Nº 161 - Retificar a Portaria nº 024/2023/GR, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 4, seção 2, página 18, em 05 de janeiro de 2023, que designa Alfredo
Alberto Muxel, modificando o trecho em que se lê "Coordenador do Curso de Licenciatura
em Química - CCGLQ/CBLU" para "Coordenador do Curso de Graduação em Química -
CCGQ/CTE".(Ref. Sol. OF E 125/BNU/UFSC/2022).
DILCEANE CARRARO
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
EDUARDO CAMPONOGARA,
SIAPE 1351113, Professor, com
lotação no
Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para participar de Visita técnica na
Universidade de Bolonha, em Bolonha/Itália, de 17/03/2023 a 26/03/2023, com ônus
FAPESC (processo n° 23080.076499/2022-01).
DILCEANE CARRARO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 241, de 23 de
dezembro de 2022, Seção 2, página 41, do Prof. MÁRCIO CELSO FREDEL, onde se lê "com
ônus CNPq/PQ", leia-se "com ônus CAPES/PRINT" (Processo 23080.058941/2022-17).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos de Dionísia Julio Damasco, matrícula
1157579, Francisco de Assis de Sousa, matrícula 1158619, Isolabio Manoel Batista,
matrícula 1156615, Maria Conceição das Chagas, matrícula 1157527, Osvair Valentim da
Silveira, matrícula 1157836, Rosélia Martins Alves, matrícula 1158049, Tânia de Jesus
Falcão Cavalcanti Lins, matrícula 1159121, a partir da Folha de Pagamento do mês de
Janeiro de 2023, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Outubro
de 2022.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 72, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.107119/2021-98, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Claudio
Emelson Guimarains Dutra, Matrícula SIAPE 396732, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Mestrado, com lotação oficial no Departamento de Administração Escolar/CE, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas,
resolve:
Nº 121-DISPENSAR, a partir de 19 de janeiro de 2023, Dieizon Marques da Silva, Matrícula
SIAPE 2264655, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Apoio
Administrativo - COPSIA, Código FG1.205, para a qual foi designado pela Portaria N. 2.976,
de 29/11/2022. (Processo n. 007298/2023-26)
Nº 122-DESIGNAR Marcos Vinícius Dutra Alencastro, Matrícula SIAPE 1888272, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Apoio Administrativo -
COPSIA, Código FG1.205.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O 
REITOR
DA 
UNIVERSIDADE
DA 
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL 
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de
maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o
que consta no Processo
nº 23282.018478/2022-96,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 405, de 19 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, que autorizou o
afastamento do servidor FÁBIO EDUARDO CRESSONI, matrícula SIAPE nº 1307825,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de

                            

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