DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade
Federal de São Carlos - UFSCar, em consonância com o artigo 30, inciso II da Lei nº
12.772/2012, com remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de
janeiro de 2023 e término em 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 14, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRE SARAIVA IACHAN, matrícula Siape nº 183****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 11 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso
'Orlando Live Endoscopy', em Orlando, Estados Unidos. (Processo nº 23819.000151/2023-
43)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 15, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MICHELLY NÓBREGA MONTEIRO, matrícula Siape nº 134****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, da Maternidade Escola Januário Cicco, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
15 a 25 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar da visita de estudo no âmbito
de Acordo de Cooperação Técnica, em Paris, França. (Processo nº 23528.018331/2022-
76)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 16, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZ MURILLO LOPES DE BRITTO, matrícula Siape nº 131***, empregado público ocupante
do cargo de Superintendente da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 15 a 25 de
abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar da visita de estudo no âmbito de Acordo
de Cooperação Técnica, em Paris, França. (Processo nº 23528.018335/2022-54)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SARAH DE LIMA ALLOUFA DA SILVEIRA, matrícula Siape nº 232****, empregada público
ocupante do cargo de Médico - Neonatologia, da Maternidade Escola Januário Cicco, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
15 a 25 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar da visita de estudo no âmbito
de Acordo de Cooperação Técnica, em Paris, França. (Processo nº 23528.018338/2022-
98)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
KLEBER DE MELO MORAIS, matrícula Siape nº 634****, ocupante do cargo de Gerente de
Ensino e Pesquisa da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 15 a 25 de abril de 2023,
incluindo o trânsito, para participar de visita técnica no âmbito de Acordo de Cooperação
Técnica, em Paris, França. (Processo nº 23528.018320/2022-96)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA - SEI Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204,
de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro
de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de FABIANA ARISTON FILGUEIRA, matrícula Siape nº 134****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Pediatria, da Maternidade Escola Januário Cicco, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no
período de 15 a 25 de abril de 2023, incluindo o trânsito, para participar de visita de
estudo no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica, em Paris, França. (Processo nº
23528.018351/2022-47)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da
Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ELECI VAZ FERREIRA, Médica, de 27/02/2023 a 03/03/2023, a fim de participar
do European Congress of Radiology (ECR), Viena, Áustria. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013697/2022-16).
VANESSA MENEGALLI , Enfermeira, de 10/05/2023 a 24/05/2023, a fim de
participar do Intercâmbio de Saúde Mental no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa,
Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011652/2022-15 ).
FABIANO DE OLIVEIRA POSWAR, Médico, de 20/02/2023 a 24/02/2023, a fim de
participar do WORLDSymposium 2023, Orlando , EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.013931/2022-13).
GUILHERME BRAUNER BARCELLOS, Médico, de 25/03/2023 a 31/03/2023, a fim
de participar do SHM Converge (encontro anual da SHM), Texas, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.015572/2022-21).
AMANDA VEIGA CHEUICHE, Médico, de 02/03/2023 a 07/03/2023, a fim de
participar do 11th International Meeting of Pediatric Endocrinology - IMPE2023, Buenos
Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015659/2022-06).
RICARDO VIEGAS CREMONESE, Médico, de 19/03/2023 a 26/03/2023, a fim de
participar do International Symposium of Intensive Care and Emergency Medicine (42th
ISICEM), Bruxelas , Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.015707/2022-58).
TAIANE ALVES VIEIRA, Assistente, de 24/01/2023 a 27/01/2023, a fim de
participar do Insmed Investigators' Meeting, Houston, EUA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.015440/2022-07).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 150, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas a partir do Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 14.01.2022, o cargo de Técnico de Laboratório,
Classe D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, do quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o
servidor MOÉZIO PEREIRA MENEZES, matricula SIAPE Nº 1174615, código de vaga 748473,
lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.159, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017,resolve:
Prorrogar até 20 de fevereiro de 2023 o contrato de HENRIQUE COSTA DOS
REIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21
(cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.000857/2021-80.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20
de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304,
de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017,
resolve:
Nº 140/2023 - Declarar vago, a partir de 03/01/2023, por falecimento, o cargo
de Farmacêutico, código de vaga nº 254780, ocupado pelo servidor Julio Cesar
Marques, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.
Nº 142/2023 - Declarar vago, a partir de 02/01/2023, o cargo de Técnico de
Assuntos Educacionais, código de vaga nº 349150, ocupado pela servidora,
Jessica Cardoso dos Santos Farias, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Centro de Educação a
Distância, por posse em outro cargo inacumulável.
Nº 169/2023 - Declarar vago, a partir de 11/01/2023, o cargo de Técnico de
Laboratório / Área, código de vaga nº 903548, ocupado pelo servidor, Gustavo
Brandão
de
Souza,
do
quadro
de
pessoal
permanente
da
Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, por posse em
outro cargo inacumulável.
Nº 193/2023 - Declarar vago, a partir de 20/01/2023, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 314688, ocupado pelo servidor, Erick Castro
Vieira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com
lotação
no
Instituto
de
Psicologia,
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável.
Nº 195/2023 - Declarar vago, a partir de 08/01/2023, por falecimento, o cargo
de Técnico em Contabilidade, código de vaga nº 315244, ocupado pelo servidor
Leonam Luiz Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade
de Brasília,
com
lotação na
Coordenadoria
de Gestão
e
Planejamento.
Nº 196/2023 - Declarar vago, a partir de 07/01/2023, por falecimento, o cargo
de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 321504, ocupado pelo
servidor
Qu Fanyao,
do
quadro de
pessoal
permanente da
Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
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