DOU 19/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de ANSELMO OTAVIO, 2º classificado no processo seletivo simplificado objeto do
Edital nº 09/2021, de 17/03/2021, publicado no DOU nº 53, de 19/03/2021, Seção 3,
página 96, homologado pelo Edital nº 29/2021, publicado no DOU nº 147, de 05/08/2021,
Seção 3, página 109 para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 08 (oito) meses e 19
(dezenove) dias referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº 13/2021-PV.
Área: 
Relações
Internacionais, 
subárea:
África 
Contemporânea.
Processo 
nº
23006.015622/2021-11.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 89, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em consonância
com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC etendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.024445/2022-09, de 09/09/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora FATIMA LUCIA
CARRERA GUEDES, matrícula SIAPE 2570868, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Para participar do Congresso Latino Americano de Sociologia com
apresentação dos trabalhos intitulados "CUNANI, CONTESTADO PASSADO E PRESENTE: DA
DISPUTA TERRITORIAL A DISPUTA POR SOBREVIVÊNCIA CULTURAL NA FRONTEIRA FRAN CO -
BRASILEIRA" e "AÇAÍ: EXPANSÃO DA CULTURA DO LUCRO E IMPACTO NA CULTURA LOCAL
NO CONTEXTO AMAZÔNICO DO AMAPÁ", no período de 12 a 21 de agosto de 2022, na
Cidade do México, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº
23125.000851/2023-46, de 11/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALDO DO SOCORRO ALMEIDA NATIVIDADE,
matrícula SIAPE 2118670, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
da função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes, - DAD, FG-
02.
Art. 2º - Designar a servidora THAYNA RENEE CAVALCANTE DA COSTA, matrícula
SIAPE 2126462, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Chefe da Divisão de acompanhamento das Atividades Docentes, - DAD,
FG - 0 2 .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, em conformidade
com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geraldesta Universidade, e tendo em vista o que
consta os autos do Processo nº 23125.000070/2023-83, de 02/01/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora HERLANE BORGES DE SOUSA, matrícula SIAPE
2352994, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Cadastro - DIC, FG-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n.º 41, de 12 de janeiro de 2023, da Reitora em exercício da UFGD,
publicada no DOU nº 10, de 13 de janeiro de 2023, seção 2, p. 35, onde se lê: "Autorizar
o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora NAUK MARIA DE JESUS,
Matrícula/SIAPE nº 1336897, Professora do Magistério Superior, no período de 25 de
janeiro de 2023 a 25 de fevereiro de 2023" (…); leia-se:"Autorizar o afastamento do país,
com ônus limitado, da servidora NAUK MARIA DE JESUS, Matrícula/SIAPE nº 1336897,
Professora do Magistério Superior, no período de 25 de janeiro de 2023 a 26 de fevereiro
de 2023" (...).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 26, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de
20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.026178/2022-11, resolve:
Nomear ROSANA RODRIGUES DOS SANTOS, cujo provimento é decorrente de
aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO - UFPE, objeto do Edital Nº 42/2021, publicado no DOU de 30/12/2021,
com resultado final divulgado pelo Edital Nº 10/2022, de 14/06/2022 (DOU Nº 114, de
20/06/2022, Seção 3, pg. 124 a 128), para ocupar o cargo de Bibliotecário-Documentalista
- Ampla Concorrência, Nível de Classificação E, com regime de 40 horas semanais, no
código de vaga nº 0315473, junto ao Campus de São Bernardo.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar
vago,
por
posse
em outro
cargo
inacumulável,
o
cargo
de
ADMINISTRADOR,
Classe E,
Padrão
de Vencimento
101,
da
carreira de
Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor GABRIEL SOARES DOS SANTOS, SIAPE n.
1044645, lotado na Gerência de Projetos e Governança, campus de Cuiabá. Declarar vago
o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023.
(Processo: 23108.107773/2022-37).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.001399/2023-07, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor MATEUS MENEGHETTI FERRER,
do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 29 de janeiro a 11 de fevereiro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES
PRINT, a fim de realizar visita técnica para tratar de projeto de pesquisa no European
Synchrotron Radiation Facility, em Grenoble/França.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRAÇALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para Reuniões de Trabalho de Pesquisa e Orientação de Doutorado, referentes a projetos
de pesquisa em cooperação, financiados pelo CNPQ, FAPERGS e Ministério de Ciencia,
Innovación y Universidades da Espanha, na Universidad Publica de Navarra - UPNA em
Pamplona/Espanha, no período de 10/02/2023 a 24/02/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias do CNPQ e FAPERGS e passagens do
CNPQ, conforme processo nº 23116.001396/2023-13.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 149- Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do
Cargo de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO-ESANTAR/GAB - CD-3,
a partir de 21/01/2023.
Nº 151- Exonerar a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, do
Cargo de Direção PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS / PRAE - CD-2, a partir de
21/01/2023.
Nº 152- Exonerar o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO, matrícula SIAPE 2298996, do
Cargo de Direção PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA / PROEXC - CD-3, a partir de
21/01/2023.
Nº 153- Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE
408907, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-4, a
partir de 21/01/2023.
Nº 154- Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM / GAB
- CD-4, a partir de 21/01/2023.
Nº 155- Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-3, a partir de 21/01/2023.
Nº 156- Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913,
do Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD / GAB-CD-3, a
partir de 21/01/2023.
Nº 157- Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para
exercer o Cargo
de Direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO
DE APOIO ANTÁRTICO-
ESANTAR/GAB-CD-4, a partir de 21/01/2023.
Nº 158- Nomear a servidora DAIANE TEIXEIRA GAUTERIO, matrícula SIAPE 2643947, para
exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS/PRAE-CD-3, a
partir de 21/01/2023.
Nº 160- Nomear o servidor DANIEL PORCIUNCULA PRADO, matrícula SIAPE 2298996, para
exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA / PROEXC - CD-2, a
partir de 21/01/2023.
Nº 161- Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, matrícula SIAPE 408907,
para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB-CD-3, a
partir de 21/01/2023.
Nº 162- Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -
SECOM / GAB - CD-3, a partir de 21/01/2023.
Nº 163- Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, para exercer o Cargo de
Direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE,
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL - SITC / GAB - CD-4, a partir de 21/01/2023.
Nº 165- Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913,
para exercer o Cargo de Direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - SEAD / GAB
- CD-4, a partir de 21/01/2023.
DANILO GIROLDO